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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
089/2023 20/06/2023 Denomina de Aguinaldo Pereira Júnior, o Palácio das Artes localizado na Praça Castro Alves, na Cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
087/2023 20/06/2023 Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
086/2023 16/06/2023 Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
085/2023 07/05/2023 Denomina de - Marco Zero Ney Mármore, a Gleba B do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
011/2023 07/06/2023 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
084/2023 06/06/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Cavaleiros das Sete Virtudes nº 257. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
080/2023 31/05/2023 Dispõe sobre alocação da Escola Municipal Antonia Matos de Oliveira, para sede própria no prédio em construção no Bairro Vila Dulce, na cidade de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2023 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
071/2023 01/06/2023 Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
079/2023 29/05/2023 Denomina a Praça das Boas-Vindas, no Parque das Águas, como Praça das Boas-Vindas Nelson Alves de Sá Teles, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
077/2023 29/05/2023 Denomina a Praça da Vida, no Parque das Águas, como Praça da Vida Irene Judite Zoche, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
078/2023 30/05/2023 Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual contará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
076/2023 25/05/2023 Dispõe sobre a prioridade na aquisição de moradias populares aos idosos e portadores de Deficiência, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
007/2023 05/04/2023 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos... Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
009/2023 17/04/2023 Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII do Art. 5º; inciso II do § 3º do Art.37; e § 2 do Art. 216, todos da Constituição da República, de acordo com o determinado no Art. 45 da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
010/2023 15/05/2023 Institui o Plano Municipal de Turismo para o período de 2022/2026 e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
026/2023 22/05/2023 Denomina Ana Cristina Bernardo dos Santos Rodrigues a Praça em construção, no Bairro São Pedro em frente a Igreja São Pedro, nesta Cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Yure Ramon da Silva Cunha Baixar Arquivo
074/2023 22/05/2023 Cria a Casa da Capoeira no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
072/2023 19/05/2023 Dispõe sobre a introdução da Musicoterapia com tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista(TEA). Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
062/2023 03/05/2023 Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
063/2023 03/05/2023 Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
065/2023 04/05/2023 Institui a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril e da outras providências. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
064/2023 04/05/2023 Cria o programa apadrinhamento efetivo de idosos no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
060/2023 10/05/2023 Denomina José Gomes de Castro, a ponte sobre o Rio Grande, na cidade de Barreiras, Bahia. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
069/2023 12/05/2023 Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte nos meios integrantes do serviço de transporte coletivo municipal, na forma como menciona. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
070/2023 03/04/2023 Institui a meia-entrada para professores e alunos da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
068/2023 08/05/2023 Estabelece a Lei Municipal de Atenção a Gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
061/2023 04/05/2023 Programa "Farmácia Itinerante Carente" priorizando às Comunidades Rurais, no Município de Barreiras". Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
058/2023 03/05/2023 Declara sobre patrimônio cultural imaterial do Município de Barreiras a Festa do Divino Espírito Santo. Aprovado Legislativo 2023 Verª. Isabel Rosa de Oliveira dos Santos e Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
008/2023 13/04/2023 Dispõe sobre a alteração das Leis 1.119, de 29 de outubro de 2014 e 1.472, de 27 de abril de 2021, que tratam do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
059/2023 02/05/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Desportivo e Cultural de Capoeira Arte Dendê. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
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