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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
036/2019 27/05/2019 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
016/2019 21/05/2019 Dispõe sobre o programa vigilância, prevenção em saúde. Combate e controle da transmissão das arboviroses: Dengue, Chikungunha e Zika Vírus no Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
015/2019 14/05/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
013/2019 23/04/2019 Dispõe sobre a autorização de instruir, nas vias e logradouros públicos do Município de Barreiras, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
043/2019 21/05/2019 Dispõe sobre a obrigação do uso de faixas adesivas, nas portas de vidro de todos os estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público no Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
042/2019 15/05/2019 Dispõe sobre a obrigação do uso de etiquetas, informando, nome do estabelecimento e data de fabricação, em marmitas, no âmbito do comércio de alimentos no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
038/2019 20/05/2019 Institui no âmbito do município de Barreiras o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Isabel Rosa Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
035/2019 07/05/2019 Denomina "Posto de Saúde da Família José Joaquim Pereira", o Posto de Saúde da Família no Bairro Morada da Lua, nesta cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho e Verª. Isabel Rosa de Oliveira Santos Baixar Arquivo
037/2019 09/05/2019 Propõe que o "Bloco da Rôla" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que especifica. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho e Demais Baixar Arquivo
041/2019 14/05/2019 Dispõe sobre a criação do projeto "ADOTE SUA CALÇADA" no âmbito das residências e comércio no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
006/2019 22/03/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 690/2005 e dando outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
030/2019 22/04/2019 Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal que será localizado no Bairro Serra do Mimo, Posto de Saúde Helma Santana Santos Silveira e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias da Silveira Baixar Arquivo
033/2019 07/05/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia 180, nos ônibus do transporte coletivo urbano. Em tramitação Legislativo 2019 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
011/2019 09/04/2019 Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 159 da Lei Municipal nº 562 de 25 de março de 2002 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
032/2019 30/04/2019 Denomina de POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALYNE ROBERTA SOUSA ANDRÉ - RESIDENCIAL CIDADE NOVA o Posto de Saúde da Família do Residencial Cidade Nova nesta cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
031/2019 30/04/2019 Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova(ACMRCN), e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
057/2018 14/08/2018 Dispõe sobre Inclusão de Caminhada em Comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. Aprovado Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
084/2018 19/11/2018 Institui e inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar". Aprovado Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
003/2019 26/02/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
010/2019 09/04/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
009/2019 09/04/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
025/2019 01/04/2019 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreira - Bahia. Aprovado Legislativo 2019 Mesa Diretora Baixar Arquivo
012/2019 11/04/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
029/2019 16/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
028/2019 09/04/2019 Dispõe que os parques de diversões, clubes recreativos, praças e academias públicas destinem 10% dos brinquedos e equipamentos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
020/2019 20/03/2019 Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
008/2019 02/04/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
026/2019 04/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESSE RIO É MEU" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
027/2019 05/04/2019 INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
023/2019 02/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Barreiras de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio Araújo Fernandes Baixar Arquivo
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