Legislação

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Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
27/03/2019 Lei nº 1.346/2019 Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras - Bahia o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/03/2019 Lei nº 1.347/2019 Dispõe sobre Inclusão de Caminhada em Comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/03/2019 Lei nº 1.348/2019 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a Prematuridade. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/03/2019 Lei nº 1.342/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/03/2019 Lei nº 1.344/2019 Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/03/2019 Lei nº 1.345/2019 Considera bem cultural para fins de tombamento, de natureza imaterial, a corrida ciclística denominada - Corrida Ciclística 26 de Maio. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/03/2019 Lei nº 1.338/2019 Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/03/2019 Lei nº 1.339/2019 Institui o Programa banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Barreiras - Bahia. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/03/2019 Lei nº 1.340/2019 Institui a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância em Barreiras - Bahia. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/03/2019 Lei nº 1.341/2019 Institui e Inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/03/2019 Lei nº 1.333/2019 Dispõe sobre o Dia Municipal do Policial Militar e Bombeiros do Município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/03/2019 Lei nº 1.334/2019 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/03/2019 Lei nº 1.335/2019 Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Assistente Social no município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/03/2019 Lei nº 1.336/2019 Institui a Semana da Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/03/2019 Lei nº 1.337/2019 Denomina de "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCELO DE SOUZA CARDOSO - CENTRO XXVI", a Unidade de Saúde da Família Centro XXVI. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/03/2019 Lei nº 1.337/2019 Denomina de "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCELO DE SOUZA CARDOSO - CENTRO XXVI", a Unidade de Saúde da Família Centro XXVI. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/02/2019 Lei nº 1.332/2019 Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/02/2019 Lei nº 1.329/2019 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (cancêr) na forma que especifica. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/02/2019 Lei nº 1.330/2019 Institui a Carteira de Identificação do Autista no município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/02/2019 Lei nº 1.331/2019 Institui no âmbito do Município de Barreiras, a "Semana Branca", que consiste na semana de promoção da saúde bucal, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/02/2019 Lei nº 1.325/2019 Altera a Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018, para ampliar o valor mínimo da execução de débitos tributários de pequeno valor. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/02/2019 Lei nº 1.326/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 687/2005, que disciplina a concessão, aplicação e comprovação de diárias. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/02/2019 Lei nº 1.327/2019 Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios pagos aos Secretários Municipais e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/02/2019 Lei nº 1.328/2019 Cria Cargo e altera dispositivos da lei nº 770/2007, que foi alterado pela lei nº 1.240/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/02/2019 Lei nº 1.323/2019 Sugere a aplicação de placas informativas com símbolo internacional do Autismo em estabelecimentos bancários, órgãos públicos e em vias públicas onde estejam instalados estacionamentos privativos. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/02/2019 Lei nº 1.324/2019 Institui a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento materno. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/02/2019 Lei nº 1.319/2019 Dispõe sobre a criação da semana da Consciência Negra no Município de Barreiras, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/02/2019 Lei nº 1.320/2019 Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária urbana no Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/02/2019 Lei nº 1.321/2019 Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/02/2019 Lei nº 1.322/2019 Institui no Calendário oficial de eventos do município de Barreiras, o "DIA DAS MÃES" e o "DIA DOS PAIS", e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
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