| 015/2023 |
10/04/2023 |
Institui a política municipal de fornecimento de medicamentos formulados à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter excepcional pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública.. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda e Verª. Maria das Graças M. do E. Santo |
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| 036/2023 |
05/04/2023 |
Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 035/2023 |
05/04/2023 |
Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 023/2023 |
11/04/2023 |
Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências no município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 031/2023 |
04/04/2023 |
Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializados d |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 032/2023 |
04/04/2023 |
Cria o Protocolo Mulheres Seguras com um conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 030/2023 |
03/04/2023 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras - BA e inclui no calendário oficial o mês denominado "Abril Laranja" e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 029/2023 |
29/03/2023 |
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da Rede Municipal de Ensino no âmbit |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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| 028/2023 |
30/03/2023 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.233/2016, de 26 de dezembro de 2016. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 025/2023 |
28/03/2023 |
Institui o programa de parceria - Seja parceiro da Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 021/2023 |
21/03/2023 |
Cria o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 027/2023 |
28/03/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Templo de Salomão Nº 2737. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 022/2023 |
21/03/2023 |
Altera a Lei nº 770 de 30 de agosto de 2007 e Lei nº 1.539 de 28 de fevereiro de 2023. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente, Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos - Vice-Presidente, Ver, Yure Ramon da Silva Cunha - 1º Secretário e Ver, Adriano Stein - 2º Secretário. |
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| 014/2023 |
09/03/2023 |
Dispõe sobre a inclusão do dia Mundial do Autismo no calendário municipal de Barreiras - e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 019/2023 |
21/03/2023 |
Institui o Programa de Incentivo à sustentabilidade urbana, denominado "IPTU VERDE", que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no município de Barreiras, Bahia e d |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 018/2023 |
21/03/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal o dia e a semana da fibromialgia, Bahia, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 017/2023 |
14/03/2023 |
Denomina Praça da Juventude Esmail Figueiredo a praça localizada no Bairro Vila Regina, neste Município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 016/2023 |
13/03/2023 |
Denomina de Antônia Matos de Oliveira, a Escola Localizada no Bairro Vila Dulce, na Cidade de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 013/2023 |
07/03/2023 |
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência Síndrome de Down no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 011/2023 |
10/03/2023 |
Institui multa administrativa ao agressor das vitimas de violência doméstica e familiar. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 009/2023 |
10/03/2023 |
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA). |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 003/2023 |
07/03/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2023 |
14/02/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 13 de novembro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2023 |
09/02/2023 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Contadores nos Órgãos Municipais que especifica, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 008/2023 |
16/02/2023 |
Denomina CEMEI - Vanderléa Bispo dos Santos - o Centro Municipal de Educação Infantil do Ribeirão. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 010/2023 |
24/02/2023 |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barreiras a Festa Literária Internacional de Barreiras, o evento ocorrerá de 23 a 25 de maio e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 012/2023 |
27/02/2023 |
Propõe que o "Bloco Netos de Momo" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Barreiras, Bahia, na forma que especifica. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Ride Mendonça e Castro |
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| 006/2023 |
14/02/2023 |
Denomina Centro Histórico João Delsuc Marmori - O Centro Histórico de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
Baixar Arquivo |
| 001/2023 |
06/02/2023 |
Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Barreiras, BA, PlanMob, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 005/2023 |
09/02/2023 |
Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito do Legislativo Municipal, regulamentando dispositivo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cria cargo e altera a lei nº 770, de 30 de agosto de 2007 e suas alterações, e adota out |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente, Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos - Vice-Presidente, Ver, Yure Ramon da Silva Cunha - 1º Secretário e Ver, Adriano Stein - 2º Secretário. |
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