| 055/2021 |
28/07/2021 |
Fica instituído o Dia Municipal do(a) Taxista a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 053/2021 |
21/07/2021 |
Denomina, Maria Santana Macedo Santos Oliveira a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Barreiras I, no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 052/2021 |
21/07/2021 |
Denomina Edite Maria Caetano o Posto de Saúde em construção, na Rua Jamaica, Bairro Boa Sorte, nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rodrigo Vieira Silva |
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| 029/2021 |
27/05/2021 |
Denomina o Hospital Municipal de Barreiras de Edsonnina Neves de Souza, na Avenida Maia e Rua das Turbinas, no Bairro Bela Vista, nesta Cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Yure Ramon da Silva Cunha e Outros |
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| 038/2021 |
29/06/2021 |
Denomina Adolfo Nepomuceno Alves a Escola Modelo em construção, no Povoado do Barrocão de Baixo, Zona Rural desta Cidade de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rodrigo Vieira Silva |
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| 039/2021 |
23/06/2021 |
Protege o ambiente estuarino e marinho com proibição da pesca com rede nas margens do Rio Grande no perímetro urbano de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 045/2021 |
06/07/2021 |
Dispõe sobre a autorização para que o Município equipe os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 044/2021 |
06/07/2021 |
Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas(os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 048/2021 |
12/07/2021 |
Institui o Programa Menstruação Solidária no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 032/2021 |
01/06/2021 |
Dispõe sobre a criação da Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de SETEMBRO na cidade de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 043/2021 |
05/07/2021 |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo pela rede Câmara, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Barreiras/BA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 041/2021 |
30/06/2021 |
Institui o dia 28 de Março como o dia Municipal dos Direitos Humanos do Policial e Bombeiro Militar em Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo e Ver. Adriano Stein |
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| 040/2021 |
30/06/2021 |
Denomina ENOCK ISMAEL DE SOUZA FILHO, a Avenida da serra que liga o Bairro Morada da Lua de Cima ao Bairro Novo Horizonte, neste município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e Outros |
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| 036/2021 |
22/06/2021 |
Altera Denominação de Vias Públicas que se especificam. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 011/2021 |
31/05/2021 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 010/2021 |
19/05/2021 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.000 de 27 de junho de 2012, que Institui o Auxílio-Transporte no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 033/2021 |
15/06/2021 |
Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao is |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 006/2021 |
29/03/2021 |
Dispõe sobre a doação dos lotes 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 da Quadra 39, loteamento Aratu, para a construção da sede da Vara Federal de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 030/2021 |
24/05/2021 |
Denomina Gerson Rodrigues do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho no Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 031/2021 |
28/05/2021 |
Denomina Professor Ivardo Pereira Bastos a Escola em construção no Bairro Jardim Vitória, neste Município. |
Aprovado |
Legislativo |
2021 |
Ver. Valdimiro José dos Santos |
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| 009/2021 |
06/05/2021 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento; Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a organização administrativa e a reestruturação de cargos da administração pública; e adota outras pr |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 008/2021 |
03/05/2021 |
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS para os serviços de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 028/2021 |
26/04/2021 |
Institui no calendário municipal o dia 13 de junho como o dia em memória das vítimas do COVID-19 e do relevante trabalho prestado pelos profissionais que atuam na linha de frente da pandemia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 026/2021 |
15/04/2021 |
Proíbe que as concessionárias de serviços de energia elétrica, água e esgoto realizem o corte do funcionamento de serviços, especificamente enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus - Covid-19 para famílias cadastradas no |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Outros |
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| 007/2021 |
15/04/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 025/2021 |
07/04/2021 |
Dispõe sobre autorização para consumidores, o fornecimento e instalação gratuita para famílias cadastradas no Cadúnico, pela Concessionaria de Serviço de Água e Esgoto Embasa, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros... |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 005/2021 |
29/03/2021 |
Institui o Programa "Barreiras para todos: acolher pessoas é promover cidadania" no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 023/2021 |
25/03/2021 |
Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento - Alvará 2021 - A todos os profissionais e empresas registradas e situadas no município de Barreiras/BA, que tiveram as suas atividades prejudicadas em razão da situaç |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 020/2021 |
16/03/2021 |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC) e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 003/2021 |
03/03/2021 |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Barreiras - BA, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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