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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
31/03/2016 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barreiras - Ba, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2016 Carlos Augusto Barbosa Nogueira Baixar Arquivo
31/03/2016 Dispõe sobre alteração dos artigos da LEI nº 328/96, de 26 de junho de 1996, que concede apoio efetivo do Esporte Amador e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
31/03/2016 Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro e Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
31/03/2016 Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Cria a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de uma área de 1.080,00m², situada no Loteamento Aratu, em favor do SINTRACARPS - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Barreiras/Ba, e dá outras providên Em tramitação Executivo 2016 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Barreiras - Ba. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de material explicativo em lojas que comercializem aparelhos celulares sobre as formas de bloqueio dos mesmos em casos de roubo ou furto no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2015 Rudival Sampaio Mendes Baixar Arquivo
30/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Instituto Capacitar - IC, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Aguinaldo Pereira Júnior Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Saúde do Homem", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui o Programa de Obesidade Zero no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador de Pessoa, delimita a âmbito de atuação no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue no município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, lotéricas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos e nos Bancos 24 horas no município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui a Lei de atenção especial à Servidores(as) públicas municipais, Mãe e/ou Adotante de filho(a) prematuro do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a alteração de artigos da LEI nº 768/07, de 10 de agosto de 2007 que reformula o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 SAÚDE EM CASA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a Prática de Educação Física Adaptada nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre as licenças maternidade para servidores públicos municipal da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Barreiras, múltiplos e com deficiência e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre Emendas ao Projeto de Lei que institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho de S. Pinto Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a distribuição de mudas de citronela para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a distribuição de mudas de crotalaria para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
23/03/2016 Institui a Semana e o Dia da Saúde do Homem no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2014 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
23/03/2016 Denomina Praça "Poeta Natim" no Município de Barreiras Em tramitação Legislativo 2014 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
23/03/2016 Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2013 Núbia Ferreira Souza de Araújo Baixar Arquivo
22/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares, no âmbito do município de Barreiras- Ba, em conceder descontos de 50% e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho de S. Pinto Baixar Arquivo
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