31/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública Municipal a APPAB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto dos Buritis. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Hipólito dos Passos de Deus |
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30/03/2016 |
Dispõe sobre a alteração de artigos da LEI nº 768/07, de 10 de agosto de 2007 que reformula o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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30/03/2016 |
Institui a Lei de atenção especial à Servidores(as) públicas municipais, Mãe e/ou Adotante de filho(a) prematuro do município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Otoniel Nascimento Teixeira |
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30/03/2016 |
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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30/03/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos e nos Bancos 24 horas no município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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30/03/2016 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue no município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, lotéricas e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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30/03/2016 |
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador de Pessoa, delimita a âmbito de atuação no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Marileide Carvalho |
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30/03/2016 |
Institui o Programa de Obesidade Zero no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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30/03/2016 |
Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Saúde do Homem", e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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30/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública o Instituto Capacitar - IC, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Aguinaldo Pereira Júnior |
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30/03/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de material explicativo em lojas que comercializem aparelhos celulares sobre as formas de bloqueio dos mesmos em casos de roubo ou furto no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rudival Sampaio Mendes |
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30/03/2016 |
Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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29/03/2016 |
Institui o dia 12 de Janeiro "Dia Municipal do Bombeiro Civil, Bombeiro municipal e Bombeiro voluntário" na cidade de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Gilson Rodrigues de Souza |
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23/03/2016 |
Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2013 |
Núbia Ferreira Souza de Araújo |
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23/03/2016 |
Denomina Praça "Poeta Natim" no Município de Barreiras |
Em tramitação |
Legislativo |
2014 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
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23/03/2016 |
Institui a Semana e o Dia da Saúde do Homem no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2014 |
Gilson Rodrigues de Souza |
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23/03/2016 |
Dispõe sobre a distribuição de mudas de crotalaria para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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23/03/2016 |
Dispõe sobre a distribuição de mudas de citronela para a população como método alternativo de combater o mosquito da dengue. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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23/03/2016 |
Dispõe sobre Emendas ao Projeto de Lei que institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Marileide Carvalho de S. Pinto |
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23/03/2016 |
Institui no Município de Barreiras a Creche Municipal do Idoso no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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23/03/2016 |
Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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23/03/2016 |
Dispõe sobre as licenças maternidade para servidores públicos municipal da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Barreiras, múltiplos e com deficiência e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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23/03/2016 |
Dispõe sobre a Prática de Educação Física Adaptada nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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23/03/2016 |
SAÚDE EM CASA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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22/03/2016 |
Institui no âmbito do Município de Barreiras, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discr |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Alcione Rodrigues de Macedo |
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22/03/2016 |
Dispõem sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município no "SITE" da Prefeitura Municipal. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Alcione Rodrigues de Macedo |
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22/03/2016 |
Dispõe sobre a implantação e comemoração ao 22 de Setembro, Dia Municipal sem carro, em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida dos nossos munícipes. |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Otoniel Nascimento Teixeira |
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22/03/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares, no âmbito do município de Barreiras- Ba, em conceder descontos de 50% e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica |
Em tramitação |
Legislativo |
2015 |
Marileide Carvalho de S. Pinto |
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21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública o Movimento Mulheres da Baraúna. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Marileide Carvalho |
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21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública a Associação APMTxB - Associação dos Proprietários de Moto Táxis de Barreiras - Ba e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2014 |
Alcione Rodrigues de Macedo |
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21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro de São Vicente. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Otoniel Nascimento Teixeira |
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21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública a Casa Espírita Cantinho de Amor e Luz. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Eurico Queiroz Filho |
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21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública o Rotary Club Barreiras Rio de Ondas |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
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21/03/2016 |
Torna de Utilidade Pública o Instituto IOHANAN. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
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16/03/2016 |
Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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16/03/2016 |
Altera a Lei Municipal nº 1.097 de 15 de Julho de 2014 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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16/03/2016 |
Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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16/03/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria Público-Privado para outorgar concessão de serviços públicos de limpeza urbano, manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras pro |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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16/03/2016 |
Denomina o Circuito do Carnaval Cultural de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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16/03/2016 |
Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como sobre o serviço de remoção de veículos em decorrência de infração à legislação de trânsito nos logradouros e vias públicas do Município de |
Aprovado |
Executivo |
2014 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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16/03/2016 |
Dispõe sobre a criação, e organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental do Município de Barreiras - Bahia. |
Aprovado |
Executivo |
2014 |
Antônio Henrique de Souza Moreira |
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22/02/2016 |
Dispõe sobre a abertura de creches municipais de maneira ininterrupta e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
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22/02/2016 |
Cria o programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância" como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental nas redes de ensino municipal e particular da Cidade de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2014 |
Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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22/02/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de comunicação que especifica a veicularem informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos no Município de Barreiras, passadas em tempo real pela Polícia Civil, Militar e Federal. |
Aprovado |
Legislativo |
2014 |
Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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22/02/2016 |
Estabelece no âmbito do Município de Barreiras prazo máximo para consultas e exames de pessoas com sessenta anos ou mais. |
Aprovado |
Legislativo |
2013 |
Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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22/02/2016 |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. |
Aprovado |
Legislativo |
2013 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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19/02/2016 |
Cria o Projeto "Teatro na Escola" na rede pública de ensino do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2014 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
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19/02/2016 |
Institui na Rede Municipal de Educação o Programa "Jovem Agricultor", nas escolas rurais municipais da cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2014 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
Baixar Arquivo |
19/02/2016 |
Dispões sobre a obrigatoriedade da informatização de todas as receitas, médicas e odontológicas, expedidas no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2013 |
Núbia Ferreira Souza de Araújo |
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19/02/2016 |
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Saúde Antonio Machado, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, no Parque Novo Horizonte, neste Município. |
Aprovado |
Legislativo |
2014 |
Eurico Queiroz Filho |
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19/02/2016 |
Institui e regulamenta o PAF - Programa de Auxílio Financeiro, a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2013 |
Antonio Eugenio Barbosa |
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19/02/2016 |
Denomina de "Praça São Francisco de Assis", no Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Ben Hir Aires de Santana |
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19/02/2016 |
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre Educação Financeira no currículo do ensino fundamental das Escolas Públicas municipais de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2014 |
Gilson Rodrigues de Souza |
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18/02/2016 |
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e da outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
Baixar Arquivo |
17/02/2016 |
Dispõe sobre a instituição de Programa e Criação de Unidade Itinerante para Atendimento Veterinário e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Maria das Graças Melo do Espirito Santo |
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17/02/2016 |
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.027/2013 e Lei nº 770/2007, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Mesa Diretora: Carlos Tito Marques Cordeiro- Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. |
Baixar Arquivo |
17/02/2016 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Mesa Diretora: Carlos Tito Marques Cordeiro- Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. |
Baixar Arquivo |
17/02/2016 |
Denomina a TV Câmara de Barreiras de Otacílio Monteiro da Franca |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
Baixar Arquivo |
17/02/2016 |
Dispõe sobre a inclusão na Fatura mensal da água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água, o enunciado "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO", e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
Baixar Arquivo |
04/02/2016 |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Carlos Tito Marques Cordeiro - Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. |
Baixar Arquivo |
03/02/2016 |
Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê Ana Batista de Souza, a praça localizada entre as Ruas São Jorge/Galo da Serra, no Conjunto Habitacional Rio Grande, Bairro Vila Brasil, neste município. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
03/02/2016 |
Institui o Dia Municipal da Educação Infantil em Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
Baixar Arquivo |
03/02/2016 |
Dispõe sobre a autorização da contratação de shows católicos e gospel em eventos realizados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo onde haja a contratação de shows. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Gilson Rodrigues de Souza |
Baixar Arquivo |
03/02/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas instalarem assentos preferencialmente destinados aos usuários portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá |
Baixar Arquivo |
03/02/2016 |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.046/2013, que estabelece o Cadastro Único de Imóveis da Prefeitura Municipal de Barreiras como único banco de dados oficial para atestar mediante declaração de localização a residência da pessoa natural e o domicílio da p |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
Baixar Arquivo |
03/02/2016 |
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei Nº 1.139/2014 de 16 de dezembro de 2014. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Marileide Carvalho e outros |
Baixar Arquivo |
02/02/2016 |
Institui o dia 06 de março como o dia comemorativo do Optometrista. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Alcione Rodrigues de Macedo |
Baixar Arquivo |
02/02/2016 |
Dispõe sobre a criação de Equipe Multidisciplinar para atendimento na Rede Municipal de Ensino de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Marileide Carvalho |
Baixar Arquivo |
02/02/2016 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 066/2015 que "Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências". |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Izabel Rosa de Oliveira dos Santos |
Baixar Arquivo |
02/02/2016 |
Fica denominada de "Praça da Sustentabilidade Advogado Dr.Geraldo Nunes", praça localizada no Bairro Renato |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Maria das Graças Melo do Espírito Santo |
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02/02/2016 |
Denomina de "Parque Novo Tempo Alberto Lins Franca", no Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Ben Hir Aires de Santana |
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02/02/2016 |
Denomina de "Rotatória Domingos Barbosa dos Santos", no Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Antônio Eugênio Barboza |
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02/02/2016 |
Estabelece a obrigatoriedade da divulgação nas mídias oficiais e sociais dos nomes artísticos dos artistas e grupos musicais, quando da divulgação de eventos realizados pelo poder público municipal e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2014 |
Carlos Tito Marques Cordeiro |
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02/02/2016 |
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME |
Em tramitação |
Legislativo |
2016 |
- |
Baixar Arquivo |
29/01/2016 |
Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares, no Município de Barreiras, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes menores de |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
29/01/2016 |
Altera o Anexo II da Lei nº. 647/2004, reestabelecendo e equiparando os parâmetros de ocupação da ZOP 2, as demais ZONAS DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA - ZOP. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
29/01/2016 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
29/01/2016 |
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Rotariano Barreirense" no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Karlúcia Crisóstomo Macêdo |
Baixar Arquivo |
29/01/2016 |
Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 762/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Executivo |
2015 |
Antonio Henrique de Souza Moreira |
Baixar Arquivo |
29/01/2016 |
Dispõe sobre o encaminhamento das contas públicas da Prefeitura de Barreiras - Ba ao Poder Legislativo do Município e a disponibilização pública das contas anuais do Poder Legislativo e do Poder Executivo na Câmara Municipal de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Carlos Tito Marques Cordeiro e Gilson Rodrigues de Souza |
Baixar Arquivo |
29/01/2016 |
Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Barreiras à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2015 |
Carlos Tito Marques Cordeiro - Presidente,
Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente,
Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. |
Baixar Arquivo |