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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
19/02/2016 Institui na Rede Municipal de Educação o Programa "Jovem Agricultor", nas escolas rurais municipais da cidade de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
19/02/2016 Dispões sobre a obrigatoriedade da informatização de todas as receitas, médicas e odontológicas, expedidas no Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2013 Núbia Ferreira Souza de Araújo Baixar Arquivo
19/02/2016 Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Saúde Antonio Machado, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, no Parque Novo Horizonte, neste Município. Aprovado Legislativo 2014 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
19/02/2016 Institui e regulamenta o PAF - Programa de Auxílio Financeiro, a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2013 Antonio Eugenio Barbosa Baixar Arquivo
19/02/2016 Denomina de "Praça São Francisco de Assis", no Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Ben Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
19/02/2016 Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre Educação Financeira no currículo do ensino fundamental das Escolas Públicas municipais de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
18/02/2016 Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e da outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
17/02/2016 Dispõe sobre a instituição de Programa e Criação de Unidade Itinerante para Atendimento Veterinário e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
17/02/2016 Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.027/2013 e Lei nº 770/2007, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Mesa Diretora: Carlos Tito Marques Cordeiro- Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. Baixar Arquivo
17/02/2016 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Mesa Diretora: Carlos Tito Marques Cordeiro- Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. Baixar Arquivo
17/02/2016 Denomina a TV Câmara de Barreiras de Otacílio Monteiro da Franca Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
17/02/2016 Dispõe sobre a inclusão na Fatura mensal da água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água, o enunciado "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO", e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
04/02/2016 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro - Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. Baixar Arquivo
03/02/2016 Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê Ana Batista de Souza, a praça localizada entre as Ruas São Jorge/Galo da Serra, no Conjunto Habitacional Rio Grande, Bairro Vila Brasil, neste município. Aprovado Legislativo 2015 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
03/02/2016 Institui o Dia Municipal da Educação Infantil em Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
03/02/2016 Dispõe sobre a autorização da contratação de shows católicos e gospel em eventos realizados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo onde haja a contratação de shows. Aprovado Legislativo 2015 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
03/02/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas instalarem assentos preferencialmente destinados aos usuários portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas Aprovado Legislativo 2015 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
03/02/2016 Dispõe sobre a alteração da Lei 1.046/2013, que estabelece o Cadastro Único de Imóveis da Prefeitura Municipal de Barreiras como único banco de dados oficial para atestar mediante declaração de localização a residência da pessoa natural e o domicílio da p Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
03/02/2016 Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei Nº 1.139/2014 de 16 de dezembro de 2014. Aprovado Legislativo 2015 Marileide Carvalho e outros Baixar Arquivo
02/02/2016 Institui o dia 06 de março como o dia comemorativo do Optometrista. Aprovado Legislativo 2015 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
02/02/2016 Dispõe sobre a criação de Equipe Multidisciplinar para atendimento na Rede Municipal de Ensino de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
02/02/2016 Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 066/2015 que "Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências". Aprovado Legislativo 2015 Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
02/02/2016 Fica denominada de "Praça da Sustentabilidade Advogado Dr.Geraldo Nunes", praça localizada no Bairro Renato Aprovado Legislativo 2015 Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
02/02/2016 Denomina de "Parque Novo Tempo Alberto Lins Franca", no Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Ben Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
02/02/2016 Denomina de "Rotatória Domingos Barbosa dos Santos", no Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
02/02/2016 Estabelece a obrigatoriedade da divulgação nas mídias oficiais e sociais dos nomes artísticos dos artistas e grupos musicais, quando da divulgação de eventos realizados pelo poder público municipal e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2014 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
02/02/2016 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Em tramitação Legislativo 2016 - Baixar Arquivo
29/01/2016 Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares, no Município de Barreiras, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes menores de Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Altera o Anexo II da Lei nº. 647/2004, reestabelecendo e equiparando os parâmetros de ocupação da ZOP 2, as demais ZONAS DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA - ZOP. Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Dispõe sobre a instituição do "Dia do Rotariano Barreirense" no Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Karlúcia Crisóstomo Macêdo Baixar Arquivo
29/01/2016 Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 762/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2015 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
29/01/2016 Dispõe sobre o encaminhamento das contas públicas da Prefeitura de Barreiras - Ba ao Poder Legislativo do Município e a disponibilização pública das contas anuais do Poder Legislativo e do Poder Executivo na Câmara Municipal de Barreiras. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro e Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
29/01/2016 Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Barreiras à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2015 Carlos Tito Marques Cordeiro - Presidente, Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá - Vice Presidente, Gilson Rodrigues de Souza - 1º Secretário e Lúcio Carlos de Souza Ferreira - 2º Secretário. Baixar Arquivo
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