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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
02/04/2017 Institui o dia 27 de Novembro como o "Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho" em Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/03/2017 Institui o Prêmio "Professor do Ano", no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui no calendário do Município de Barreiras a data 01 de outubro como o Dia do Representante Comercial. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
04/04/2017 Dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
04/04/2017 Dispõe sobre a criação de uma Equipe Multiprofissional para atendimento a Banda Filarmônica 26 de Maio e outros artistas integrados oficialmente ao Sistema Público Municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/04/2017 Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural a Banda 26 de Maio de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Dispõe sobre a Criação da Semana de Conscientização do Autismo em Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/04/2017 Dispõe sobre a instituição de um monitor/educador para acompanhamento individual ao educando autista do Sistema Municipal de Ensino em Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
29/03/2017 Dispõe sobre o prazo máximo para marcação de exames radiológicos, laboratoriais e consultas médicas no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais de coletivos e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre o reconhecimento da visão monocular como deficiência, e dá outras providências em âmbito do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a instituição do " Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
20/02/2017 Dispõe sobre Estabelecer um espaço para realização de eventos de som automotivo. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a contratação de Seguro de Vida aos Integrantes da Guarda Municipal no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
27/01/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional, odontológico e psicológico para crianças nas creches do Município. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
13/02/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Segurança - SIS, através de videomonitoramento das vias públicas de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
02/02/2017 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum" no dia 02 de Fevereiro e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
26/01/2017 Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural o Carnaval de Rua do Circuito Zé de Hermes de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins locais, para apresentação em aberturas de shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas, culturais e de lazer, nos finais de semana nas escolas públicas municipais. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/11/2017 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
24/01/2017 Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, permite parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos educacionais municipais, públicos ou privados e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
11/11/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras a data de 19 de Agosto como Dia do Ciclista. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
06/01/2017 Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 02 de fevereiro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
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