Legislação

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Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
29/09/2020 Lei nº 1.451/2020 Denomina Dr. José Davy Bessa Nogueira, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, no município de Barreiras - Ba. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/09/2020 Lei nº 1.453/2020 Denomina Dr. Brancildes Olímpio do Espírito Santo Júnior, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Sorte, no Município de Barreiras - BA. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
29/09/2020 Lei nº 1.454/2020 Adia eleições de gestores escolares do Município de Barreiras de Barreiras e dá outras providências. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/09/2020 Lei nº 1.448/2020 Dispõe sobre a Denominação do Centro de Educação Ambiental e Produção de Espécies Nativas do Cerrado - Durvalino Vasconcelos Nunes - Durval Nunes. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/07/2020 Lei nº 1.439/2020 Torna de Utilidade Pública a ONG Forte Por Ser Mulher. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/07/2020 Lei nº 1.440/2020 Torna de Utilidade Pública o Instituto de Referência Social do Estado da Bahia - IRSEBA. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/07/2020 Lei nº 1.441/2020 Denomina Annibal Barbosa Filho, o novo CEPROESTE, nesta cidade de Barreiras - BA. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/07/2020 Lei nº 1.442/2020 Denomina TEODÁSIA PEREIRA DE SOUZA, a quadra poliesportiva do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - Ba. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/07/2020 Lei nº 1.443/2020 Denomina MILTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, a Unidade Básica de Saúde da Fazendinha, comunidade do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/07/2020 Lei nº 1.444/2020 Torna de Utilidade Pública o CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA EUGÊNIA RAVASCO - CPH. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/07/2020 Lei nº 1.445/2020 Torna de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPERANÇA - FÉ. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/07/2020 Lei nº 1.446/2020 Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO KIRIUS. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/07/2020 Lei nº 1.447/2020 Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CÂNCER DO OESTE DA BAHIA - ICOB. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/06/2020 Lei nº 1.438/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/05/2020 Lei nº 1.437/2020 Autoriza o Município de Barreiras (BA), a participar do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia "CONSID". 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/04/2020 Lei nº 1.436 2020 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providências. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
18/02/2020 Lei nº 1.435/2020 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/02/2020 Lei nº 1.434/2020 Denomina AREOLINA CARDOSO (Dona Xinxa), a creche em construção no Bairro Barreiras I, nesta cidade de Barreiras - Bahia. 2020 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2019 Lei nº 1.428/2019 Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2019 Lei nº 1.427/2019 Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2019 Lei nº 1.426/2019 Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2019 Lei nº 1.425/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2019 Lei nº 1.433/2019 Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no Município de Barreiras - Ba. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2019 Lei nº 1.432/2019 Denomina Professor ITARAJÚ QUEIROZ SANTOS, a escola municipal em construção, no Residencial São Francisco, nesta cidade de Barreiras - Ba. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2019 Lei nº 1.431/2019 Denomina de Avenida Antônio Francisco de Salles, na Comunidade Altos dos Buritis, nesta cidade de Barreiras-Ba. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2019 Lei nº 1.430/2019 Denomina "Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2019 Lei nº 1.429/2019 Dispõe sobre a obrigação do uso de faixas adesivas, nas portas de vidro de todos os estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público, no Município de Barreiras - Ba. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2019 Lei nº 1.424/2019 Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde no Bairro Morada da Lua - Glaúcia Gomes de Oliveira Aguiar. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2019 Lei nº 1.423/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2020. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/12/2019 Lei nº 1.422/2019 Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal Universidade para todos - PROMUNI no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
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