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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
071/2022 30/11/2022 Estabelece regras para o regular envio do Informativo Oficial do Poder Executivo à Câmara Municipal de Barreiras BA. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
028/2022 21/11/2022 Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Esporte, Juventude e Lazer; altera dispositivos da Lei Municipal nª 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
069/2022 23/11/2022 Institui o Programa "adote um ponto de ônibus" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
070/2022 22/11/2022 Torna de Utilidade Pública a Associação Somos Todos Filhos de Deus. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
068/2022 21/11/2022 Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Eurico Queiroz Baixar Arquivo
067/2022 16/11/2022 Institui no Município de Barreiras a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA), e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Carmélia Carvalho Souza Baixar Arquivo
025/2022 03/10/2022 Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cria cargo e altera a lei nº 762 de 18 de julho de 2007, e adota outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
026/2022 20/10/2022 Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
065/2022 01/11/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia na marcação de sessões de fisioterapia pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Barreiras, Bahia, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
064/2022 25/10/2022 Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2022 Mesa Diretora: Ver. Otoniel Nascimento Teixeira - Presidente Ver. Hipólito dos Passos de Deus - Vice-Presidente Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo - 1º Secretário Verª. Silma Rocha Alves - 2ª Secretária Baixar Arquivo
027/2022 24/10/2022 Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenização das Despesas de Deslocamento, de Servidores e Agentes Políticos do Município de Barreiras/BA, e adota outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
063/2022 18/10/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o consumidor sobre o prazo de validade dos produtos em promoção. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
060/2022 28/09/2022 Denomina ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO a ponte sobre o Rio Branco, localizada no Povoado de Riacho D água, zona rural deste município. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e outros Baixar Arquivo
061/2022 28/09/2022 Denomina JOSÉ DAVY BESSA NOGUEIRA a ponte sobre o Riacho do Corrente, localizada no Povoado do Corrente, zona rural deste município. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira e outros. Baixar Arquivo
023/2022 29/09/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2023. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
024/2022 03/10/2022 Altera dispositivo da Lei nº 1.479, de 13 de julho de 2021. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
022/2022 16/09/2022 Dispõe sobre doação da área pública municipal, Loteamento São Miguel, para a construção de uma Igreja católica na comunidade. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
021/2022 05/09/2022 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica ao serviço de transporte Público Coletivo de Passageiros executado sob o regime de concessão no Município de Barreiras, na forma que indica, e dá outras ... Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
056/2022 01/09/2022 Denomina Praça Antônio Pereira da Silva, a praça na entrada do Conjunto Habitacional Buritis, nesse Município. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Valdimiro José dos Santos Baixar Arquivo
058/2022 13/09/2022 Dispõe sobre a criação do Dia do Fanfarreiro no Dia 7 de setembro, no município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Heleina Braz da Silva Baixar Arquivo
020/2022 05/09/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o Artigo 198 da Constituição Federal com redação dada pela EC nº 120/2022, e estabelece outras providê Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
055/2022 30/08/2022 Modifica a denominação da Escola Municipal Princípio de Sabedoria, que passa a ser Escola Municipal José Gomes de Castro, na cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
019/2022 17/08/2022 Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenização das Despesas de Deslocamento, de Servidores e Agentes Políticos do Município de Barreiras/BA, e adota outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
018/2022 17/08/2022 Dispõe sobre o exercício das funções de agente de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e adota outras providencias. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
017/2022 15/06/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária, nome de ação e dá outras providencias. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
049/2022 22/07/2022 Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
054/2022 15/08/2022 Denomina, Leandro Varela Tavares, o Ginásio Poliesportivo do Colégio Municipal Eurides Santana localizado na Rua Joana Angelica, SN São Pedro Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Heleina Braz da Silva Baixar Arquivo
047/2022 05/07/2022 Dispõe sobre a criação do Projeto para incluir a data de 03 de julho no Calendário Municipal de Eventos como o Dia Municipal da Chegada dos Pioneiros Cearenses em Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2022 Verª. Heleina Braz da Silva (Teteia Chaves) Baixar Arquivo
016/2022 21/06/2022 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto ao Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2022 Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
046/2022 21/06/2022 Denomina Antônio Martins de Souza - Praça Pública no Loteamento São Paulo, na Rua Marcos Freire, neste Município. Em tramitação Legislativo 2022 Ver. Valdimiro José dos Santos Baixar Arquivo
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