| 003/2023 |
07/03/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2023 |
14/02/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 13 de novembro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 002/2023 |
09/02/2023 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Contadores nos Órgãos Municipais que especifica, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 008/2023 |
16/02/2023 |
Denomina CEMEI - Vanderléa Bispo dos Santos - o Centro Municipal de Educação Infantil do Ribeirão. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 010/2023 |
24/02/2023 |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barreiras a Festa Literária Internacional de Barreiras, o evento ocorrerá de 23 a 25 de maio e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 012/2023 |
27/02/2023 |
Propõe que o "Bloco Netos de Momo" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Barreiras, Bahia, na forma que especifica. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Ride Mendonça e Castro |
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| 006/2023 |
14/02/2023 |
Denomina Centro Histórico João Delsuc Marmori - O Centro Histórico de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 001/2023 |
06/02/2023 |
Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Barreiras, BA, PlanMob, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 005/2023 |
09/02/2023 |
Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito do Legislativo Municipal, regulamentando dispositivo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cria cargo e altera a lei nº 770, de 30 de agosto de 2007 e suas alterações, e adota out |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente, Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos - Vice-Presidente, Ver, Yure Ramon da Silva Cunha - 1º Secretário e Ver, Adriano Stein - 2º Secretário. |
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| 001/2023 |
27/01/2023 |
Denomina Balneário Três Bocas - José Gomes de Moura, o Balneário Três Bocas, no Rio de Ondas, neste Município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 071/2022 |
30/11/2022 |
Estabelece regras para o regular envio do Informativo Oficial do Poder Executivo à Câmara Municipal de Barreiras BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 028/2022 |
21/11/2022 |
Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Esporte, Juventude e Lazer; altera dispositivos da Lei Municipal nª 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 069/2022 |
23/11/2022 |
Institui o Programa "adote um ponto de ônibus" e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 070/2022 |
22/11/2022 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Somos Todos Filhos de Deus. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 068/2022 |
21/11/2022 |
Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Eurico Queiroz |
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| 067/2022 |
16/11/2022 |
Institui no Município de Barreiras a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA), e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Carmélia Carvalho Souza |
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| 025/2022 |
03/10/2022 |
Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cria cargo e altera a lei nº 762 de 18 de julho de 2007, e adota outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 026/2022 |
20/10/2022 |
Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 065/2022 |
01/11/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia na marcação de sessões de fisioterapia pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Barreiras, Bahia, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 064/2022 |
25/10/2022 |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Mesa Diretora: Ver. Otoniel Nascimento Teixeira - Presidente
Ver. Hipólito dos Passos de Deus - Vice-Presidente
Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo - 1º Secretário
Verª. Silma Rocha Alves - 2ª Secretária |
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| 027/2022 |
24/10/2022 |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenização das Despesas de Deslocamento, de Servidores e Agentes Políticos do Município de Barreiras/BA, e adota outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 063/2022 |
18/10/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o consumidor sobre o prazo de validade dos produtos em promoção. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 060/2022 |
28/09/2022 |
Denomina ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO a ponte sobre o Rio Branco, localizada no Povoado de Riacho D água, zona rural deste município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e outros |
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| 061/2022 |
28/09/2022 |
Denomina JOSÉ DAVY BESSA NOGUEIRA a ponte sobre o Riacho do Corrente, localizada no Povoado do Corrente, zona rural deste município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e outros. |
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| 023/2022 |
29/09/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2023. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 024/2022 |
03/10/2022 |
Altera dispositivo da Lei nº 1.479, de 13 de julho de 2021. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 022/2022 |
16/09/2022 |
Dispõe sobre doação da área pública municipal, Loteamento São Miguel, para a construção de uma Igreja católica na comunidade. |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 021/2022 |
05/09/2022 |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica ao serviço de transporte Público Coletivo de Passageiros executado sob o regime de concessão no Município de Barreiras, na forma que indica, e dá outras ... |
Em tramitação |
Executivo |
2022 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 056/2022 |
01/09/2022 |
Denomina Praça Antônio Pereira da Silva, a praça na entrada do Conjunto Habitacional Buritis, nesse Município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Ver. Valdimiro José dos Santos |
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| 058/2022 |
13/09/2022 |
Dispõe sobre a criação do Dia do Fanfarreiro no Dia 7 de setembro, no município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2022 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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