PROJETOS

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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
08/06/2017 Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
05/06/2017 Sugere ao poder executivo instalar nas escolas, praças e logradouros públicos, área de lazer e recreação com brinquedos infantis, adaptados ou não a crianças com deficiência ou limitação de mobilidade, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
17/05/2017 Dispõe sobre a isenção de IPTU para os aposentados, pensionistas e idosos do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
17/05/2017 Sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
17/05/2017 Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
17/05/2017 DETERMINA a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
16/05/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário inclusivo nas academias ao ar livre e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
15/05/2017 Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
15/05/2017 Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Barreiras e outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
15/05/2017 Altera o artigo 3º da Lei Municipal n. 696, de 01 de novembro de 2005 e artigo 3º da lei 876/2009, que institui o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Mesa Diretora: Ver. Gilson Rodrigues de Souza e Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
09/05/2017 Torna obrigatório banheiro adaptado para portadores de necessidades físicas e ostomizadas nas instituições de ensino municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
03/05/2017 Determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na Rede Pública Municipal de Saúde, no "Município de Barreiras-Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
02/05/2017 Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de esgoto em conjuntos habitacionais, criados através de programas dos Governos Federal, Estadual e Municipal no âmbito do Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
02/05/2017 Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Barreiras/BA a Banda 26 de Maio. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
02/05/2017 Dispõe sobre a autorização de transferência temporária da sede do Governo Municipal. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
26/04/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir a Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
25/04/2017 Dispõe sobre a implantação do Curso de Primeiros Socorros para os profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
20/04/2017 Autoriza o poder executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de precatórios federais. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
18/04/2017 Dispõe sobre a criação de FEIRA NOTURNA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA no Parque de Exposição Engenheiro Geraldo Rocha - Barreiras - BA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
11/04/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/04/2017 Dispõe sobre o Dia da Marcha Para Jesus no município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis de Macedo Ramos Baixar Arquivo
04/04/2017 Dispõe sobre a criação de uma Equipe Multiprofissional para atendimento a Banda Filarmônica 26 de Maio e outros artistas integrados oficialmente ao Sistema Público Municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
04/04/2017 Dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
04/04/2017 "Estabelece o Dia Municipal e Princípios para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências". Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista no Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural a Banda 26 de Maio de Barreiras e dá outras providências. Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui no calendário do Município de Barreiras a data 01 de outubro como o Dia do Representante Comercial. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
03/04/2017 Dispõe sobre a instituição de um monitor/educador para acompanhamento individual ao educando autista do Sistema Municipal de Ensino em Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/04/2017 Dispõe sobre a Criação da Semana de Conscientização do Autismo em Barreiras Ba. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/04/2017 "Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o(a) professor(a), diretor(a), monitor(a), inspetor(a) de aluno(a) da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
02/04/2017 Institui o dia 27 de Novembro como o "Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho" em Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
29/03/2017 Dispõe sobre o prazo máximo para marcação de exames radiológicos, laboratoriais e consultas médicas no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais de coletivos e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
23/03/2017 Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre o reconhecimento da visão monocular como deficiência, e dá outras providências em âmbito do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
03/03/2017 Institui o Prêmio "Professor do Ano", no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
21/02/2017 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Mesa Diretora: Ver. Gilson Rodrigues de Souza, Ver. José Barbosa Pires Junior, Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo e Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
20/02/2017 Dispõe sobre Estabelecer um espaço para realização de eventos de som automotivo. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a contratação de Seguro de Vida aos Integrantes da Guarda Municipal no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a instituição do " Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
13/02/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Segurança - SIS, através de videomonitoramento das vias públicas de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
02/02/2017 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum" no dia 02 de Fevereiro e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
27/01/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional, odontológico e psicológico para crianças nas creches do Município. Aprovado Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/01/2017 Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural o Carnaval de Rua do Circuito Zé de Hermes de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, permite parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos educacionais municipais, públicos ou privados e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas, culturais e de lazer, nos finais de semana nas escolas públicas municipais. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins locais, para apresentação em aberturas de shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/01/2017 Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 02 de fevereiro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/10/2016 Autoriza o Município de Barreiras - Estado da Bahia a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
06/10/2016 Ratifica Protocolo de Intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia CONSID/UMOB. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
20/09/2016 Torna de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ - BARREIRAS - BAHIA, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
30/08/2016 Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Vinícius Azzolin Lena. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
16/08/2016 Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Profissionais Civis (BCP) para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Barreiras - Bahi Em tramitação Legislativo 2016 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
21/06/2016 Institui o programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
16/06/2016 Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. Em tramitação Legislativo 2016 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
14/06/2016 Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. Em tramitação Legislativo 2016 Alcione Rodrigues de Macêdo Baixar Arquivo
14/06/2016 Dispõe sobre transporte gratuito para portadores de doença renal ou que estejam se submetendo ao tratamento da hemodiálise e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro e Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
07/06/2016 Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Aguinaldo Pereira Júnior Baixar Arquivo
09/05/2016 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAÚDE TIPO 01 NILSON NEGRÃO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA GIRASSÓIS S/N NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA BARREIRAS/BA. Em tramitação Legislativo 2016 Núbia Ferreira Souza de Araújo Baixar Arquivo
25/04/2016 Institui o Dia Municipal do Motorista Rodoviário o qual passará a constar no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
25/04/2016 Cria a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
25/04/2016 Institui o dia 05 de novembro como o "Dia Municipal de valorização da Cultura Local", o qual passará a constar no calendário oficial do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
20/04/2016 Institui ao Poder Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2016 Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
12/04/2016 Torna de Utilidade Pública a Fundação Paulo Roberto Machado. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
06/04/2016 Torna preferencial todos os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
06/04/2016 Institui ao Poder Executivo Municipal a criar e manter Restaurante Popular no Município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2016 Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
06/04/2016 Dispõe sobre a Instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretária Municipal de Saúde de Barreiras(Ba) e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Célio Seikiti Akama Baixar Arquivo
05/04/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Passe Livre Estudantil" no âmbito do Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
31/03/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de uma área de 1.080,00m², situada no Loteamento Aratu, em favor do SINTRACARPS - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Barreiras/Ba, e dá outras providên Em tramitação Executivo 2016 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Cria a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Barreiras - Ba. Em tramitação Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
31/03/2016 Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro e Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
31/03/2016 Dispõe sobre alteração dos artigos da LEI nº 328/96, de 26 de junho de 1996, que concede apoio efetivo do Esporte Amador e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
31/03/2016 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barreiras - Ba, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2016 Carlos Augusto Barbosa Nogueira Baixar Arquivo
31/03/2016 Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, a partir das 22 horas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
31/03/2016 Institui implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD da Polícia Militar da Bahia) na rede municipal de ensino em Barreiras - Ba, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
31/03/2016 Torna de Utilidade Pública Municipal a APPAB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto dos Buritis. Em tramitação Legislativo 2016 Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a alteração de artigos da LEI nº 768/07, de 10 de agosto de 2007 que reformula o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui a Lei de atenção especial à Servidores(as) públicas municipais, Mãe e/ou Adotante de filho(a) prematuro do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executado no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos e nos Bancos 24 horas no município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue no município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, lotéricas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador de Pessoa, delimita a âmbito de atuação no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui o Programa de Obesidade Zero no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Saúde do Homem", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
30/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Instituto Capacitar - IC, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Aguinaldo Pereira Júnior Baixar Arquivo
30/03/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de material explicativo em lojas que comercializem aparelhos celulares sobre as formas de bloqueio dos mesmos em casos de roubo ou furto no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2015 Rudival Sampaio Mendes Baixar Arquivo
30/03/2016 Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
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