21/01/2016 |
Lei N° 1196/2016 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras |
2016 |
Lei sancionada |
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21/01/2016 |
Lei N° 1197/2016 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores de Cargos Comissionados do Poder Legislativo do município de Barreiras |
2016 |
Lei sancionada |
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19/01/2016 |
Lei N° 1198/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato assinado em 30/11/1999, firmado com a União ao Amparo da Medida Provisória N° 2.185-35, de 2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar N° 148, de 25 de Novembro de 2014, regulamentada pelo decreto n° 8.616 de 29 de dezembro de 2015 |
2016 |
Lei sancionada |
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17/12/2015 |
Lei Ordinária Nº 074/2015 |
Torna de Utilidade Pública o SINPROFE - Sindicato dos Professores, Professoras e Especialistas em Educação da Rede Pública de Ensino do Município de Barreiras - Bahia. |
2015 |
Lei ordinária |
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17/12/2015 |
Lei Ordinária Nº 075/2015 |
Torna de Utilidade Pública a FETRAM - Federação dos Servidores Públicos Municipais da Região Oeste do Estado da Bahia. |
2015 |
Lei ordinária |
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02/12/2015 |
LEI Nº. 1.192/2015 |
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parceria público-privada para outorgar concessão de serviços públicos de limpeza urbana, manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no município de Barreiras, estado da Bahia, e dá outras providências. |
2015 |
Lei sancionada |
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30/11/2015 |
LEI Nº. 073/2015 |
"Torna de Utilidade Pública o " "Instituto IOHANAN". |
2015 |
Lei ordinária |
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10/11/2015 |
LEI N° 1184/2015 |
Dispõe sobre a autorização da contratação de shows católicos e gospel em eventos realizados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo onde haja a contratação de shows |
2015 |
Lei sancionada |
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10/11/2015 |
LEI N° 1185/2015 |
Dispõe sobre a inclusão na fatura mensal da agua da concessionária responsável pelo abastecimento de agua, o enunciado "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO", e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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10/11/2015 |
LEI N° 1186/2015 |
Dispõe sobre a autorização de instalação de travessia elevada ou outro tipo de redutor de velocidade próximo a escolas e hospitais localizados em nosso município |
2015 |
Lei sancionada |
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10/11/2015 |
LEI N° 1187/2015 |
Institui o Dia Municipal da Educação Infantil em Barreiras e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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10/11/2015 |
LEI N° 1188/2015 |
Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser comemorada nos mês de outubro de cada ano, simultaneamente às atividades da Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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10/11/2015 |
LEI N° 1189/2015 |
Dispõe sobre a denominação de Praça do Ipê Ana Batista de Souza, a praça localizada entre as Ruas São Jorge/Galo da Serra, no conjunto Habitacional Rio Grande, Bairro Vila Brasil, neste município |
2015 |
Lei sancionada |
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28/10/2015 |
LEI N° 1.190/2015 |
Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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07/10/2015 |
LEI N° 1.174/2015 |
Institui e regulamenta o PAF - Programa de Auxilio Financeiro, a pessoas físicas, regulamenta as subvenções socias e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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07/10/2015 |
LEI N° 1.175/2015 |
Cria o projeto "Teatro na Escola" na Rede Pública de Ensino do Município de Barreiras |
2015 |
Lei sancionada |
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07/10/2015 |
LEI N° 1.176/2015 |
Institui na Rede Municipal de Educação o Programa "Jovem Agricultor", nas escolas rurais municipais da cidade de Barreiras e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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07/10/2015 |
LEI N° 1.177/2015 |
Estabelece a obrigatoriedade da divulgação nas mídias Oficiais e sociais dos nomes dos Artistas e Grupos Musicais, quando da divulgação de eventos realizados pelo poder público municipal e da outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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07/10/2015 |
LEI N° 1.178/2015 |
Cria o programa de prevenção ao câncer de pele - SOL AMIGO DA INFÂNCIA - como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental nas redes de ensino municipal e particular da cidade de barreiras, e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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07/10/2015 |
LEI N° 1.180/2015 |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.046/2013, que estabelece o Cadastro Único de Imóveis da Prefeitura Municipal de Barreiras como único banco de dados oficial para atestar mediante declaração de localização a residência da pessoa natural e o domicílio da pessoa jurídica, em conformidade com as Leis 639/2004, 937/2011 e 977/2011 e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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07/10/2015 |
LEI Nº 1.182/2015 |
Denomina de "Rotatória Domingos Barbosa dos Santos", no Município de Barreiras |
2015 |
Lei sancionada |
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07/10/2015 |
LEI Nº 1.183/2015 |
Dispõe sobre a criação de Equipe Multidisciplinar para atendimento na Rede Municipal de Ensino de Barreiras |
2015 |
Lei sancionada |
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29/09/2015 |
LEI Nº 1.167-2015 |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam |
2015 |
Lei sancionada |
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23/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 069-2015 |
Torna de Utilidade Pública a APMTxB - Associação dos Proprietários de Moto Táxis de Barreiras e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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23/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 070-2015 |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro de São Vicente |
2015 |
Lei sancionada |
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23/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 068-2015 |
Torna de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA CANTINHO DE AMOR E LUZ |
2015 |
Lei sancionada |
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23/09/2015 |
LEI Nº 1.173-2015 |
Denomina de "Praça São Francisco de Assis", localizada na Rua Juazeiro, no Município de Barreiras. |
2015 |
Lei sancionada |
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23/09/2015 |
LEI Nº 1.171-2015 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de comunicação que especifica a veicularem informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos no Município de Barreiras, passadas em tempo real pela polícia civil, militar e federal |
2015 |
Lei sancionada |
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23/09/2015 |
LEI Nº 1.170-2015 |
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre Educação Financeira no currículo do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais de Barreiras e dá outras providências |
2015 |
Lei sancionada |
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23/09/2015 |
LEI Nº 1.169-2015 |
Dispõe sobre a denominação de CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO MACHADO, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, no Parque Novo Horizonte, neste Município |
2015 |
Lei sancionada |
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