| 064/2020 |
01/10/2020 |
Institui no âmbito Municipal a Creche dos Idosos. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Carlos Costa |
Baixar Arquivo |
| 010/2020 |
28/09/2020 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2021. |
Aprovado |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 061/2020 |
22/09/2020 |
Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
Baixar Arquivo |
| 062/2020 |
24/09/2020 |
Regulamenta a utilização de espaços públicos para realização de Festival de Pipas - Pipódromos, na forma que menciona. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 060/2020 |
22/09/2020 |
Denomina, Dr. Brancildes Olímpio do Espírito Santo Júnior, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Sorte, no Município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos |
Baixar Arquivo |
| 059/2020 |
22/09/2020 |
Denomina, Amadeu Rodrigues Pompeu, a Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerradão, no município de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
Baixar Arquivo |
| 058/2020 |
22/09/2020 |
Denomina, Dr. José Davy Bessa Nogueira, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, no município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
Baixar Arquivo |
| 057/2020 |
21/09/2020 |
Denomina o Colégio Municipal São José do CTI, passa a ser Colégio Municipal Venceslau Rodrigues dos Santos. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 008/2020 |
14/07/2020 |
Adia eleições de gestores escolares do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 056/2020 |
28/08/2020 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o IAIBA - INSTITUTO AIBA. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. Carlos Costa |
Baixar Arquivo |
| 055/2020 |
19/08/2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por Servidores Municipais da ativa e ainda com vínculo precário, do município Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz Filho e Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 053/2020 |
12/08/2020 |
Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 052/2020 |
10/08/2020 |
Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização de exames sorológicos de COVID - 19, no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
Baixar Arquivo |
| 051/2020 |
12/08/2020 |
Denomina a Maternidade de Barreiras como "Casa de Parto Humanizada Dr. Giltamar da Silva Gomes". |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 050/2020 |
03/08/2020 |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública em períodos de calamidade no âmbito do Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 009/2020 |
07/08/2020 |
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Educação Ambiental e Produção de Espécies Nativas do Cerrado - Durvalino Vasconcelos Nunes - Durval Nunes. |
Em tramitação |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 046/2020 |
14/07/2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste diagnósticos para o COVID-19 nos Servidores Públicos Municipais que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia da COVID-19. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 007/2020 |
14/07/2020 |
Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária, às pessoas físicas e jurídicas, pelo Poder Executivo em virtude do descumprimento das medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus instituídas no âmbito do Município de Barreiras e dá outras provid |
Em tramitação |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 045/2020 |
07/07/2020 |
Denomina, Gerson Rodrigues do Nascimento, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho, no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Otoniel Nascimento Teixeira |
Baixar Arquivo |
| 044/2020 |
30/06/2020 |
Dispõe sobre: Institui e integra eventos esportivos ao Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 042/2020 |
19/06/2020 |
Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CANCER DO OESTE DA BAHIA - ICOB. |
Aprovado |
Legislativo |
2020 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 041/2020 |
17/06/2020 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José de Souza, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
Baixar Arquivo |
| 040/2020 |
17/06/2020 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Terezina Fioreze, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
Baixar Arquivo |
| 039/2020 |
16/06/2020 |
Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Alberto Lins. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Eurico Queiroz filho |
Baixar Arquivo |
| 038/2020 |
15/06/2020 |
Cria o Sistema Cicloviário no Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 037/2020 |
15/06/2020 |
Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 036/2020 |
10/06/2020 |
Denomina Praça "Maximo Fioreze" um logradouro público, e dá outras providências |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
Baixar Arquivo |
| 006/2020 |
19/05/2020 |
Dispõe sobre a Denominação da Unidade de Saúde da Família, no Povoado Barrocão de Baixo - Gerson de Freitas Lima. |
Em tramitação |
Executivo |
2020 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 022/2020 |
28/05/2020 |
Dispõe sobre a obrigação do uso da comunicação em sua pagina oficial, informando o nome dos plantonistas médicos, com horários e seus devidos postos de atendimento, ao público no município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. Nereu Paulo Bertoli |
Baixar Arquivo |
| 033/2020 |
19/05/2020 |
Dispõe sobre a não obrigatoriedade do uso de máscaras no município de Barreiras para prevenção ao Covid19 às pessoas identificadas com Deficiência Intelectual, e/ou, com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2020 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
