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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
001/2022 24/02/2022 Dispõe sobre doação do lote 24 da quadra nº 35, matrícula nº 42.553, com área de 18.220, 54m², situado no loteamento Parque da Cidade, para a construção do Instituto do Câncer do Oeste da Bahia - ICOB. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
003/2022 02/02/2022 Modifica o Inciso VI - Cor branco, na Lei Nº 1.140 de 16 de dezembro de 2014, para a inclusão de novas regras quanto às cores dos veículos táxis, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
004/2022 08/02/2022 Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa Maternidade Acolhedora: do Pré-natal ao Puerpério no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
001/2022 01/02/2022 Dispõe sobre criar feriado na data de comemoração (20 de janeiro) do dia do Padroeiro do Bairro Barreirinhas, São Sebastião, na cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
022/2021 06/12/2021 Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 562, de 05 de março de 2002, revoga a Lei Municipal nº 1.139, de 16 de dezembro de 2014 e estabelece outras providências. Em tramitação Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
005/2022 08/02/2022 Denomina a escola municipal do bairro novo horizonte, passa a ser Escola Municipal Othoniel Gomes de Andrade. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
021/2021 10/11/2021 Altera dispositivos da Lei nº 767, de 24 de julho de 2007 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
046/2021 06/07/2021 Torna obrigatória à suplementação de zinco na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
107/2021 14/12/2021 Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do Município de Barreiras, Bahia. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
099/2021 07/12/2021 Dispõe sobre reuso e reciclagem de materiais inservíveis e não utilizados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
106/2021 25/11/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Disk Proteção aos Animais, destinado a atender denúncias anônimas de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra os animais, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
105/2021 25/11/2021 Dispõe sobre a vedação a nomeação e contratação de pessoas que maltratarem animais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
104/2021 25/11/2021 Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços público para a obtenção de serviços, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
103/2021 23/11/2021 Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de Estacionamento Rotativo Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos no Município de Barreiras, Estado da Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
016/2021 28/09/2021 Retifica a área do terreno doado à Diocese de Barreiras, mediante a Lei Municipal nº 866/2009, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
102/2021 16/11/2021 Institui a Semana Municipal da Cidadania e conscientização contra a Corrupção e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
020/2021 25/10/2021 Cria o Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
017/2021 28/09/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2022. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
098/2021 27/10/2021 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
096/2021 03/11/2021 Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê João Afonso Pereira dos Santos, a praça está localizada entre a Rua Godofredo Cruz/Avenida José Bonifácio no Bairro São Miguel, neste Município. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
097/2021 10/10/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
095/2021 15/10/2021 Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS FIBROMIAGICAS UNIDAS PELA VIDA. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
092/2021 06/10/2021 Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Adriano Stein Baixar Arquivo
093/2021 06/10/2021 Institui o Programa "ROTA DA CULTURA" para a promoção de conhecimento e educação. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
019/2021 05/10/2021 Altera a Lei Municipal nº 1. 312, de 13 de novembro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
018/2021 07/10/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de modalidade de aplicação e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
015/2021 24/09/2021 Altera o dispositivo na LEI Nº 1.397, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 que dá nova redação às Leis nº 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluç Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
090/2021 27/09/2021 Institui a Politica Municipal de Prevenção ao abandono e evasão Escolar no município de Barreiras Bahia. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Adriano Stein Baixar Arquivo
089/2021 20/09/2021 Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
088/2021 15/09/2021 Os Jogos Olímpicos Escolares da Juventude no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
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