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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
013/2021 06/08/2021 Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e municipalizar trecho urbano da Rodovia BR - 242 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
012/2021 05/08/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
056/2021 28/07/2021 Denomina de Praça Juventina Evangelista de Souza, a Praça localizada no Povoado Tatu, nesta Cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Hipólito dos Passos de Deus e Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
051/2021 14/07/2021 Dispõe sobre a proibição, comercialização e uso em locais públicos do cachimbo dágua conhecido como narguilé, bem como o uso e comercialização aos menores de 18(dezoito) anos de idade. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
061/2021 04/08/2021 Dispõe sobre a Denominação de Rua Eudes da Silva Alves, a Rua do Canal, localizada na Rua da Nova Creche da Vila Dulce / Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
060/2021 03/08/2021 Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
059/2021 03/08/2021 Dispõe sobre a publicação na internet, dos nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no município. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
058/2021 03/08/2021 Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física adaptada para Estudantes com Deficiência. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
057/2021 03/08/2021 Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
055/2021 28/07/2021 Fica instituído o Dia Municipal do(a) Taxista a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
053/2021 21/07/2021 Denomina, Maria Santana Macedo Santos Oliveira a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Barreiras I, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
052/2021 21/07/2021 Denomina Edite Maria Caetano o Posto de Saúde em construção, na Rua Jamaica, Bairro Boa Sorte, nesta Cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rodrigo Vieira Silva Baixar Arquivo
029/2021 27/05/2021 Denomina o Hospital Municipal de Barreiras de Edsonnina Neves de Souza, na Avenida Maia e Rua das Turbinas, no Bairro Bela Vista, nesta Cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2021 Ver. Yure Ramon da Silva Cunha e Outros Baixar Arquivo
038/2021 29/06/2021 Denomina Adolfo Nepomuceno Alves a Escola Modelo em construção, no Povoado do Barrocão de Baixo, Zona Rural desta Cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2021 Ver. Rodrigo Vieira Silva Baixar Arquivo
039/2021 23/06/2021 Protege o ambiente estuarino e marinho com proibição da pesca com rede nas margens do Rio Grande no perímetro urbano de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
045/2021 06/07/2021 Dispõe sobre a autorização para que o Município equipe os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
044/2021 06/07/2021 Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas(os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
048/2021 12/07/2021 Institui o Programa Menstruação Solidária no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
032/2021 01/06/2021 Dispõe sobre a criação da Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de SETEMBRO na cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
043/2021 05/07/2021 Dispõe sobre a transmissão ao vivo pela rede Câmara, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Barreiras/BA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
041/2021 30/06/2021 Institui o dia 28 de Março como o dia Municipal dos Direitos Humanos do Policial e Bombeiro Militar em Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo e Ver. Adriano Stein Baixar Arquivo
040/2021 30/06/2021 Denomina ENOCK ISMAEL DE SOUZA FILHO, a Avenida da serra que liga o Bairro Morada da Lua de Cima ao Bairro Novo Horizonte, neste município de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2021 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e Outros Baixar Arquivo
036/2021 22/06/2021 Altera Denominação de Vias Públicas que se especificam. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
011/2021 31/05/2021 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
010/2021 19/05/2021 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.000 de 27 de junho de 2012, que Institui o Auxílio-Transporte no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
033/2021 15/06/2021 Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao is Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
006/2021 29/03/2021 Dispõe sobre a doação dos lotes 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 da Quadra 39, loteamento Aratu, para a construção da sede da Vara Federal de Barreiras. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
030/2021 24/05/2021 Denomina Gerson Rodrigues do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho no Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2021 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
031/2021 28/05/2021 Denomina Professor Ivardo Pereira Bastos a Escola em construção no Bairro Jardim Vitória, neste Município. Aprovado Legislativo 2021 Ver. Valdimiro José dos Santos Baixar Arquivo
009/2021 06/05/2021 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento; Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a organização administrativa e a reestruturação de cargos da administração pública; e adota outras pr Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
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