| 13/09/2017 |
Institui no Calendário do Município de Barreiras, o "Novembro Azul" mês de campanha e ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 12/09/2017 |
Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a Guarda Municipal, a Defesa Civil, e os demais serviços de urgência e emergência mantidos pelo Município de Barreiras e dá outras |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José |Barbosa Pires JR. |
Baixar Arquivo |
| 11/09/2017 |
Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos para Campanhas Educativas sobre Atos de Violência Contra a Mulher no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 11/09/2017 |
Sobre a criação do Programa "BANCO DE ALIMENTOS", e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 01/09/2017 |
Dispõe sobre o "Programa Barreiras Digital", Wifi nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Barreiras - Ba, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 01/09/2017 |
Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 23/08/2017 |
Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os doadores de sangue( que estejam em situação regular). |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Antonio Eugênio Barbosa |
Baixar Arquivo |
| 17/08/2017 |
Altera dispositivos da Lei 1.141/2014 sobre a instituição da Câmara Jovem no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver.José Barbosa Pires Jr. |
Baixar Arquivo |
| 16/08/2017 |
Denomina, PARQUE MULTIUSO DOM RICARDO WEBERBERGER a área de lazer situada ao longo da Av.Eduardo Catalão em Barreirinhas, neste município. |
Em tramitação |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 14/08/2017 |
Reconhecer o NAZARO como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2007 |
TODOS OS VEREADORES |
Baixar Arquivo |
| 07/08/2017 |
Dispõe sobre a implementação do PROGRAMA IDADE VIVA, no Município de Barreiras, sobre o seu funcionamento, revoga a Lei nº 882/2009, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 03/08/2017 |
Dispõe sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 14/07/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações ocupadas por escolas públicas no município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 14/07/2017 |
Eleva o Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio histórico e cultural de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 04/07/2017 |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos fiscais no Mutirão da Conciliação do ano de 2017 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 04/07/2017 |
Altera a Lei nº 922, de 23 de dezembro de 2010, para estabelecer a não obrigatoriedade de inscrição e execução de débitos tributários de pequeno valor, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 04/07/2017 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 04/07/2017 |
Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 04/07/2017 |
Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 03/07/2017 |
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Portadores de Doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 03/07/2017 |
Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 03/07/2017 |
Institui punição aos estabelecimentos que desrespeitarem o direito a Meia-Entrada no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 29/06/2017 |
Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos para o lazer e a recreação de crianças e adultos cadeirantes nas praças públicas de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 29/06/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, "O Dia da Força Jovem Universal" a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 29/06/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, "O Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 23/06/2017 |
Institui a obrigatoriedade de divulgar nos respectivos portais de transparência, despesas com locação de imóveis particulares pela Prefeitura Municipal de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Jr. |
Baixar Arquivo |
| 23/06/2017 |
Proíbe a realização de queimada nos lotes urbanos, suburbanos e rurais do município e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Jr. |
Baixar Arquivo |
| 12/06/2017 |
Disciplina sobre o estacionamento de veículos de grande porte no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 12/06/2017 |
Dispõe sobre a prioridade aos professores da Rede Municipal de Ensino de Barreiras para agendamento e marcação de consultas com médico, fonoaudiólogo e psicólogo. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 12/06/2017 |
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 08/06/2017 |
Denomina-se de Praça Alberto Lins Franca, no Povoado de Cantinho do Senhor Dos Aflitos, no Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Ben Hir Aires de Santana |
Baixar Arquivo |
| 08/06/2017 |
A Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente na última semana de julho no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver.Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 08/06/2017 |
O "BANCO DE LIVRO" no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 08/06/2017 |
Vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 08/06/2017 |
Sobre a criação da "RONDA MARIA DA PENHA" no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 08/06/2017 |
Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 05/06/2017 |
Sugere ao poder executivo instalar nas escolas, praças e logradouros públicos, área de lazer e recreação com brinquedos infantis, adaptados ou não a crianças com deficiência ou limitação de mobilidade, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 17/05/2017 |
Dispõe sobre a isenção de IPTU para os aposentados, pensionistas e idosos do município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 17/05/2017 |
Sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 17/05/2017 |
Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 17/05/2017 |
DETERMINA a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 16/05/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário inclusivo nas academias ao ar livre e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 15/05/2017 |
Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 15/05/2017 |
Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Barreiras e outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 15/05/2017 |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal n. 696, de 01 de novembro de 2005 e artigo 3º da lei 876/2009, que institui o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Mesa Diretora: Ver. Gilson Rodrigues de Souza e Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 09/05/2017 |
Torna obrigatório banheiro adaptado para portadores de necessidades físicas e ostomizadas nas instituições de ensino municipal de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Almery Messias |
Baixar Arquivo |
| 03/05/2017 |
Determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na Rede Pública Municipal de Saúde, no "Município de Barreiras-Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 02/05/2017 |
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de esgoto em conjuntos habitacionais, criados através de programas dos Governos Federal, Estadual e Municipal no âmbito do Município de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 02/05/2017 |
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Barreiras/BA a Banda 26 de Maio. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 02/05/2017 |
Dispõe sobre a autorização de transferência temporária da sede do Governo Municipal. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 26/04/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir a Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
Baixar Arquivo |
| 25/04/2017 |
Dispõe sobre a implantação do Curso de Primeiros Socorros para os profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 20/04/2017 |
Autoriza o poder executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de precatórios federais. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 18/04/2017 |
Dispõe sobre a criação de FEIRA NOTURNA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA no Parque de Exposição Engenheiro Geraldo Rocha - Barreiras - BA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 11/04/2017 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 11/04/2017 |
Dispõe sobre o Dia da Marcha Para Jesus no município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Marcos Reis de Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 04/04/2017 |
Dispõe sobre a criação de uma Equipe Multiprofissional para atendimento a Banda Filarmônica 26 de Maio e outros artistas integrados oficialmente ao Sistema Público Municipal de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 04/04/2017 |
Dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 04/04/2017 |
"Estabelece o Dia Municipal e Princípios para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências". |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 03/04/2017 |
Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 03/04/2017 |
Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural a Banda 26 de Maio de Barreiras e dá outras providências. |
|
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 03/04/2017 |
Institui no calendário do Município de Barreiras a data 01 de outubro como o Dia do Representante Comercial. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Almery Messias |
Baixar Arquivo |
| 03/04/2017 |
Dispõe sobre a instituição de um monitor/educador para acompanhamento individual ao educando autista do Sistema Municipal de Ensino em Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 03/04/2017 |
Dispõe sobre a Criação da Semana de Conscientização do Autismo em Barreiras Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 03/04/2017 |
"Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 03/04/2017 |
Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 03/04/2017 |
Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o(a) professor(a), diretor(a), monitor(a), inspetor(a) de aluno(a) da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 02/04/2017 |
Institui o dia 27 de Novembro como o "Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho" em Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 29/03/2017 |
Dispõe sobre o prazo máximo para marcação de exames radiológicos, laboratoriais e consultas médicas no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 28/03/2017 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
Baixar Arquivo |
| 28/03/2017 |
Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais de coletivos e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
Baixar Arquivo |
| 23/03/2017 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 10/03/2017 |
Dispõe sobre o reconhecimento da visão monocular como deficiência, e dá outras providências em âmbito do município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 10/03/2017 |
Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 03/03/2017 |
Institui o Prêmio "Professor do Ano", no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 21/02/2017 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Mesa Diretora: Ver. Gilson Rodrigues de Souza, Ver. José Barbosa Pires Junior, Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo e Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 20/02/2017 |
Dispõe sobre Estabelecer um espaço para realização de eventos de som automotivo. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 15/02/2017 |
Dispõe sobre a contratação de Seguro de Vida aos Integrantes da Guarda Municipal no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
Baixar Arquivo |
| 15/02/2017 |
Dispõe sobre a instituição do " Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 14/02/2017 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 14/02/2017 |
Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 13/02/2017 |
Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Segurança - SIS, através de videomonitoramento das vias públicas de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 02/02/2017 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum" no dia 02 de Fevereiro e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 27/01/2017 |
Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional, odontológico e psicológico para crianças nas creches do Município. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
Baixar Arquivo |
| 26/01/2017 |
Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural o Carnaval de Rua do Circuito Zé de Hermes de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 24/01/2017 |
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, permite parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos educacionais municipais, públicos ou privados e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 24/01/2017 |
Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas, culturais e de lazer, nos finais de semana nas escolas públicas municipais. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 24/01/2017 |
Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 24/01/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins locais, para apresentação em aberturas de shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 06/01/2017 |
Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 02 de fevereiro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 06/10/2016 |
Autoriza o Município de Barreiras - Estado da Bahia a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
| 06/10/2016 |
Ratifica Protocolo de Intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia CONSID/UMOB. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
| 26/09/2016 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
| 26/09/2016 |
Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
| 26/09/2016 |
Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
| 26/09/2016 |
Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
| 20/09/2016 |
Torna de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ - BARREIRAS - BAHIA, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 30/08/2016 |
Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Vinícius Azzolin Lena. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
Baixar Arquivo |
| 16/08/2016 |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Profissionais Civis (BCP) para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Barreiras - Bahi |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Alcione Rodrigues de Macedo |
Baixar Arquivo |
| 21/06/2016 |
Institui o programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas do município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
Baixar Arquivo |
