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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
008/2022 07/03/2022 Denomina Carlos Pereira Albernaz, o Posto de Saúde do KM 30, Zona Rural do Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro / Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
007/2022 22/02/2022 Declara de Utilidade Pública à "Associação Desportivo Sarayevo - Barreiras" Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
014/2022 14/03/2022 Dispõe sobre a criação do Projeto "Estudantes do Futuro", no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Heleina Braz da Silva (Teteia Chaves) Baixar Arquivo
010/2022 09/03/2022 Autoriza o poder Executivo Municipal a delegar, por meio de parceria-público privada, os serviços de iluminação pública no Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
008/2022 09/03/2022 Revoga a Lei Municipal nº 1.139, de 16 de dezembro de 2014. Aprovado Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
007/2022 09/03/2022 Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 562, de 05 de março de 2002, e estabelece outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
006/2022 01/03/2022 Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
005/2022 01/03/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
004/2022 01/03/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
003/2022 01/03/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
002/2022 25/02/2022 Dispõe sobre doação da área pública municipal APM22, Loteamento Morada Nobre I, para a sede do Departamento de Polícia Federal e a Delegacia de Polícia Federal. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
001/2022 24/02/2022 Dispõe sobre doação do lote 24 da quadra nº 35, matrícula nº 42.553, com área de 18.220, 54m², situado no loteamento Parque da Cidade, para a construção do Instituto do Câncer do Oeste da Bahia - ICOB. Aprovado Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
003/2022 02/02/2022 Modifica o Inciso VI - Cor branco, na Lei Nº 1.140 de 16 de dezembro de 2014, para a inclusão de novas regras quanto às cores dos veículos táxis, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
004/2022 08/02/2022 Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa Maternidade Acolhedora: do Pré-natal ao Puerpério no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
001/2022 01/02/2022 Dispõe sobre criar feriado na data de comemoração (20 de janeiro) do dia do Padroeiro do Bairro Barreirinhas, São Sebastião, na cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
022/2021 06/12/2021 Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 562, de 05 de março de 2002, revoga a Lei Municipal nº 1.139, de 16 de dezembro de 2014 e estabelece outras providências. Em tramitação Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
005/2022 08/02/2022 Denomina a escola municipal do bairro novo horizonte, passa a ser Escola Municipal Othoniel Gomes de Andrade. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
021/2021 10/11/2021 Altera dispositivos da Lei nº 767, de 24 de julho de 2007 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
046/2021 06/07/2021 Torna obrigatória à suplementação de zinco na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
107/2021 14/12/2021 Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do Município de Barreiras, Bahia. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
099/2021 07/12/2021 Dispõe sobre reuso e reciclagem de materiais inservíveis e não utilizados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
106/2021 25/11/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Disk Proteção aos Animais, destinado a atender denúncias anônimas de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra os animais, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
105/2021 25/11/2021 Dispõe sobre a vedação a nomeação e contratação de pessoas que maltratarem animais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
104/2021 25/11/2021 Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços público para a obtenção de serviços, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
103/2021 23/11/2021 Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de Estacionamento Rotativo Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos no Município de Barreiras, Estado da Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
016/2021 28/09/2021 Retifica a área do terreno doado à Diocese de Barreiras, mediante a Lei Municipal nº 866/2009, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
102/2021 16/11/2021 Institui a Semana Municipal da Cidadania e conscientização contra a Corrupção e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos Baixar Arquivo
020/2021 25/10/2021 Cria o Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
017/2021 28/09/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2022. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
098/2021 27/10/2021 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
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