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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
100/2019 31/10/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Caminhada Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
026/2019 17/10/2019 Dispõe sobre doação dos lotes 01, 02, 07, 09, 11, 13, 14, 15, Quadra 41, Loteamento Aratu, para a construção da sede do Ministério Público Estadual da Bahia. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
101/2019 29/10/2019 Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e Escolas da Rede Pública Municipal. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo Baixar Arquivo
102/2019 24/10/2019 Institui no calendário do Município de Barreiras a data 25 de março como o Dia Municipal do Pastor Evangélico. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
099/2019 23/10/2019 Denomina de Avenida Antônio Francisco de Salles, na Comunidade Altos dos Buritis, nesta cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
089/2019 22/10/2019 Dispõe sobre a denominação de via pública localizada entre os bairros Boa Sorte e Residencial Boa Sorte. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
022/2019 22/09/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício de 2020. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
024/2019 08/10/2019 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
025/2019 09/10/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar concessão de direito real de uso sobre imóvel público. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
070/2019 18/10/2019 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
097/2019 21/10/2019 Dispõe sobre a denominação do Cemitério no bairro do Riachinho de Cemitério Bom Jesus. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
096/2019 18/10/2019 Institui no calendário do Município de Barreiras a data de 13 de outubro com dia Municipal de Santa Dulce dos Pobres. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
098/2019 21/10/2019 Dispõe sobre a denominação das ruas localizadas no bairro Riachinho no Município de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
095/2019 15/10/2019 Dispõe sobre a denominação da "Quadra poliesportiva do Povoado Tatú de Lourival Luiz dos Santos", Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos Baixar Arquivo
094/2019 08/10/2019 Denomina Celso Barbosa dos Santos a Escola Modelo em construção, na Rua José Mariano, no Bairro Morada da Lua de Cima, nesta Cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
023/2019 04/10/2019 Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
069/2019 15/10/2019 Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
093/2019 08/10/2019 Denomina Mirandolina Ribeiro Macêdo a Escola Modelo em construção, na Rua das Turbinas, no Bairro Barreirinhas, nesta Cidade de Barreiras Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
092/2019 08/10/2019 Dispõe sobre a denominação da Praça no Loteamento Flamengo de Francisca Nilça Nascimento da Silva. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
091/2019 07/10/2019 Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
019/2019 20/09/2019 Dá nova redação às Leis n. 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluções 453, de 10.05.2012, e 554, de 15.09.2017, do Conselho Nacional Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
088/2019 01/10/2019 Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Tatú, Município de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos Baixar Arquivo
004/2019 19/03/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente revogando a Lei Municipal nº 417 de 24 de setembro de 1998, alterada pela Lei 808 de 14 de outubro de 2008. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
086/2019 23/09/2019 Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Baraúna, Município de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos Baixar Arquivo
085/2019 19/09/2019 Cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
020/2019 13/09/2019 Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública para as Lojas Maçônicas do Oeste e dá providências. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
082/2019 29/08/2019 Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.320/2019 e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
081/2019 29/08/2019 Institui o Programa material Escolar Solidário, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
080/2019 03/09/2019 Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
077/2019 27/08/2019 Declara de Utilidade Pública a " ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO OESTE DA BAHIA S/C". Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
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