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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
009/2024 01/04/2024 Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Luiz Gonzaga no Loteamento São Paulo de Antônio Ferreira Viana Filho, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Adriano Stein Baixar Arquivo
008/2024 13/03/2024 Dispõe acerca da garantia do direito de preferência da mulher vítima de violência doméstica, à matrícula e à transferência dos filhos crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barreiras dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Yure Ramon da Silva Cunha Baixar Arquivo
002/2024 08/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Aprovado Executivo 2024 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
007/2024 11/03/2024 Estabelece premiação esportiva igual entre homens e mulheres no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
005/2024 27/02/2024 Dispõe sobre o fornecimento de uniformes para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2024 Ver. Valdimiro José dos Santos Filho Baixar Arquivo
004/2024 28/02/2024 Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança conhecido como botão do pânico para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com medida protetiva no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
127/2023 12/12/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Oeste da Bahia. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
121/2023 05/12/2023 Dispõe sobre a atividade relativa à remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Barreiras, Bahia, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
003/2024 19/02/2024 Dispõe sobre o estimulo ao empreendedorismo feminino no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2024 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
002/2024 15/02/2024 Dispõe sobre a proibição da instalação de novas linhas aéreas de transmissão de energia elétrica de alta tensão na saída para Salvador, vetor de crescimento econômico e social, no município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2024 Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
001/2024 25/01/2024 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica de Deus Profetizando as Nações Ministério de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2024 Ver. Alcione Rodrigues Macedo Baixar Arquivo
128/2023 11/12/2023 Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
029/2023 21/12/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também n Aprovado Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
124/2023 05/12/2023 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de Barreiras, Ba, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
123/2023 05/12/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
122/2023 05/12/2023 Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Frente de Trabalho", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
119/2023 27/11/2023 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras, para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2023 Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo-Presidente, Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos-Vice-Presidente, Ver. Yure Ramon da Silva Cunha-1º Secretário e Ver. Adriano Stein-2º Secretário Baixar Arquivo
094/2023 14/08/2023 Institui o Programa Ativa Idade em todo âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza e outras Vereadoras Baixar Arquivo
028/2023 22/11/2023 Dispõe sobre doação da área pública municipal, Loteamento São Miguel, para a construção de uma igreja católica na comunidade. Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
120/2023 28/11/2023 Denomina Aguinaldo Pereira Júnior, a Avenida e a Ponte que interliga o Bairro Loteamento São Paulo ao Bairro Residencial Boa Sorte, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
118/2023 27/11/2023 Dispõe sobre o direito dos usuários do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto no município de Barreiras, a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água dos imóveis residenciais, comerciais ou industriais. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Adriano Stein Baixar Arquivo
026/2023 06/11/2023 Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede e dá outras providências. Aprovado Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
115/2023 14/11/2023 Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
116/2023 21/11/2023 Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Castro Baixar Arquivo
027/2023 10/11/2023 Fica o poder executivo autorizado a desafetar área de uso institucional, transformando-a em bem patrimonial do município, autoriza alienação e dá outras providências. Aprovado Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
025/2023 30/10/2023 Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal -REFIS BARREIRAS 2023 e concede benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais IIIV. Aprovado Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
073/2023 19/05/2023 Institui o Programa de Equoterapia no Município de Barreiras, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
114/2023 30/10/2023 Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
113/2023 26/10/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica De Deus Profetizando As Nações Ministério de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
112/2023 23/10/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Acácia Fraterna de Nº 3678. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
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