| 09/04/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 05/04/2019 |
INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 04/04/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESSE RIO É MEU" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 02/04/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Barreiras de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
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| 02/04/2019 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 02/04/2019 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 01/04/2019 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreira - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Mesa Diretora |
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| 27/03/2019 |
Dispõe da obrigatoriedade de Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
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| 27/03/2019 |
Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas e dá outras providências no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio Araújo Fernandes |
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| 22/03/2019 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 690/2005 e dando outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 20/03/2019 |
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
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| 19/03/2019 |
Dispõe sobre a implantação do programa "bueiro inteligente" como forma de prevenção aos alagamentos das Ruas no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 19/03/2019 |
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente revogando a Lei Municipal nº 417 de 24 de setembro de 1998, alterada pela Lei 808 de 14 de outubro de 2008. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 18/03/2019 |
Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS" o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionários, nesta cidade de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 15/03/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 789 de 09 de janeiro de 2008 que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do município de Barreiras e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 13/03/2019 |
Institui o Projeto "Escola que Protege, Todos contra a Violência", enfrentando à violência contra criança e adolescente. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 26/02/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 20/02/2019 |
Dispõe sobre a obrigação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) sediados no Município de Barreiras - Bahia, a adaptarem veículos para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 19/02/2019 |
Caracteriza a posse responsável como dever de cidadania, proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 19/02/2019 |
Dispõe sobre a criação da Escola de Idiomas no Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 18/02/2019 |
Institui o registro eletrônico de ponto, com identificação biométrica, para servidores efetivos e cargos em comissão, na Câmara Municipal de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 18/02/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos assessores parlamentares que trabalham diretamente nos Gabinetes dos Vereadores de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 12/02/2019 |
Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte urbano, no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª Silma Rocha Alves |
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| 12/02/2019 |
Estabelece procedimentos para o descarte e a coleta de medicamentos vencidos no município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 06/02/2019 |
Cria Cargo e altera dispositivos da lei nº 770/2007, que foi alterado pela lei nº 1.240/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Mesa Diretora: Eurico Queiroz Filho-Presidente, João Felipe de Melo Lacerda-Vice-Presidente, Alcione Rodrigues de Macedo-1ºSecretário e Hipólito dos Passos de Deus-2ºSecretário |
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| 04/02/2019 |
Denomina de "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCELO DE SOUZA CARDOSO - CENTRO XXVI" a Unidade de Saúde da Família Centro XXVI. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 31/01/2019 |
Altera a Lei nº 687/2005, a qual disciplina a concessão, aplicação e comprovação de diárias. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 31/01/2019 |
Altera a Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018, para ampliar o valor mínimo da execução de débitos tributários de pequeno valor. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 30/01/2019 |
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Barreiras - Bahia, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 30/01/2019 |
Dispõe sobre a criação de Campanha "Maria da Penha junto as Escolas" pela Não Violência contra a Mulher no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 30/01/2019 |
Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas municipais de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 30/01/2019 |
Institui a campanha permanente " Escovação Dental Diária" com dentifrício fluoretado no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 30/01/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Carteira de Serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 30/01/2019 |
FICA o poder público municipal, o encargo de solicitar exames psicológicos e psiquiátricos a todos os servidores e funcionários públicos e contratados/terceirizados que trabalhem em creches, escolas e unidades de ensino do Município de Barreiras - Bahia e |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 23/11/2018 |
Considera bem cultural para fins de tombamento, de natureza imaterial, a corrida ciclística denominada - Corrida Ciclística 26 (vinte e seis) de Maio. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Gilson Rodrigues de Souza |
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| 21/11/2018 |
Revoga a Lei nº 314/1996, de 24 de abril de 1996 e a Lei 558/02, de 12 de junho de 2012 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 19/11/2018 |
Institui e inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar". |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 13/11/2018 |
Dispõe sobre a implantação do Programa " DOADORES DO FUTURA", e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 12/11/2018 |
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 08/11/2018 |
Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 08/11/2018 |
Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais de rua ou abandonados no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 08/11/2018 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância em Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 07/11/2018 |
Institui a realização de palestra e/ ou atividade extracurricular sobre o código de defesa do consumidor. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 06/11/2018 |
Dispõe sobre a inclusão do Projeto "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 05/11/2018 |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a Prematuridade". |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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| 29/10/2018 |
Denomina "Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Carlos Costa |
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| 26/10/2018 |
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 26/10/2018 |
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 26/10/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita aos animais da população carente do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 26/10/2018 |
Dispõe sobre a instituição de Programa de Apoio às Mães Solteiras e Gestantes de Baixa Renda do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 26/10/2018 |
Dispõe sobre a proibição da venda ou distribuição gratuita de sacolas plásticas feitas de derivados de petróleo em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Barreiras - Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 26/10/2018 |
Institui a Carteira de Identificação do Autista no município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 26/10/2018 |
Institui a Semana do Agricultor no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 25/10/2018 |
Institui o Fundo Penitenciário Municipal - FUNPEM/BARREIRAS - e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 19/10/2018 |
Dá nova redação ao artigo 48 e Letra B do Anexo I da Lei nº 767 de 24 de julho de 2007; artigos 25, 41, Letra B do Anexo I e Tabela VII da Lei nº 768 de 24 de julho de 2017 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 16/10/2018 |
Institui o mês "Outubro Rosa Pet" no município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 16/10/2018 |
Institui a Semana da Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Verª Silma Rocha Alves |
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| 09/10/2018 |
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e outras má formação congênitas e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 08/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 08/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 01/10/2018 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de Fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativo e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 01/10/2018 |
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 01/10/2018 |
Denomina "Praça da Bíblia" um logradouro público, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 25/09/2018 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de Município de Barreiras, para o Exercício de 2019" |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 20/09/2018 |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras - BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 13/09/2018 |
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 27/08/2018 |
Dispõe sobre a criação de uma central de empregos para pessoas Portadoras de deficiência. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Alves |
Baixar Arquivo |
| 16/08/2018 |
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 14/08/2018 |
Dispõe sobre Inclusão de Caminhada em Comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 07/08/2018 |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 06/08/2018 |
Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro São Pedro de Marina Ferreira da Silva. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Gilson Rodrigues |
Baixar Arquivo |
| 12/07/2018 |
Denomina "Ornelina Clara dos Santos" um logradouro público, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 03/07/2018 |
Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Assistente Social no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 26/06/2018 |
Institui os bolsões de proteção para bicicletas e motocicletas nas vias Públicas equipadas com semáforos no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 26/06/2018 |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Carlos Costa |
Baixar Arquivo |
| 25/06/2018 |
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios pagos aos Secretários Municipais e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 25/06/2018 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 14/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiado, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 14/06/2018 |
Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 14/06/2018 |
Institui a "Semana da Orientação Profissional para o primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 14/06/2018 |
Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
Baixar Arquivo |
| 12/06/2018 |
Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Barreiras - Estado da Bahia na forma que indica e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 12/06/2018 |
Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 22/05/2018 |
Institui no Município de Barreiras, o Programa Cuidador Cidadão, destinado a promover a figura do Cuidador voluntário de pessoas com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento, e dá outras |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Verª Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 22/05/2018 |
Dispõe sobre a implantação do "PROJETO ESCOLA VERDE" nas escolas do município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 22/05/2018 |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Barreiras, o "Dia das Mães e o "Dia dos Pais", e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 17/05/2018 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras, a "Semana Branca", que consiste na semana de promoção da saúde bucal, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 16/05/2018 |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Verª Silma Rocha Alves |
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| 14/05/2018 |
Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Verª. Silma Rocha Alves |
Baixar Arquivo |
| 14/05/2018 |
Regula no âmbito municipal a aplicação do art.55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa mod |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
Baixar Arquivo |
| 10/05/2018 |
Institui e inclui no calendário oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Gari" |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 30/04/2018 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 19/04/2018 |
Institui sobre a Criação do Programa Cuidador de Idosos no âmbito deste Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. Antonio Eugênio Barboza |
Baixar Arquivo |
| 13/04/2018 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 11/04/2018 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 11/04/2018 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 11/04/2018 |
Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2018 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 09/04/2018 |
Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 09/04/2018 |
Estabelece, no âmbito do município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 06/04/2018 |
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2018 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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