| 106/2021 |
25/11/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Disk Proteção aos Animais, destinado a atender denúncias anônimas de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra os animais, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 105/2021 |
25/11/2021 |
Dispõe sobre a vedação a nomeação e contratação de pessoas que maltratarem animais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 104/2021 |
25/11/2021 |
Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços público para a obtenção de serviços, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 103/2021 |
23/11/2021 |
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de Estacionamento Rotativo Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos no Município de Barreiras, Estado da Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 016/2021 |
28/09/2021 |
Retifica a área do terreno doado à Diocese de Barreiras, mediante a Lei Municipal nº 866/2009, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 102/2021 |
16/11/2021 |
Institui a Semana Municipal da Cidadania e conscientização contra a Corrupção e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Sileno de Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 020/2021 |
25/10/2021 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 017/2021 |
28/09/2021 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2022. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 098/2021 |
27/10/2021 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 096/2021 |
03/11/2021 |
Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê João Afonso Pereira dos Santos, a praça está localizada entre a Rua Godofredo Cruz/Avenida José Bonifácio no Bairro São Miguel, neste Município. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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| 097/2021 |
10/10/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 095/2021 |
15/10/2021 |
Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS FIBROMIAGICAS UNIDAS PELA VIDA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 092/2021 |
06/10/2021 |
Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Adriano Stein |
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| 093/2021 |
06/10/2021 |
Institui o Programa "ROTA DA CULTURA" para a promoção de conhecimento e educação. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 019/2021 |
05/10/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 1. 312, de 13 de novembro de 2018 que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 018/2021 |
07/10/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de modalidade de aplicação e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 015/2021 |
24/09/2021 |
Altera o dispositivo na LEI Nº 1.397, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 que dá nova redação às Leis nº 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluç |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 090/2021 |
27/09/2021 |
Institui a Politica Municipal de Prevenção ao abandono e evasão Escolar no município de Barreiras Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Adriano Stein |
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| 089/2021 |
20/09/2021 |
Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 088/2021 |
15/09/2021 |
Os Jogos Olímpicos Escolares da Juventude no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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| 087/2021 |
15/09/2021 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional para o Desenvolvimento Territorial, Econômico, Social e Sustentável Virona. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 086/2021 |
15/09/2021 |
Denomina de Jadson Pereira Lima a Escola Municipal no Residencial Cidade Nova, nesta Cidade de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 085/2021 |
14/09/2021 |
Fica instituído o dia 12 de outubro como o "Dia Municipal da Policial Militar Feminina", no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 082/2021 |
10/09/2021 |
Reconhece entidade como utilidade pública municipal o INSTITUTO CORAÇÃO DE MÃE - INSTICOM dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 014/2021 |
30/08/2021 |
Institui o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2021 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 078/2021 |
01/09/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 080/2021 |
08/09/2021 |
Dispõe sobre a criação do projeto " Plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no município", no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Heleina Braz da Silva |
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| 081/2021 |
08/09/2021 |
Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 079/2021 |
02/09/2021 |
Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
Baixar Arquivo |
| 073/2021 |
20/08/2021 |
Institui a Semana Municipal do Pescador Artesanal no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2021 |
Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
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