| 062/2023 |
03/05/2023 |
Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
Baixar Arquivo |
| 063/2023 |
03/05/2023 |
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
Baixar Arquivo |
| 065/2023 |
04/05/2023 |
Institui a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril e da outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
Baixar Arquivo |
| 064/2023 |
04/05/2023 |
Cria o programa apadrinhamento efetivo de idosos no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
Baixar Arquivo |
| 060/2023 |
10/05/2023 |
Denomina José Gomes de Castro, a ponte sobre o Rio Grande, na cidade de Barreiras, Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 069/2023 |
12/05/2023 |
Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte nos meios integrantes do serviço de transporte coletivo municipal, na forma como menciona. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 070/2023 |
03/04/2023 |
Institui a meia-entrada para professores e alunos da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 068/2023 |
08/05/2023 |
Estabelece a Lei Municipal de Atenção a Gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 061/2023 |
04/05/2023 |
Programa "Farmácia Itinerante Carente" priorizando às Comunidades Rurais, no Município de Barreiras". |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 058/2023 |
03/05/2023 |
Declara sobre patrimônio cultural imaterial do Município de Barreiras a Festa do Divino Espírito Santo. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Verª. Isabel Rosa de Oliveira dos Santos e Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 008/2023 |
13/04/2023 |
Dispõe sobre a alteração das Leis 1.119, de 29 de outubro de 2014 e 1.472, de 27 de abril de 2021, que tratam do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 059/2023 |
02/05/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Desportivo e Cultural de Capoeira Arte Dendê. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 057/2023 |
27/04/2023 |
Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e bem-estar animal do município de Barreiras-BA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 056/2023 |
26/04/2023 |
Dispõe sobre a criação do Programa "Hortas Comunitárias nas Escolas", a serem implantadas nas escolas e creches da rede pública de ensino do município de Barreiras - BA, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 055/2023 |
25/04/2023 |
Dispõe sobre a criação da unidade de Pronto Atendimento Veterinário, denominado UPA VET, para atendimento 24 horas no município de Barreiras - Ba, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 053/2023 |
25/04/2023 |
Altera denominação de vias públicas que se especificam. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 052/2023 |
20/04/2023 |
Denomina Ginásio Poliesportivo Anselmo Pereira Santos, o Ginásio Poliesportivo no km 30 - nesse município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
Baixar Arquivo |
| 050/2023 |
13/04/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal público e privado, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
Baixar Arquivo |
| 044/2023 |
14/04/2023 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fribromialgia nos locais que específica e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 043/2023 |
11/04/2023 |
Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 042/2023 |
11/04/2023 |
Institui a "Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 041/2023 |
11/04/2023 |
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas da Melhor Idade em toda e qualquer competição esportiva no município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 040/2023 |
11/04/2023 |
Estabelece, no âmbito do Município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 006/2023 |
05/04/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 047/2023 |
10/04/2023 |
Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino, estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Adriano Stein |
Baixar Arquivo |
| 046/2023 |
10/04/2023 |
Dispõe sobre a implantação de QR CODE na parte frontal das placas da ZONA AZUL dando mais acessibilidade ao pagamento da taxa de estacionamento rotativo no município de Barreiras, Estado da Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Isabel Rosa de Oliveira dos Santos e Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 039/2023 |
05/04/2023 |
Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Barbosa |
Baixar Arquivo |
| 037/2023 |
05/04/2023 |
Cria o Programa "Cachorródromo - Espaço Público Para Cães", no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 038/2023 |
05/04/2023 |
Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Barreiras, de brinquedos a serem usados pelas Crianças com Deficiências e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 015/2023 |
10/04/2023 |
Institui a política municipal de fornecimento de medicamentos formulados à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter excepcional pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública.. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda e Verª. Maria das Graças M. do E. Santo |
Baixar Arquivo |
