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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
057/2023 27/04/2023 Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e bem-estar animal do município de Barreiras-BA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
056/2023 26/04/2023 Dispõe sobre a criação do Programa "Hortas Comunitárias nas Escolas", a serem implantadas nas escolas e creches da rede pública de ensino do município de Barreiras - BA, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho Baixar Arquivo
055/2023 25/04/2023 Dispõe sobre a criação da unidade de Pronto Atendimento Veterinário, denominado UPA VET, para atendimento 24 horas no município de Barreiras - Ba, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho Baixar Arquivo
053/2023 25/04/2023 Altera denominação de vias públicas que se especificam. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
052/2023 20/04/2023 Denomina Ginásio Poliesportivo Anselmo Pereira Santos, o Ginásio Poliesportivo no km 30 - nesse município. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Valdimiro José dos Santos Filho Baixar Arquivo
050/2023 13/04/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal público e privado, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
044/2023 14/04/2023 Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fribromialgia nos locais que específica e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
043/2023 11/04/2023 Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
042/2023 11/04/2023 Institui a "Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
041/2023 11/04/2023 Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas da Melhor Idade em toda e qualquer competição esportiva no município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
040/2023 11/04/2023 Estabelece, no âmbito do Município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
006/2023 05/04/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
047/2023 10/04/2023 Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino, estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Adriano Stein Baixar Arquivo
046/2023 10/04/2023 Dispõe sobre a implantação de QR CODE na parte frontal das placas da ZONA AZUL dando mais acessibilidade ao pagamento da taxa de estacionamento rotativo no município de Barreiras, Estado da Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Isabel Rosa de Oliveira dos Santos e Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
039/2023 05/04/2023 Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Barbosa Baixar Arquivo
037/2023 05/04/2023 Cria o Programa "Cachorródromo - Espaço Público Para Cães", no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
038/2023 05/04/2023 Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Barreiras, de brinquedos a serem usados pelas Crianças com Deficiências e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
015/2023 10/04/2023 Institui a política municipal de fornecimento de medicamentos formulados à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter excepcional pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública.. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda e Verª. Maria das Graças M. do E. Santo Baixar Arquivo
036/2023 05/04/2023 Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
035/2023 05/04/2023 Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
023/2023 11/04/2023 Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
031/2023 04/04/2023 Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializados d Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
032/2023 04/04/2023 Cria o Protocolo Mulheres Seguras com um conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
030/2023 03/04/2023 Institui no âmbito do Município de Barreiras - BA e inclui no calendário oficial o mês denominado "Abril Laranja" e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
029/2023 29/03/2023 Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da Rede Municipal de Ensino no âmbit Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
028/2023 30/03/2023 Altera o artigo 1º da Lei nº 1.233/2016, de 26 de dezembro de 2016. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Heleina Braz da Silva Baixar Arquivo
025/2023 28/03/2023 Institui o programa de parceria - Seja parceiro da Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
021/2023 21/03/2023 Cria o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Heleina Braz da Silva Baixar Arquivo
027/2023 28/03/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Templo de Salomão Nº 2737. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
022/2023 21/03/2023 Altera a Lei nº 770 de 30 de agosto de 2007 e Lei nº 1.539 de 28 de fevereiro de 2023. Em tramitação Legislativo 2023 Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente, Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos - Vice-Presidente, Ver, Yure Ramon da Silva Cunha - 1º Secretário e Ver, Adriano Stein - 2º Secretário. Baixar Arquivo
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