| 014/2022 |
14/03/2022 |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Estudantes do Futuro", no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Heleina Braz da Silva (Teteia Chaves) |
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| 010/2022 |
09/03/2022 |
Autoriza o poder Executivo Municipal a delegar, por meio de parceria-público privada, os serviços de iluminação pública no Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 008/2022 |
09/03/2022 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.139, de 16 de dezembro de 2014. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 007/2022 |
09/03/2022 |
Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 562, de 05 de março de 2002, e estabelece outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 006/2022 |
01/03/2022 |
Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 005/2022 |
01/03/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 004/2022 |
01/03/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 003/2022 |
01/03/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2022 |
25/02/2022 |
Dispõe sobre doação da área pública municipal APM22, Loteamento Morada Nobre I, para a sede do Departamento de Polícia Federal e a Delegacia de Polícia Federal. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 001/2022 |
24/02/2022 |
Dispõe sobre doação do lote 24 da quadra nº 35, matrícula nº 42.553, com área de 18.220, 54m², situado no loteamento Parque da Cidade, para a construção do Instituto do Câncer do Oeste da Bahia - ICOB. |
Aprovado |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 003/2022 |
02/02/2022 |
Modifica o Inciso VI - Cor branco, na Lei Nº 1.140 de 16 de dezembro de 2014, para a inclusão de novas regras quanto às cores dos veículos táxis, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 004/2022 |
08/02/2022 |
Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa Maternidade Acolhedora: do Pré-natal ao Puerpério no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 001/2022 |
01/02/2022 |
Dispõe sobre criar feriado na data de comemoração (20 de janeiro) do dia do Padroeiro do Bairro Barreirinhas, São Sebastião, na cidade de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 022/2021 |
06/12/2021 |
Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 562, de 05 de março de 2002, revoga a Lei Municipal nº 1.139, de 16 de dezembro de 2014 e estabelece outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 005/2022 |
08/02/2022 |
Denomina a escola municipal do bairro novo horizonte, passa a ser Escola Municipal Othoniel Gomes de Andrade. |
Aprovado |
Legislativo |
2022 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 021/2021 |
10/11/2021 |
Altera dispositivos da Lei nº 767, de 24 de julho de 2007 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 046/2021 |
06/07/2021 |
Torna obrigatória à suplementação de zinco na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 107/2021 |
14/12/2021 |
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do Município de Barreiras, Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 099/2021 |
07/12/2021 |
Dispõe sobre reuso e reciclagem de materiais inservíveis e não utilizados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 106/2021 |
25/11/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Disk Proteção aos Animais, destinado a atender denúncias anônimas de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra os animais, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 105/2021 |
25/11/2021 |
Dispõe sobre a vedação a nomeação e contratação de pessoas que maltratarem animais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 104/2021 |
25/11/2021 |
Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços público para a obtenção de serviços, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 103/2021 |
23/11/2021 |
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de Estacionamento Rotativo Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos no Município de Barreiras, Estado da Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 016/2021 |
28/09/2021 |
Retifica a área do terreno doado à Diocese de Barreiras, mediante a Lei Municipal nº 866/2009, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 102/2021 |
16/11/2021 |
Institui a Semana Municipal da Cidadania e conscientização contra a Corrupção e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 020/2021 |
25/10/2021 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 017/2021 |
28/09/2021 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2022. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 098/2021 |
27/10/2021 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 096/2021 |
03/11/2021 |
Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê João Afonso Pereira dos Santos, a praça está localizada entre a Rua Godofredo Cruz/Avenida José Bonifácio no Bairro São Miguel, neste Município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 097/2021 |
10/10/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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