| 008/2024 |
11/04/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2024 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 017/2024 |
16/04/2024 |
Institui no âmbito do município de Barreiras a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada "Minha Escola Preservada". |
Em tramitação |
Legislativo |
2024 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 014/2024 |
09/04/2024 |
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, lei nº 1.457/2020, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2024 |
Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo - Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha - 1º secretário |
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| 013/2024 |
09/04/2024 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos de que trata a lei nº 870/2009, alterada pela lei nº 1.136/2014, do Poder Legislativo do Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2024 |
Mesa Diretora: Alcione Rodrigues de Macedo-Presidente e Yure Ramon da Silva Cunha- 1º secretário |
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| 011/2024 |
03/04/2024 |
Institui o "Projeto Guarda Mirim Ambiental" no âmbito do Munícipio de Barreiras - BA, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2024 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 007/2024 |
09/04/2024 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2024 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 006/2024 |
09/04/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2024 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 005/2024 |
09/04/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2024 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 004/2024 |
03/04/2024 |
Revoga no art. 7º, os incisos lll, lV, V, Vl, Vll, Vlll, lX e X e altera o art. 14º da Lei Municipal nº 857/2009 que altera a Lei nº 702/05 que dispõe sobre a organização e estruturação da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2024 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 003/2024 |
02/04/2024 |
Dispõe sobre a incidência de honorários advocatícios na cobrança extrajudicial e no parcelamento dos créditos tributários e não- tributários inscritos em Dívida Ativa, com alteração do artigo 286 e seus parágrafos do Código Tributário do Município de Barr |
Em tramitação |
Executivo |
2024 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 009/2024 |
01/04/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Luiz Gonzaga no Loteamento São Paulo de Antônio Ferreira Viana Filho, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2024 |
Ver. Adriano Stein |
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| 008/2024 |
13/03/2024 |
Dispõe acerca da garantia do direito de preferência da mulher vítima de violência doméstica, à matrícula e à transferência dos filhos crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barreiras dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2024 |
Ver. Yure Ramon da Silva Cunha |
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| 002/2024 |
08/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2024 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 007/2024 |
11/03/2024 |
Estabelece premiação esportiva igual entre homens e mulheres no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2024 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 005/2024 |
27/02/2024 |
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2024 |
Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
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| 004/2024 |
28/02/2024 |
Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança conhecido como botão do pânico para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com medida protetiva no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2024 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 127/2023 |
12/12/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Oeste da Bahia. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos |
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| 121/2023 |
05/12/2023 |
Dispõe sobre a atividade relativa à remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Barreiras, Bahia, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 003/2024 |
19/02/2024 |
Dispõe sobre o estimulo ao empreendedorismo feminino no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2024 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 002/2024 |
15/02/2024 |
Dispõe sobre a proibição da instalação de novas linhas aéreas de transmissão de energia elétrica de alta tensão na saída para Salvador, vetor de crescimento econômico e social, no município de Barreiras, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2024 |
Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 001/2024 |
25/01/2024 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica de Deus Profetizando as Nações Ministério de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2024 |
Ver. Alcione Rodrigues Macedo |
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| 128/2023 |
11/12/2023 |
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
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| 029/2023 |
21/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também n |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 124/2023 |
05/12/2023 |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de Barreiras, Ba, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 123/2023 |
05/12/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 122/2023 |
05/12/2023 |
Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Frente de Trabalho", e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
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| 119/2023 |
27/11/2023 |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras, para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo-Presidente, Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos-Vice-Presidente, Ver. Yure Ramon da Silva Cunha-1º Secretário e Ver. Adriano Stein-2º Secretário |
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| 094/2023 |
14/08/2023 |
Institui o Programa Ativa Idade em todo âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza e outras Vereadoras |
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| 028/2023 |
22/11/2023 |
Dispõe sobre doação da área pública municipal, Loteamento São Miguel, para a construção de uma igreja católica na comunidade. |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 120/2023 |
28/11/2023 |
Denomina Aguinaldo Pereira Júnior, a Avenida e a Ponte que interliga o Bairro Loteamento São Paulo ao Bairro Residencial Boa Sorte, no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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