| 15/07/2014 |
LEI Nº. 1113/2014 |
Dispõe sobre a denominação da "Escola Municipal de 1º grau do Povoado de Barreira-Sul" - fica denominada de "Escola Municipal de 1º grau Pedro Cavalcante da Silva", no Município de Barreiras |
2014 |
Lei sancionada |
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| 15/07/2014 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA / PROMULGADA EM 04 DE ABRIL DE 1990. |
Lei Orgânica |
2014 |
Lei sancionada |
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| 15/07/2014 |
Lei Ordinária Nº 063/2014 |
Torna de Utilidade Pública a instituição CABER/BA - Cooperativa dos Catadores de Produtos Recicláveis de Barreiras e Região Oeste da Bahia Ltda. |
2014 |
Lei ordinária |
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| 03/07/2014 |
LEI Nº. 1090/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 1051/2013, de 10/12/2013, para o exercício financeiro de 2014, na forma que indica, e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 01/07/2014 |
LEI ORDINÁRIA Nº. 061/2014 |
Torna-se de Utilidade Pública o Institudo PEPVIDA- Parceiros da Educação pela Vida |
2014 |
Lei sancionada |
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| 01/07/2014 |
LEI ORDINÁRIA Nº. 062/2014 |
Torna-se de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-90 de Barreiras e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 01/07/2014 |
Lei Ordinária Nº 062/2014 |
Torna de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-90 de Barreiras e dá outras providências. |
2014 |
Lei ordinária |
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| 01/07/2014 |
Lei Ordinária Nº 061/2014 |
Torna de Utilidade Pública o Instituto PEPVIDA - Parceiros da Educação pela Vida. |
2014 |
Lei ordinária |
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| 17/06/2014 |
LEI Nº. 1089/2014 |
Prorroga o prazo que concede benefício fiscal de anistia de multas e juros e regularização cadastral imobiliária, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
LEI ORDINÁRIA Nº. 060/2014 |
Torna de Utilidade Pública a associação de produtores Rurais de Nova Canaã |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
LEI Nº. 1079/2014 |
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da infância e juventude no município de Barreiras |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
LEI Nº. 1080/2014 |
Estabelece, com base na Lei Orgânica do Município e nos termos do Regimento Interno que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Barreiras |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
LEI Nº. 1081/2014 |
Institui, no Calendário Oficial de eventos do Município, a "Semana do Livro", e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
LEI Nº. 1082/2014 |
Institui a Medalha Rui Barbosa, para ser conferida a alunos destaques da rede municipal de ensino |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
LEI Nº. 1083/2014 |
Altera a Lei Municipal nº 863/2009 |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
LEI Nº. 1084/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino no Município de Barreiras a disponibilizarem carteira escolar inclusiva e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
LEI Nº. 1085/2014 |
Institui o Dia do Administrador em Barreiras/Ba |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
LEI Nº. 1086/2014 |
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Barreiras e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
LEI Nº. 1087/2014 |
Institui 20 de Junho Dia do Vigilante no Município de Barreiras e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
LEI Nº. 1088/2014 |
Denomina de "Praça Nossa Senhora Aparecida" a praça localizada ao lado do PSF XIX - Romualdo Albernaz, no bairro Flamengo |
2014 |
Lei sancionada |
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| 10/06/2014 |
Lei Ordinária Nº 060/2014 |
Torna de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de Nova Canaã. |
2014 |
Lei ordinária |
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| 06/06/2014 |
LEI Nº. 1075/2014 |
Estabelece, com base no ECA, a fixação de placas referentes a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em estabelecimentos destinados à realização de eventos artísticos ou musicais noturnos,hotéis, motéis ou estabelecimentos similares |
2014 |
Lei sancionada |
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| 03/06/2014 |
LEI Nº. 1072/2014 |
Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios no Município de Barreiras e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 03/06/2014 |
LEI Nº. 1073/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do brasão e das cores da Bandeira nos impressos e documentos de uso interno e externo de todos os órgãos municipais, bem como nos bens imóveis e móveis de propriedade do município e adota outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 03/06/2014 |
LEI Nº. 1074/2014 |
Dispõe sobre o programa: Cuidando da Cidade |
2014 |
Lei sancionada |
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| 03/06/2014 |
LEI Nº. 1076/2014 |
Instutui medida de prevenção à violência nos Estabelecimentos de Saúde e de Ensino da Cidade de Barreiras do Estado da Bahia |
2014 |
Lei sancionada |
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| 03/06/2014 |
LEI Nº. 1077/2014 |
Cria o Canal da Cidadania de Barreiras e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 03/06/2014 |
LEI Nº. 1078/2014 |
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 28/05/2014 |
LEI Nº. 1070/2014 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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| 28/05/2014 |
LEI Nº. 1071/2014 |
Autoriza a Doação do Terreno Público e dá outras providências |
2014 |
Lei sancionada |
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