PROJETOS

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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
22/03/2016 Dispõe sobre a implantação e comemoração ao 22 de Setembro, Dia Municipal sem carro, em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida dos nossos munícipes. Em tramitação Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
22/03/2016 Dispõem sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município no "SITE" da Prefeitura Municipal. Em tramitação Legislativo 2015 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
22/03/2016 Institui no âmbito do Município de Barreiras, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discr Em tramitação Legislativo 2015 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Instituto IOHANAN. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Rotary Club Barreiras Rio de Ondas Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Casa Espírita Cantinho de Amor e Luz. Aprovado Legislativo 2015 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro de São Vicente. Aprovado Legislativo 2015 Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública a Associação APMTxB - Associação dos Proprietários de Moto Táxis de Barreiras - Ba e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
21/03/2016 Torna de Utilidade Pública o Movimento Mulheres da Baraúna. Aprovado Legislativo 2015 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
16/03/2016 Dispõe sobre a criação, e organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental do Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Executivo 2014 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como sobre o serviço de remoção de veículos em decorrência de infração à legislação de trânsito nos logradouros e vias públicas do Município de Aprovado Executivo 2014 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Denomina o Circuito do Carnaval Cultural de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria Público-Privado para outorgar concessão de serviços públicos de limpeza urbano, manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras pro Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Altera a Lei Municipal nº 1.097 de 15 de Julho de 2014 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
16/03/2016 Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2015 Antônio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
22/02/2016 Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. Aprovado Legislativo 2013 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
22/02/2016 Estabelece no âmbito do Município de Barreiras prazo máximo para consultas e exames de pessoas com sessenta anos ou mais. Aprovado Legislativo 2013 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
22/02/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de comunicação que especifica a veicularem informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos no Município de Barreiras, passadas em tempo real pela Polícia Civil, Militar e Federal. Aprovado Legislativo 2014 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
22/02/2016 Cria o programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância" como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental nas redes de ensino municipal e particular da Cidade de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
22/02/2016 Dispõe sobre a abertura de creches municipais de maneira ininterrupta e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
19/02/2016 Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre Educação Financeira no currículo do ensino fundamental das Escolas Públicas municipais de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
19/02/2016 Denomina de "Praça São Francisco de Assis", no Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Ben Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
19/02/2016 Institui e regulamenta o PAF - Programa de Auxílio Financeiro, a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2013 Antonio Eugenio Barbosa Baixar Arquivo
19/02/2016 Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Saúde Antonio Machado, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, no Parque Novo Horizonte, neste Município. Aprovado Legislativo 2014 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
19/02/2016 Dispões sobre a obrigatoriedade da informatização de todas as receitas, médicas e odontológicas, expedidas no Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2013 Núbia Ferreira Souza de Araújo Baixar Arquivo
19/02/2016 Institui na Rede Municipal de Educação o Programa "Jovem Agricultor", nas escolas rurais municipais da cidade de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
19/02/2016 Cria o Projeto "Teatro na Escola" na rede pública de ensino do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2014 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
17/02/2016 Dispõe sobre a inclusão na Fatura mensal da água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água, o enunciado "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO", e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
17/02/2016 Denomina a TV Câmara de Barreiras de Otacílio Monteiro da Franca Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
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