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10/02/2015 |
LEI Nº. 1064/2014 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 647/04 de 10 de Novembro de 2004, modificando a planta 01 e o anexo II, criando as Áreas Especiais Aeroportuárias e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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10/02/2015 |
Lei Nº 1.064/2014 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 647/04 de 10 de Novembro de 2004, modificando a planta 01 e o anexo II, criando as ÁREAS ESPECIAIS AEROPORTUÁRIAS e dá outras providências. |
2015 |
Lei promulgada |
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30/12/2014 |
LEI Nº 1.141-2014 |
Dispõe sobre a instituição da Câmara Jovem no Município de Barreiras e estabelece normas para seu funcionamento |
2014 |
Lei sancionada |
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30/12/2014 |
LEI Nº 1.145-2014 |
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Barreiras |
2014 |
Lei sancionada |
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17/12/2014 |
LEI ORDINÁRIA Nº. 067/2014 |
Torna de Utilidade Pública a Associação AMOB - Associação Amigos do Oeste da Bahia, de Barreiras-Ba, e dá outras providências. |
2014 |
Lei sancionada |
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17/12/2014 |
Lei Ordinária Nº 067/2014 |
Torna de Utilidade Pública a Associação AMOB - Associação Amigos do Oeste da Bahia, de Barreiras - Ba, e dá outras providências. |
2014 |
Lei ordinária |
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16/12/2014 |
LEI ORDINÁRIA Nº. 066/2014 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Barreiras-Bahia, e dá outras providências. |
2014 |
Lei sancionada |
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16/12/2014 |
LEI Nº 1.137-2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrantes urbanos de incêncio no Município de Barreiras e dá outras providências. |
2014 |
Lei sancionada |
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16/12/2014 |
LEI Nº 1.138-2014 |
Dispõe sobre alteração da Data Base dos servidores públicos do município de Barreiras |
2014 |
Lei sancionada |
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16/12/2014 |
LEI Nº 1.140-2014 |
Altera dispositivos da Lei nº 784 de 04 de Dezembro de 2007, que estabelece normas para a exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras-Bahia |
2014 |
Lei sancionada |
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16/12/2014 |
Lei Ordinária Nº 066/2014 |
Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Barreiras - Bahia, e dá outras providências. |
2014 |
Lei ordinária |
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09/12/2014 |
LEI ORDINÁRIA Nº 065/2014 |
Torna de Utilidade Pública a Associação UESF - UNIÃO DOS ESTUDANTES DO RIO SÃO FRANCISCO, de Barreiras-BA, e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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09/12/2014 |
LEI Nº 1.136-2014 |
Dispõe sobre alterações ao Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores do Município de Barreiras, e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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09/12/2014 |
Lei Ordinária Nº 065/2014 |
Torna de Utilidade Pública a Associação UESF - UNIÃO DOS ESTUDANTES DO RIO SÃO FRANCISCO, de Barreiras - BA, e dá outras providências. |
2014 |
Lei ordinária |
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26/11/2014 |
LEI Nº. 1060/2013 |
Dispõe sobre a implantação de ciclovias e ciclofaixas no município de Barreiras |
2013 |
Lei sancionada |
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12/11/2014 |
LEI Nº 1.134-2014 |
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Barreiras - CMDS, e dá outras providências." |
2014 |
Lei sancionada |
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12/11/2014 |
Lei Ordinária Nº 064/2014 |
Torna de Utilidade Pública a Associação LAR ESPERANÇA, de Barreiras - BA, e dá outras providências. |
2014 |
Lei ordinária |
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11/11/2014 |
LEI Nº 1.131-2014 |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de assentos especiais no serviço de transporte público para as pessoas com obesidade severa ou mórbida e a liberação do pagamento da tarifa de transporte na catraca e dá outras providências". |
2014 |
Lei sancionada |
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11/11/2014 |
LEI Nº 1.132-2014 |
"Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação - CEPROESTE, neste município." |
2014 |
Lei sancionada |
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05/11/2014 |
LEI Nº 1.126-2014 |
"Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Municipio de Barreiras-Ba, nos termos do art.100, 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV)". |
2014 |
Lei sancionada |
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05/11/2014 |
LEI Nº 1.127-2014 |
"Dispõe sobre a obtenção de Alvará de Funcionamento, bem como altera temporariamente a Lei nº 648, de 10 de novembro de 2004, suspendendo a exigência de "Habite-se" para obtenção de Alvará de Funcionamento". |
2014 |
Lei sancionada |
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05/11/2014 |
LEI Nº 1.130-2014 |
"Obriga os estabelecimentos que vendem aparelhos celulares a divulgar panfleto informativo de orientação a respeito do perigo causado pelas baterias dos aparelhos celulares, e providenciar a coleta destes e dá outras providências." |
2014 |
Lei sancionada |
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29/10/2014 |
LEI Nº 1.119-2014 |
"Cria o serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM do município de Barreiras-Bahia e Revoga a Lei Municipal nº898/2010, de 18 de Maio de 2010". |
2014 |
Lei sancionada |
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29/10/2014 |
LEI Nº 1.121-2014 |
"Dispõe sobre a instituição das Olimpíadas de Redação, voltados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barreiras, e dá outras providências". |
2014 |
Lei sancionada |
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29/10/2014 |
LEI Nº 1.122-2014 |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do conteúdo "História de Barreiras", na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências". |
2014 |
Lei sancionada |
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29/10/2014 |
LEI Nº 1.123-2014 |
"Dispõe sobre a feira noturna "Feira da Lua" no município de Barreiras". |
2014 |
Lei sancionada |
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29/10/2014 |
LEI Nº 1.124-2014 |
"Estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos de parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de Barreiras do Estado da Bahia." |
2014 |
Lei sancionada |
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29/10/2014 |
LEI Nº 1.125-2014 |
"Retifica a nomenclatura da Avenida Venturosa de Brito, Bairro Serra do Mimo, denominada através da Lei nº 977/2011 de 12 de dezembro de 2011". |
2014 |
Lei sancionada |
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21/10/2014 |
LEI Nº 1.118-2014 |
"Dispõe sobre a denominação de Praça Diego Dourado , a praça localizada entre as Ruas João Figueiredo / Barão do Rio Branco e Rua São Diego e Jorge Amado, no Bairro Novo Horizonte, neste Município". |
2014 |
Lei sancionada |
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24/09/2014 |
LEI Nº 1.117-2014 |
"Denomina "Posto de Saúde da Família Ivo Rosa de Oliveira" o PSF do loteamento Jardim Vitória". |
2014 |
Lei sancionada |
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