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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
028/2020 19/05/2020 Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
027/2020 12/05/2020 Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
026/2020 12/05/2020 Cria o Programa "Fim de Semana na Escola" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
025/2020 12/05/2020 Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
024/2020 12/05/2020 Torna obrigatória a exposição de informações sobre os serviços prestados pelas Organizações Sociais de Assistência Social. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
023/2020 12/05/2020 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso Pré-Vestibular e Preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
002/2020 19/02/2020 Autoriza o Município de Barreiras(BA), a participar do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia "CONSID". Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
020/2020 28/04/2020 Torna de Utilidade Pública o "INSTITUTO KIRIUS". Aprovado Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
019/2020 27/04/2020 Institui no âmbito do Município de Barreiras o incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
018/2020 27/04/2020 Institui a BOLSA ATLETA MUNICIPAL, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, por intermédio de projetos específicos, mediante a concessão de Em tramitação Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
014/2020 16/03/2020 Dispõe sobre a denominação das Ruas: Ingá, Josias Guedes, Esperança, Roxo, Boa Sorte e Campos Belo, localizadas no Bairro Vila Dulce e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
005/2020 11/03/2020 Dispõe sobre o benefício de transporte escolar rural em nosso município, a ser utilizado pelos pais ou acompanhantes legais, de crianças portadoras de necessidades especiais, a fim de proporcionar companhia aos mesmos ao longo do trajeto e dá outras provi Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
012/2020 10/03/2020 Torna de Utilidade Pública o Centro de Promoção Humana Eugenia Ravasco - CPH. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho e Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
004/2020 13/04/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
005/2020 13/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
016/2020 07/04/2020 Em virtude da Pandemia do Coronavírus estabelece a suspensão temporária da cobrança de estadia dos veículos retidos no pátio legal da Prefeitura de Barreiras, cujos proprietários tenham renda familiar até 05(cinco) salários mínimos. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
013/2020 10/03/2020 Torna de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPERANÇA - FÉ. Aprovado Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
010/2020 10/03/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de sinais(Libras), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
009/2020 03/03/2020 Denomina, Miltônio dos Santos Araújo, a Unidade Básica de Saúde da Fazendinha, Comunidade do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
008/2020 03/03/2020 Denomina, Teodósia Pereira de Souza, a Quadra Poliesportiva do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
007/2020 03/03/2020 Denomina Annibal Barbosa Filho, o novo CEPROESTE, nesta Cidade de Barreiras. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
006/2020 03/03/2020 Torna de Utilidade Pública o Instituto de Referência Social do Estado da Bahia - IRSEBA. Aprovado Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
001/2020 27/01/2020 Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada Janeiro Branco, no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
001/2020 16/01/2020 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
002/2020 28/01/2020 Proíbe a cobrança para a utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, espaços públicos, bares e restaurantes, no município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
003/2020 29/01/2020 Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Barreiras e dá outras providências Em tramitação Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
004/2020 04/02/2020 Torna de Utilidade Pública a ONG Forte Por Ser Mulher. Aprovado Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
119/2019 17/12/2019 Denomina "Quadra poliesportiva Caio Crisóstomo Macedo Antônio", localizada no Bairro Morada Nobre, fundos do Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade, município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
117/2019 16/12/2019 Denomina "Posto de Saúde Francisco Chaves de Miranda", no Bairro Vila Dulce, no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Isabel Rosa de Oliveira Baixar Arquivo
027/2019 17/10/2019 Dispõe sobre doação da Área Pública Municipal - APM09 Loteamento Morada Nobre I, para da Diocese de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
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