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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
014/2023 09/03/2023 Dispõe sobre a inclusão do dia Mundial do Autismo no calendário municipal de Barreiras - e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Valdimiro José dos Santos Filho Baixar Arquivo
019/2023 21/03/2023 Institui o Programa de Incentivo à sustentabilidade urbana, denominado "IPTU VERDE", que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no município de Barreiras, Bahia e d Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
018/2023 21/03/2023 Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal o dia e a semana da fibromialgia, Bahia, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
017/2023 14/03/2023 Denomina Praça da Juventude Esmail Figueiredo a praça localizada no Bairro Vila Regina, neste Município. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
016/2023 13/03/2023 Denomina de Antônia Matos de Oliveira, a Escola Localizada no Bairro Vila Dulce, na Cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
013/2023 07/03/2023 Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência Síndrome de Down no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
011/2023 10/03/2023 Institui multa administrativa ao agressor das vitimas de violência doméstica e familiar. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
009/2023 10/03/2023 Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA). Em tramitação Legislativo 2023 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
003/2023 07/03/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
002/2023 14/02/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 13 de novembro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
002/2023 09/02/2023 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Contadores nos Órgãos Municipais que especifica, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2023 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
008/2023 16/02/2023 Denomina CEMEI - Vanderléa Bispo dos Santos - o Centro Municipal de Educação Infantil do Ribeirão. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Valdimiro José dos Santos Filho Baixar Arquivo
010/2023 24/02/2023 Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barreiras a Festa Literária Internacional de Barreiras, o evento ocorrerá de 23 a 25 de maio e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
012/2023 27/02/2023 Propõe que o "Bloco Netos de Momo" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Barreiras, Bahia, na forma que especifica. Aprovado Legislativo 2023 Ver. Ride Mendonça e Castro Baixar Arquivo
006/2023 14/02/2023 Denomina Centro Histórico João Delsuc Marmori - O Centro Histórico de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Valdimiro José dos Santos Filho Baixar Arquivo
001/2023 06/02/2023 Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Barreiras, BA, PlanMob, e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2023 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
005/2023 09/02/2023 Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito do Legislativo Municipal, regulamentando dispositivo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cria cargo e altera a lei nº 770, de 30 de agosto de 2007 e suas alterações, e adota out Aprovado Legislativo 2023 Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente, Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos - Vice-Presidente, Ver, Yure Ramon da Silva Cunha - 1º Secretário e Ver, Adriano Stein - 2º Secretário. Baixar Arquivo
001/2023 27/01/2023 Denomina Balneário Três Bocas - José Gomes de Moura, o Balneário Três Bocas, no Rio de Ondas, neste Município. Em tramitação Legislativo 2023 Ver. Valdimiro José dos Santos Filho Baixar Arquivo
071/2022 30/11/2022 Estabelece regras para o regular envio do Informativo Oficial do Poder Executivo à Câmara Municipal de Barreiras BA. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
028/2022 21/11/2022 Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Esporte, Juventude e Lazer; altera dispositivos da Lei Municipal nª 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
069/2022 23/11/2022 Institui o Programa "adote um ponto de ônibus" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
070/2022 22/11/2022 Torna de Utilidade Pública a Associação Somos Todos Filhos de Deus. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
068/2022 21/11/2022 Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Eurico Queiroz Baixar Arquivo
067/2022 16/11/2022 Institui no Município de Barreiras a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA), e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
025/2022 03/10/2022 Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cria cargo e altera a lei nº 762 de 18 de julho de 2007, e adota outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
026/2022 20/10/2022 Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
065/2022 01/11/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia na marcação de sessões de fisioterapia pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Barreiras, Bahia, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
064/2022 25/10/2022 Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Mesa Diretora: Ver. Otoniel Nascimento Teixeira - Presidente Ver. Hipólito dos Passos de Deus - Vice-Presidente Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo - 1º Secretário Verª. Silma Rocha Alves - 2ª Secretária Baixar Arquivo
027/2022 24/10/2022 Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenização das Despesas de Deslocamento, de Servidores e Agentes Políticos do Município de Barreiras/BA, e adota outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
063/2022 18/10/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o consumidor sobre o prazo de validade dos produtos em promoção. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
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