| 111/2023 |
23/10/2023 |
Institui no âmbito Municipal a honraria Policial Militar e Bombeiro Militar destaque do ano e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Adriano Stein |
Baixar Arquivo |
| 110/2023 |
20/10/2023 |
Dispõe sobre a criação do CICLOTURISMO no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 109/2023 |
20/10/2023 |
Institui o Selo Verde no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 024/2023 |
05/10/2023 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barreiras e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 1.999.601,10(um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e um reais e dez centavos). |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 023/2023 |
04/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 021/2023 |
27/09/2023 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2024". |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 107/2023 |
02/10/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Necessidade Especiais de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos |
Baixar Arquivo |
| 104/2023 |
20/09/2023 |
Denomina Ponte Militão Zeferino da Silva, a ponte da Comunidade Cajuerana. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
Baixar Arquivo |
| 022/2023 |
03/10/2023 |
Altera a Lei nº 1.590 de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária e dá outras providencias. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 016/2023 |
28/08/2023 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 106/2023 |
26/09/2023 |
Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU(Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 105/2023 |
26/09/2023 |
Denomina Enedina Vieira de Castro, a ponte localizada no Povoado Água Salgada, Zona Rural do Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 020/2023 |
11/09/2023 |
Altera o quadro 5. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, do Anexo III (Lotação) da Lei nº 762/2007 e o Anexo I (Quadro de Pessoal do Magistério - Efetivos) do Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras, |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 018/2023 |
29/08/2023 |
Dispõe sobre doação da área pública municipal APM20, Loteamento Morada Nobre I, para a sede das Companhias Independentes de Policiamento Tático - RONDESP, que compõem a Polícia Militar da Bahia, no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 014/2023 |
15/08/2023 |
Cria os serviços de psicologia e de serviço social na rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei nº 13.935/2019, altera o anexo IV da Lei Municipal nº 762/ 2007 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 103/2023 |
05/09/2023 |
Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/06 "Lei Maria da Penha", no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 102/2023 |
24/08/2023 |
Denomina-se com o nome do Dr. Walney Vieira Toledo (In Memorian) a base do SAMU e da Central Integrada de Regulação (CIR). |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
Baixar Arquivo |
| 019/2023 |
29/08/2023 |
Altera a redação do inciso VI, do art. 9º da Lei nº 958, de 26 de agosto de 2011 que instituiu o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 101/2023 |
21/08/2023 |
Denomina Praça Leizer Azevedo Jesuino de Oliveira, a praça localizada na Avenida Presidente Vargas, orla do cais, no centro histórico deste Município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e demais vereadores |
Baixar Arquivo |
| 100/2023 |
17/08/2023 |
Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EMT), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Município de Barreiras e dá outras |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 015/2023 |
15/08/2023 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barreiras e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 1.441.408,65 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oito reais, sessenta e cinco c |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 099/2023 |
14/08/2023 |
Denomina Carlos Pereira Albernaz, a Escola Municipal do KM 30, Zona Rural do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 098/2023 |
03/08/2023 |
Institui dia 20 de Setembro "Dia dos Desbravadores" no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e Ver. Hipólito dos Passos de Deus |
Baixar Arquivo |
| 095/2023 |
03/07/2023 |
Declara sobre patrimônio cultural imaterial do município de Barreiras a Romaria do Senhor dos Aflitos. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza e Verª. Izabel Rosa de Oliveira |
Baixar Arquivo |
| 095/2023 |
03/07/2023 |
Declara sobre patrimônio cultural e imaterial do município de Barreiras a Romaria do Senhor dos Aflitos. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza e Verª. Izabel Rosa de Oliveira |
Baixar Arquivo |
| 013/2023 |
28/06/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 012/2023 |
28/06/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 090/2023 |
21/06/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa Espírita Bezerra de Menezes (CEBEM). |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 093/2023 |
27/06/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1035, de 27 de agosto de 2013. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente, Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos - Vice-Presidente, Ver, Yure Ramon da Silva Cunha - 1º Secretário e demais Vereadores.
|
Baixar Arquivo |
| 091/2023 |
22/06/2023 |
Denomina Cicero Avelino da Silva, a Praça Pública do Bairro Vila Rica, na Rua do Retiro, neste município. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
