| 020/2022 |
05/09/2022 |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o Artigo 198 da Constituição Federal com redação dada pela EC nº 120/2022, e estabelece outras providê |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 055/2022 |
30/08/2022 |
Modifica a denominação da Escola Municipal Princípio de Sabedoria, que passa a ser Escola Municipal José Gomes de Castro, na cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 019/2022 |
17/08/2022 |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenização das Despesas de Deslocamento, de Servidores e Agentes Políticos do Município de Barreiras/BA, e adota outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 018/2022 |
17/08/2022 |
Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e adota outras providencias. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 017/2022 |
15/06/2022 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária, nome de ação e dá outras providencias. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 049/2022 |
22/07/2022 |
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 054/2022 |
15/08/2022 |
Denomina, Leandro Varela Tavares, o Ginásio Poliesportivo do Colégio Municipal Eurides Santana localizado na Rua Joana Angelica, SN São Pedro Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 047/2022 |
05/07/2022 |
Dispõe sobre a criação do Projeto para incluir a data de 03 de julho no Calendário Municipal de Eventos como o Dia Municipal da Chegada dos Pioneiros Cearenses em Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Heleina Braz da Silva (Teteia Chaves) |
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| 016/2022 |
21/06/2022 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto ao Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 046/2022 |
21/06/2022 |
Denomina Antônio Martins de Souza - Praça Pública no Loteamento São Paulo, na Rua Marcos Freire, neste Município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Valdimiro José dos Santos |
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| 015/2022 |
08/06/2022 |
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que autoriza o chefe do executivo municipal de firmar acordo judicial com Banco do Brasil, referente ao processo judicial nº0002257- 97.2012.8.05.0022 |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 045/2022 |
20/06/2022 |
Denomina, José Antônio Botelho da Conceição, a Arena Esportiva de Futebol Society do Bairro Alphaville, no município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 044/2022 |
14/06/2022 |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito no município Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 042/2022 |
30/05/2022 |
Denomina Alexandre Rios a Ciclofaixa do Val da Boa Esperança, na Zona Rural de Barreiras, Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 040/2022 |
23/05/2022 |
Autoriza o Executivo a instituir casas lar para idosos em situação de risco social e abandono e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 039/2022 |
23/05/2022 |
Institui no município de Barreiras - BA, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 038/2022 |
23/05/2022 |
Dispõe sobre o Projeto de Regularização das Datas do Edital de Chamamento para seleção de projetos artísticos culturais, no âmbito do município, visando à concessão de apoio financeiro, no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Heleina Braz da Silva ( Teteia Chaves) |
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| 037/2022 |
19/05/2022 |
Propõe a implementação do tênis de mesa e futmesa nas escolas municipais e praças públicas da cidade de Barreiras como modalidades alternativas para prática de atividades físicas. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 035/2022 |
18/05/2022 |
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Barreiras determinar e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 034/2022 |
16/05/2022 |
Institui o projeto "Barreiras em Movimento" com a finalidade de promover ações voltadas para uma vida saudável, através do combate ao sedentarismo e o desenvolvimento de programas que previnam a obesidade. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 033/2022 |
17/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir "Prevenção à violência doméstica" como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 014/2022 |
29/04/2022 |
Dispões sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Barreiras - BA, voltado para população em situação de vulnerabilidade social. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 020/2022 |
06/04/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a criar um Núcleo de Atendimento Psicológico - NAP no Município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 032/2022 |
02/05/2022 |
Denomina Carlos Pereira Albernaz, a Quadra Poliesportiva, da Vereda das Lages, Zona Rural do Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 030/2022 |
26/04/2022 |
Torna de Utilidade Pública o Centro de Cultura, Esporte, Ecologia e Lazer - CCEEL |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 013/2022 |
27/04/2022 |
Dispõe sobre a complementação da revisão geral anual dos salários dos Agentes de Saúde, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 031/2022 |
26/04/2022 |
Inclusão obrigatória de artistas e grupos culturais do município de Barreiras em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 029/2022 |
20/04/2022 |
Institui o programa de apoio à saúde da mulher para que os exames de mamografia com suspeita de câncer sejam realizados no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 027/2022 |
19/04/2022 |
Cria a GUARDA CIVIL ESCOLAR no âmbito do município de Barreiras e da outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Adriano Stein |
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| 012/2022 |
13/04/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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