LEIS

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Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
15/07/2014 LEI Nº. 1113/2014 Dispõe sobre a denominação da "Escola Municipal de 1º grau do Povoado de Barreira-Sul" - fica denominada de "Escola Municipal de 1º grau Pedro Cavalcante da Silva", no Município de Barreiras 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/07/2014 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA / PROMULGADA EM 04 DE ABRIL DE 1990. Lei Orgânica 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
15/07/2014 Lei Ordinária Nº 063/2014 Torna de Utilidade Pública a instituição CABER/BA - Cooperativa dos Catadores de Produtos Recicláveis de Barreiras e Região Oeste da Bahia Ltda. 2014 Lei ordinária Baixar Arquivo
03/07/2014 LEI Nº. 1090/2014 Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 1051/2013, de 10/12/2013, para o exercício financeiro de 2014, na forma que indica, e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/07/2014 LEI ORDINÁRIA Nº. 061/2014 Torna-se de Utilidade Pública o Institudo PEPVIDA- Parceiros da Educação pela Vida 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/07/2014 LEI ORDINÁRIA Nº. 062/2014 Torna-se de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-90 de Barreiras e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
01/07/2014 Lei Ordinária Nº 062/2014 Torna de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-90 de Barreiras e dá outras providências. 2014 Lei ordinária Baixar Arquivo
01/07/2014 Lei Ordinária Nº 061/2014 Torna de Utilidade Pública o Instituto PEPVIDA - Parceiros da Educação pela Vida. 2014 Lei ordinária Baixar Arquivo
17/06/2014 LEI Nº. 1089/2014 Prorroga o prazo que concede benefício fiscal de anistia de multas e juros e regularização cadastral imobiliária, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 LEI ORDINÁRIA Nº. 060/2014 Torna de Utilidade Pública a associação de produtores Rurais de Nova Canaã 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 LEI Nº. 1079/2014 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da infância e juventude no município de Barreiras 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 LEI Nº. 1080/2014 Estabelece, com base na Lei Orgânica do Município e nos termos do Regimento Interno que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Barreiras 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 LEI Nº. 1081/2014 Institui, no Calendário Oficial de eventos do Município, a "Semana do Livro", e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 LEI Nº. 1082/2014 Institui a Medalha Rui Barbosa, para ser conferida a alunos destaques da rede municipal de ensino 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 LEI Nº. 1083/2014 Altera a Lei Municipal nº 863/2009 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 LEI Nº. 1084/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino no Município de Barreiras a disponibilizarem carteira escolar inclusiva e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 LEI Nº. 1085/2014 Institui o Dia do Administrador em Barreiras/Ba 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 LEI Nº. 1086/2014 Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Barreiras e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 LEI Nº. 1087/2014 Institui 20 de Junho Dia do Vigilante no Município de Barreiras e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 LEI Nº. 1088/2014 Denomina de "Praça Nossa Senhora Aparecida" a praça localizada ao lado do PSF XIX - Romualdo Albernaz, no bairro Flamengo 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/06/2014 Lei Ordinária Nº 060/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de Nova Canaã. 2014 Lei ordinária Baixar Arquivo
06/06/2014 LEI Nº. 1075/2014 Estabelece, com base no ECA, a fixação de placas referentes a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em estabelecimentos destinados à realização de eventos artísticos ou musicais noturnos,hotéis, motéis ou estabelecimentos similares 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/06/2014 LEI Nº. 1072/2014 Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios no Município de Barreiras e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/06/2014 LEI Nº. 1073/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do brasão e das cores da Bandeira nos impressos e documentos de uso interno e externo de todos os órgãos municipais, bem como nos bens imóveis e móveis de propriedade do município e adota outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/06/2014 LEI Nº. 1074/2014 Dispõe sobre o programa: Cuidando da Cidade 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/06/2014 LEI Nº. 1076/2014 Instutui medida de prevenção à violência nos Estabelecimentos de Saúde e de Ensino da Cidade de Barreiras do Estado da Bahia 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/06/2014 LEI Nº. 1077/2014 Cria o Canal da Cidadania de Barreiras e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
03/06/2014 LEI Nº. 1078/2014 Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/05/2014 LEI Nº. 1070/2014 Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/05/2014 LEI Nº. 1071/2014 Autoriza a Doação do Terreno Público e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
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