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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
079/2019 27/08/2019 Dispõe sobre obrigatoriedade em constar nos rodapés das Leis Municipais, o nome do autor ou autores dos respectivos Projetos de Lei. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
078/2019 27/08/2019 Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
076/2019 26/08/2019 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal localizada no Bairro Flamengo, Praça Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
074/2019 21/08/2019 Institui a Campanha Pé na faixa e levanta a mão no Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho Baixar Arquivo
075/2019 20/08/2019 Assegura matrícula para o aluno com deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
073/2019 07/08/2019 Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo Baixar Arquivo
072/2019 07/08/2019 Institui, no âmbito do município de Barreiras - Ba, o mês de agosto como "AGOSTO LILÁS". Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
068/2019 06/08/2019 Dispõe sobre a proibição do uso, comercialização, distribuição e produção de cerol e produtos similares no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
067/2019 30/07/2019 Denomina Creche Municipal Rosália Silva de Carvalho Souza, a Creche Municipal do Bairro Vila Amorim, nesta cidade de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho Baixar Arquivo
066/2019 17/07/2019 Dispõe sobre a instituição, no calendário municipal, o Dia Municipal dos Surdos. Aprovado Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
056/2019 06/06/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana. Aprovado Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
065/2019 10/07/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Educacional de Capoeira Cultural Brasil - ACCB. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
064/2019 11/07/2019 Denomina " Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
063/2019 04/07/2019 Dispõe sobre a proibição do reconhecimento, retenção ou apreensão de veículos/motos, pelo não pagamento do IPVA, no âmbito do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
055/2019 05/06/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pastores evangélicos do Oeste Baiano. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
017/2019 21/06/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
059/2019 25/06/2019 Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
062/2019 25/06/2019 Tornar Patrimônio Cultural os Campos de Futebol de Várzea, no âmbito do Município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
061/2019 25/06/2019 Cria o Boletim Escolar eletrônico na Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental I e II, no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
060/2019 25/06/2019 Institui a "Semana Municipal do Idoso". Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
058/2019 19/06/2019 Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
057/2019 11/06/2019 Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, aborto e puerpério. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
034/2019 10/06/2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Ilha da Liberdade de PRUDÊNCIO FERREIRA DA PAIXÃO. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
050/2019 27/05/2019 Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva no bairro do Riachinho de Deusimar do Nascimento da Silva. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
053/2019 31/05/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
052/2019 31/05/2019 Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de Espetáculos de Música, Teatro, Dança, e de palestras literárias nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
051/2019 31/05/2019 Dispõe sobre a criação do Programa Rio da Cidade e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
048/2019 28/05/2019 Cria o Programa "Cachorródromo - Espaço Público Para Cães", no Município de Barreiras BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
047/2019 28/05/2019 Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
045/2019 28/05/2019 Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Barreiras, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
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