Legislação

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Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
15/10/2019 Lei nº 1.383/2019 Estabelece procedimentos para o descarte e a coleta de medicamentos vencidos no município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/10/2019 Lei nº 1.394/2019 Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.320/2019 e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/10/2019 Lei nº 1.393/2019 Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/10/2019 Lei nº 1.392/2019 Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública para as Lojas Maçônicas do Oeste e dá providências, 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/10/2019 Lei nº 1.391/2019 Institui a "Campanha Pé na Faixa e Levanta a mão", no Município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
24/09/2019 Lei nº 1.390/2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva no Bairro do Riachinho de Deusimar do Nascimento da Silva. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/09/2019 Lei nº 1.389/2019 Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova (ACMRCN), e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/09/2019 Lei nº 1.388/2019 Altera dispositivos da Lei nº 1.235, de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
04/09/2019 Lei nº 1.387/2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Ilha da Liberdade de Prudêncio Ferreira da Paixão. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/08/2019 Lei nº 1.386/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/08/2019 Lei nº 1.385/2019 Institui a campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/08/2019 Lei nº 1.385/2019 Institui a campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/08/2019 Lei nº 1.384/2019 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a microcefalia e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/07/2019 Lei nº 1.382/2019 Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/07/2019 Lei nº 1.382/2019 Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/07/2019 Lei nº 1.381/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/06/2019 Lei nº 1.380/2019 Dispõe sobre o programa vigilância, prevenção em saúde, Combate e controle da transmissão das arboviroses; Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Barreiras, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/06/2019 Lei nº 1.379/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/06/2019 Lei nº 1.379/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/06/2019 Lei nº 1.378/2019 Dispõe sobre a autorização de instituir, nas vias e logradouros públicos do Município de Barreiras, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/05/2019 Lei nº 1.377/2019 Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS", o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionárias, nesta cidade de Barreiras - Ba. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/05/2019 Lei nº 1.377/2019 Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS", o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionários, nesta cidade de Barreiras - Ba. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/05/2019 Lei nº 1.376/2019 Propõe que o "Bloco da Rôla" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que especifica. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei nº 1.375/2019 Institui a "Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei nº 1.374/2019 Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Barrerias, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei nº 1.373/2019 Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos para Campanhas Educativas sobre Atos de Violência Contra a Mulher no Município de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei 1.372/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei nº 1.371/2019 Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 159 da Lei Municipal nº 562 de 25 de março de 2002 e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/05/2019 Lei nº 1.370/2019 Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras o "Dezembro Vermelho". 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/05/2019 Lei nº 1.369/2019 Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
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