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Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
12/05/2015 LEI Nº 1.152-2015 Altera o Anexo II da Lei nº 647/2004, reestabelecendo e equiparando os parâmetros de ocupação da ZOP 2, as demais ZONAS DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA-ZOP 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/04/2015 LEI Nº 1.151-2015 Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 1.139/2014 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/04/2015 LEI Nº 1.150-2015 Institui o dia 06 de março como o dia comemorativo do Optometrista 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/04/2015 LEI Nº 1.149-2015 Dispõe sobre a instituição do "Dia do Rotariano Barreirense" no município de Barreiras e dá outras providências 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/03/2015 LEI Nº 1.148-2015 Dispõe sobre a denominação de Praça Suzano Lopes de Carvalho, a praça localizada na Rua Professora Edna Bonfim, na Travessa Santa Helena, no Bairro Vila Rica, neste município 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/03/2015 LEI Nº 1.147-2015 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Pode Legislativo do Município de Barreiras 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/03/2015 LEI Nº 1.146-2015 Dispõe sobre alterações da Lei nº. 1.027/2013 e Lei nº. 770/2007, e dá outras providências. 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/02/2015 LEI Nº 1064/2014 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 647/04 de 10 de Novembro de 2004, modificando a planta 01 e o anexo II, criando as ÁREAS ESPECIAIS AEROPORTUÁRIAS e dá outras providências 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/02/2015 LEI Nº. 1064/2014 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 647/04 de 10 de Novembro de 2004, modificando a planta 01 e o anexo II, criando as Áreas Especiais Aeroportuárias e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
10/02/2015 Lei Nº 1.064/2014 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 647/04 de 10 de Novembro de 2004, modificando a planta 01 e o anexo II, criando as ÁREAS ESPECIAIS AEROPORTUÁRIAS e dá outras providências. 2015 Lei promulgada Baixar Arquivo
30/12/2014 LEI Nº 1.141-2014 Dispõe sobre a instituição da Câmara Jovem no Município de Barreiras e estabelece normas para seu funcionamento 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/12/2014 LEI Nº 1.145-2014 Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Barreiras 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2014 LEI ORDINÁRIA Nº. 067/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação AMOB - Associação Amigos do Oeste da Bahia, de Barreiras-Ba, e dá outras providências. 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/12/2014 Lei Ordinária Nº 067/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação AMOB - Associação Amigos do Oeste da Bahia, de Barreiras - Ba, e dá outras providências. 2014 Lei ordinária Baixar Arquivo
16/12/2014 LEI ORDINÁRIA Nº. 066/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Barreiras-Bahia, e dá outras providências. 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/12/2014 LEI Nº 1.137-2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrantes urbanos de incêncio no Município de Barreiras e dá outras providências. 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/12/2014 LEI Nº 1.138-2014 Dispõe sobre alteração da Data Base dos servidores públicos do município de Barreiras 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/12/2014 LEI Nº 1.140-2014 Altera dispositivos da Lei nº 784 de 04 de Dezembro de 2007, que estabelece normas para a exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras-Bahia 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/12/2014 Lei Ordinária Nº 066/2014 Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Barreiras - Bahia, e dá outras providências. 2014 Lei ordinária Baixar Arquivo
09/12/2014 LEI ORDINÁRIA Nº 065/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação UESF - UNIÃO DOS ESTUDANTES DO RIO SÃO FRANCISCO, de Barreiras-BA, e dá outras providências 2015 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/12/2014 LEI Nº 1.136-2014 Dispõe sobre alterações ao Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores do Município de Barreiras, e dá outras providências 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/12/2014 Lei Ordinária Nº 065/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação UESF - UNIÃO DOS ESTUDANTES DO RIO SÃO FRANCISCO, de Barreiras - BA, e dá outras providências. 2014 Lei ordinária Baixar Arquivo
26/11/2014 LEI Nº. 1060/2013 Dispõe sobre a implantação de ciclovias e ciclofaixas no município de Barreiras 2013 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/11/2014 LEI Nº 1.134-2014 "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Barreiras - CMDS, e dá outras providências." 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/11/2014 Lei Ordinária Nº 064/2014 Torna de Utilidade Pública a Associação LAR ESPERANÇA, de Barreiras - BA, e dá outras providências. 2014 Lei ordinária Baixar Arquivo
11/11/2014 LEI Nº 1.131-2014 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de assentos especiais no serviço de transporte público para as pessoas com obesidade severa ou mórbida e a liberação do pagamento da tarifa de transporte na catraca e dá outras providências". 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/11/2014 LEI Nº 1.132-2014 "Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação - CEPROESTE, neste município." 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/11/2014 LEI Nº 1.126-2014 "Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Municipio de Barreiras-Ba, nos termos do art.100, 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV)". 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/11/2014 LEI Nº 1.127-2014 "Dispõe sobre a obtenção de Alvará de Funcionamento, bem como altera temporariamente a Lei nº 648, de 10 de novembro de 2004, suspendendo a exigência de "Habite-se" para obtenção de Alvará de Funcionamento". 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
05/11/2014 LEI Nº 1.130-2014 "Obriga os estabelecimentos que vendem aparelhos celulares a divulgar panfleto informativo de orientação a respeito do perigo causado pelas baterias dos aparelhos celulares, e providenciar a coleta destes e dá outras providências." 2014 Lei sancionada Baixar Arquivo
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