Projetos

Busca Rápida
Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
008/2021 03/05/2021 Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS para os serviços de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
028/2021 26/04/2021 Institui no calendário municipal o dia 13 de junho como o dia em memória das vítimas do COVID-19 e do relevante trabalho prestado pelos profissionais que atuam na linha de frente da pandemia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
026/2021 15/04/2021 Proíbe que as concessionárias de serviços de energia elétrica, água e esgoto realizem o corte do funcionamento de serviços, especificamente enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus - Covid-19 para famílias cadastradas no Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Outros Baixar Arquivo
007/2021 15/04/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
025/2021 07/04/2021 Dispõe sobre autorização para consumidores, o fornecimento e instalação gratuita para famílias cadastradas no Cadúnico, pela Concessionaria de Serviço de Água e Esgoto Embasa, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros... Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Heleina Braz da Silva Baixar Arquivo
005/2021 29/03/2021 Institui o Programa "Barreiras para todos: acolher pessoas é promover cidadania" no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
023/2021 25/03/2021 Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento - Alvará 2021 - A todos os profissionais e empresas registradas e situadas no município de Barreiras/BA, que tiveram as suas atividades prejudicadas em razão da situaç Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
020/2021 16/03/2021 Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC) e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
003/2021 03/03/2021 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Barreiras - BA, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
019/2021 12/03/2021 Dispõe sobre a criação do "Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e Outras Drogas - Mães Pela Vida", no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Heleina Braz da Silva Baixar Arquivo
004/2021 08/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
002/2021 02/03/2021 Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei nº 14.113 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
017/2021 09/03/2021 Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
016/2021 09/03/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de gaiola de proteção de ferro para encher pneus nas borracharias e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
015/2021 02/03/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou de emergência no município de Barreiras. Legislativo 2021 Verª. Ivete Maria Carneiro de Souza Ricardi Baixar Arquivo
010/2021 15/02/2021 Tomba, por interesse histórico, arquitetônico, ambiental, arqueológico e cultural, as ruínas do antigo o Matadouro. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
013/2021 19/02/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no Município de Barreiras e outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
009/2021 19/02/2021 Reconhece as academias como serviço essencial para o Município de Barreiras em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas. Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
001/2021 08/02/2021 Institui Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município; Concede dispensa parcial ou integral de multas e juros, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
007/2021 02/02/2021 Institui no calendário municipal escolar o dia e a semana do Empreendedorismo e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
003/2021 02/02/2021 Denomina de Joaci Porto de Souza ( Jó de Altino), a Quadra Poliesportiva do Povoado do Bezerro nesta cidade de Barreiras BA. Aprovado Legislativo 2021 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
005/2021 02/02/2021 Dispõe sobre a Prioridade e Atendimento imediato, as pessoas portadoras da Doença de Hanseníase do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
002/2021 01/02/2021 Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Cultural no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
001/2021 01/02/2021 Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras - BA, o Observatório Social da Câmara Municipal de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
004/2021 19/01/2021 Dispõe no âmbito do município de Barreiras sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Joâo Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
013/2020 23/11/2020 Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018 - Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
012/2020 24/11/2020 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
069/2020 01/12/2020 Denomina, Ana do Nascimento Cardoso, "Dona Bembem", a Unidade Básica de Saúde do Povoado de Retiro, região do Rio Branco, zona rural do município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
011/2020 21/10/2020 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Gestão com as entidades qualificadas como Organizações Sociais; disciplina as relações do Município de Barreiras com as Organizações Sociais e dá outras providências. Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
068/2020 04/11/2020 Denomina, Clayton Dias Pignata Cruz Macêdo, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Luzia, no Município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
Mostrando 61 a 90 de 640 registros