| 12/06/2017 |
Dispõe sobre a prioridade aos professores da Rede Municipal de Ensino de Barreiras para agendamento e marcação de consultas com médico, fonoaudiólogo e psicólogo. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 12/06/2017 |
Disciplina sobre o estacionamento de veículos de grande porte no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 08/06/2017 |
Denomina-se de Praça Alberto Lins Franca, no Povoado de Cantinho do Senhor Dos Aflitos, no Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Ben Hir Aires de Santana |
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| 05/06/2017 |
Sugere ao poder executivo instalar nas escolas, praças e logradouros públicos, área de lazer e recreação com brinquedos infantis, adaptados ou não a crianças com deficiência ou limitação de mobilidade, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 12/06/2017 |
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 08/06/2017 |
Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 08/06/2017 |
Vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 08/06/2017 |
Sobre a criação da "RONDA MARIA DA PENHA" no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 08/06/2017 |
O "BANCO DE LIVRO" no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 08/06/2017 |
A Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente na última semana de julho no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver.Eurico Queiroz Filho |
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| 17/05/2017 |
DETERMINA a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 17/05/2017 |
Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 17/05/2017 |
Sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 17/05/2017 |
Dispõe sobre a isenção de IPTU para os aposentados, pensionistas e idosos do município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 16/05/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário inclusivo nas academias ao ar livre e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 03/05/2017 |
Determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na Rede Pública Municipal de Saúde, no "Município de Barreiras-Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 02/05/2017 |
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de esgoto em conjuntos habitacionais, criados através de programas dos Governos Federal, Estadual e Municipal no âmbito do Município de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 23/03/2017 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 09/05/2017 |
Torna obrigatório banheiro adaptado para portadores de necessidades físicas e ostomizadas nas instituições de ensino municipal de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Almery Messias |
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| 26/04/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir a Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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| 14/02/2017 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 20/04/2017 |
Autoriza o poder executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de precatórios federais. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 25/04/2017 |
Dispõe sobre a implantação do Curso de Primeiros Socorros para os profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 18/04/2017 |
Dispõe sobre a criação de FEIRA NOTURNA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA no Parque de Exposição Engenheiro Geraldo Rocha - Barreiras - BA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 11/04/2017 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 11/04/2017 |
Dispõe sobre o Dia da Marcha Para Jesus no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis |
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| 03/04/2017 |
Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 04/04/2017 |
"Estabelece o Dia Municipal e Princípios para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências". |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 03/04/2017 |
"Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 03/04/2017 |
"Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o(a) professor(a), diretor(a), monitor(a), inspetor(a) de aluno(a) da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrad |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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