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08/05/2019 |
Lei nº 1.370/2019 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras o "Dezembro Vermelho". |
2019 |
Lei sancionada |
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07/05/2019 |
Lei nº 1.364/2019 |
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, permite parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos educacionais municipais, públicos ou privados e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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07/05/2019 |
Lei nº 1.365/2019 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum", no dia 02 de fevereiro e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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07/05/2019 |
Lei nº 1.365/2019 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum", no dia 02 de fevereiro e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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07/05/2019 |
Lei nº 1.366/2019 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - BA. |
2019 |
Lei sancionada |
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07/05/2019 |
Lei nº 1.367/2019 |
Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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23/04/2019 |
Lei nº 1.362/2019 |
Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro São Pedro de Marina Ferreiras da Silva. |
2019 |
Lei sancionada |
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23/04/2019 |
Lei nº 1.363/2019 |
Institui a Semana do Agricultor no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências, |
2019 |
Lei sancionada |
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16/04/2019 |
Lei nº 1.357/2019 |
Revoga a Lei nº 314/1996, de 24 de abril de 1996 e a Lei 558/02, de 12 de junho de 2012 e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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16/04/2019 |
Lei nº 1.358/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 789 de 09 de janeiro de 2008 que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do Município de Barreiras e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. |
2019 |
Lei sancionada |
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16/04/2019 |
Lei nº 1.359/2019 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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16/04/2019 |
Lei nº 1.360/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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16/04/2019 |
Lei nº 1.361/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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09/04/2019 |
Lei nº 1.354/2019 |
Dispõe sobre a implantação do Programa "DOADORES DO FUTURO", e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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09/04/2019 |
Lei nº 1.355/2019 |
Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Barreiras - Bahia. |
2019 |
Lei sancionada |
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09/04/2019 |
Lei nº 1.356/2019 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. |
2019 |
Lei sancionada |
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02/04/2019 |
Lei nº 1.349/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiado, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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02/04/2019 |
Lei nº 1.350/2019 |
Considera bem cultural para afins de tombamento de natureza imaterial a Via Sacra de Nosso Senhor Jesus Cristo da Paróquia Santa Rafaela Maria, da Comunidade São Francisco de Assis, da Vila Amorim em Barreiras - Ba. |
2019 |
Lei sancionada |
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02/04/2019 |
Lei nº 1.351/2019 |
Institui o mês "Outubro Rosa Pet" no Município de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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02/04/2019 |
Lei nº 1.352/2019 |
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Barreiras - Bahia. |
2019 |
Lei sancionada |
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02/04/2019 |
Lei nº 1.353/2019 |
Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais de rua ou abandonados no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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27/03/2019 |
Lei nº 1.346/2019 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras - Bahia o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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27/03/2019 |
Lei nº 1.347/2019 |
Dispõe sobre Inclusão de Caminhada em Comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. |
2019 |
Lei sancionada |
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27/03/2019 |
Lei nº 1.348/2019 |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a Prematuridade. |
2019 |
Lei sancionada |
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20/03/2019 |
Lei nº 1.342/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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20/03/2019 |
Lei nº 1.344/2019 |
Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira. |
2019 |
Lei sancionada |
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20/03/2019 |
Lei nº 1.345/2019 |
Considera bem cultural para fins de tombamento, de natureza imaterial, a corrida ciclística denominada - Corrida Ciclística 26 de Maio. |
2019 |
Lei sancionada |
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19/03/2019 |
Lei nº 1.338/2019 |
Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. |
2019 |
Lei sancionada |
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19/03/2019 |
Lei nº 1.339/2019 |
Institui o Programa banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Barreiras - Bahia. |
2019 |
Lei sancionada |
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19/03/2019 |
Lei nº 1.340/2019 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância em Barreiras - Bahia. |
2019 |
Lei sancionada |
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