| 03/04/2017 |
Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o(a) professor(a), diretor(a), monitor(a), inspetor(a) de aluno(a) da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 02/04/2017 |
Institui o dia 27 de Novembro como o "Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho" em Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 29/03/2017 |
Dispõe sobre o prazo máximo para marcação de exames radiológicos, laboratoriais e consultas médicas no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 28/03/2017 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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| 28/03/2017 |
Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais de coletivos e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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| 23/03/2017 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 10/03/2017 |
Dispõe sobre o reconhecimento da visão monocular como deficiência, e dá outras providências em âmbito do município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 10/03/2017 |
Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 03/03/2017 |
Institui o Prêmio "Professor do Ano", no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Felipe de Melo Lacerda |
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| 21/02/2017 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Mesa Diretora: Ver. Gilson Rodrigues de Souza, Ver. José Barbosa Pires Junior, Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo e Verª. Silma Rocha Alves |
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| 20/02/2017 |
Dispõe sobre Estabelecer um espaço para realização de eventos de som automotivo. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 15/02/2017 |
Dispõe sobre a contratação de Seguro de Vida aos Integrantes da Guarda Municipal no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 15/02/2017 |
Dispõe sobre a instituição do " Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 14/02/2017 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 14/02/2017 |
Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2017 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 13/02/2017 |
Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Segurança - SIS, através de videomonitoramento das vias públicas de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 02/02/2017 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum" no dia 02 de Fevereiro e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 27/01/2017 |
Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional, odontológico e psicológico para crianças nas creches do Município. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 26/01/2017 |
Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural o Carnaval de Rua do Circuito Zé de Hermes de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 24/01/2017 |
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, permite parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos educacionais municipais, públicos ou privados e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 24/01/2017 |
Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas, culturais e de lazer, nos finais de semana nas escolas públicas municipais. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 24/01/2017 |
Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica. |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 24/01/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins locais, para apresentação em aberturas de shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, |
Em tramitação |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 06/01/2017 |
Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 02 de fevereiro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2017 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 06/10/2016 |
Autoriza o Município de Barreiras - Estado da Bahia a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 06/10/2016 |
Ratifica Protocolo de Intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia CONSID/UMOB. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 26/09/2016 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 26/09/2016 |
Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 26/09/2016 |
Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 26/09/2016 |
Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
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| 20/09/2016 |
Torna de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ - BARREIRAS - BAHIA, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Eurico Queiroz Filho |
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| 30/08/2016 |
Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Vinícius Azzolin Lena. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
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| 16/08/2016 |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Profissionais Civis (BCP) para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Barreiras - Bahi |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 21/06/2016 |
Institui o programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas do município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 16/06/2016 |
Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Eurico Queiroz Filho |
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| 14/06/2016 |
Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Alcione Rodrigues de Macêdo |
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| 14/06/2016 |
Dispõe sobre transporte gratuito para portadores de doença renal ou que estejam se submetendo ao tratamento da hemodiálise e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Carlos Tito Marques Cordeiro e Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 07/06/2016 |
Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Aguinaldo Pereira Júnior |
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| 09/05/2016 |
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAÚDE TIPO 01 NILSON NEGRÃO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA GIRASSÓIS S/N NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA BARREIRAS/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Núbia Ferreira Souza de Araújo |
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| 25/04/2016 |
Institui o Dia Municipal do Motorista Rodoviário o qual passará a constar no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Marileide Carvalho |
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| 25/04/2016 |
Cria a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 25/04/2016 |
Institui o dia 05 de novembro como o "Dia Municipal de valorização da Cultura Local", o qual passará a constar no calendário oficial do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Marileide Carvalho |
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| 20/04/2016 |
Institui ao Poder Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Antônio Eugênio Barboza |
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| 12/04/2016 |
Torna de Utilidade Pública a Fundação Paulo Roberto Machado. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 06/04/2016 |
Torna preferencial todos os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 06/04/2016 |
Institui ao Poder Executivo Municipal a criar e manter Restaurante Popular no Município de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Antônio Eugênio Barboza |
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| 06/04/2016 |
Dispõe sobre a Instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretária Municipal de Saúde de Barreiras(Ba) e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Célio Seikiti Akama |
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| 05/04/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Passe Livre Estudantil" no âmbito do Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Gilson Rodrigues de Souza |
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| 31/03/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de uma área de 1.080,00m², situada no Loteamento Aratu, em favor do SINTRACARPS - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Barreiras/Ba, e dá outras providên |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 31/03/2016 |
Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 31/03/2016 |
Cria a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 31/03/2016 |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Barreiras - Ba. |
Em tramitação |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 31/03/2016 |
Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Carlos Tito Marques Cordeiro e Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 31/03/2016 |
Dispõe sobre alteração dos artigos da LEI nº 328/96, de 26 de junho de 1996, que concede apoio efetivo do Esporte Amador e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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| 31/03/2016 |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barreiras - Ba, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2016 |
Carlos Augusto Barbosa Nogueira |
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| 31/03/2016 |
Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, a partir das 22 horas e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Marileide Carvalho |
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| 31/03/2016 |
Institui implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD da Polícia Militar da Bahia) na rede municipal de ensino em Barreiras - Ba, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Marileide Carvalho |
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| 31/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública Municipal a APPAB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto dos Buritis. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Hipólito dos Passos de Deus |
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| 30/03/2016 |
Dispõe sobre a alteração de artigos da LEI nº 768/07, de 10 de agosto de 2007 que reformula o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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| 30/03/2016 |
Institui a Lei de atenção especial à Servidores(as) públicas municipais, Mãe e/ou Adotante de filho(a) prematuro do município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 30/03/2016 |
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 30/03/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos e nos Bancos 24 horas no município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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| 30/03/2016 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue no município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, lotéricas e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
Baixar Arquivo |
| 30/03/2016 |
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador de Pessoa, delimita a âmbito de atuação no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Marileide Carvalho |
Baixar Arquivo |
| 30/03/2016 |
Institui o Programa de Obesidade Zero no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
Baixar Arquivo |
| 30/03/2016 |
Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Saúde do Homem", e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 30/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública o Instituto Capacitar - IC, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Aguinaldo Pereira Júnior |
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| 30/03/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de material explicativo em lojas que comercializem aparelhos celulares sobre as formas de bloqueio dos mesmos em casos de roubo ou furto no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rudival Sampaio Mendes |
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| 30/03/2016 |
Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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| 29/03/2016 |
Institui o dia 12 de Janeiro "Dia Municipal do Bombeiro Civil, Bombeiro municipal e Bombeiro voluntário" na cidade de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Gilson Rodrigues de Souza |
Baixar Arquivo |
| 23/03/2016 |
Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2013 |
Núbia Ferreira Souza de Araújo |
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| 23/03/2016 |
Denomina Praça "Poeta Natim" no Município de Barreiras |
Em tramitação |
Legislativo |
2014 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
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| 23/03/2016 |
Institui a Semana e o Dia da Saúde do Homem no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2014 |
Gilson Rodrigues de Souza |
Baixar Arquivo |
| 23/03/2016 |
Dispõe sobre a distribuição de mudas de crotalaria para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
Baixar Arquivo |
| 23/03/2016 |
Dispõe sobre a distribuição de mudas de citronela para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
Baixar Arquivo |
| 23/03/2016 |
Dispõe sobre Emendas ao Projeto de Lei que institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Marileide Carvalho de S. Pinto |
Baixar Arquivo |
| 23/03/2016 |
Institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
Baixar Arquivo |
| 23/03/2016 |
Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
Baixar Arquivo |
| 23/03/2016 |
Dispõe sobre as licenças maternidade para servidores públicos municipal da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Barreiras, múltiplos e com deficiência e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
Baixar Arquivo |
| 23/03/2016 |
Dispõe sobre a Prática de Educação Física Adaptada nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
Baixar Arquivo |
| 23/03/2016 |
SAÚDE EM CASA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
Baixar Arquivo |
| 22/03/2016 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discr |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Alcione Rodrigues de Macedo |
Baixar Arquivo |
| 22/03/2016 |
Dispõem sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município no "SITE" da Prefeitura Municipal. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Alcione Rodrigues de Macedo |
Baixar Arquivo |
| 22/03/2016 |
Dispõe sobre a implantação e comemoração ao 22 de Setembro, Dia Municipal sem carro, em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida dos nossos munícipes. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Otoniel Nascimento Teixeira |
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| 22/03/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares, no âmbito do município de Barreiras- Ba, em conceder descontos de 50% e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Marileide Carvalho de S. Pinto |
Baixar Arquivo |
| 21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública o Movimento Mulheres da Baraúna. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Marileide Carvalho |
Baixar Arquivo |
| 21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública a Associação APMTxB - Associação dos Proprietários de Moto Táxis de Barreiras - Ba e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2014 |
Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro de São Vicente. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Otoniel Nascimento Teixeira |
Baixar Arquivo |
| 21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública a Casa Espírita Cantinho de Amor e Luz. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Eurico Queiroz Filho |
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| 21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública o Rotary Club Barreiras Rio de Ondas |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
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| 21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública o Instituto IOHANAN. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
Baixar Arquivo |
| 16/03/2016 |
Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
| 16/03/2016 |
Altera a Lei Municipal nº 1.097 de 15 de Julho de 2014 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
| 16/03/2016 |
Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
| 16/03/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria Público-Privado para outorgar concessão de serviços públicos de limpeza urbano, manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras pro |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
| 16/03/2016 |
Denomina o Circuito do Carnaval Cultural de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 16/03/2016 |
Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como sobre o serviço de remoção de veículos em decorrência de infração à legislação de trânsito nos logradouros e vias públicas do Município de |
Aprovado |
Executivo |
2014 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 16/03/2016 |
Dispõe sobre a criação, e organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental do Município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Executivo |
2014 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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| 22/02/2016 |
Dispõe sobre a abertura de creches municipais de maneira ininterrupta e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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| 22/02/2016 |
Cria o programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância" como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental nas redes de ensino municipal e particular da Cidade de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2014 |
Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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