| 088/2019 |
01/10/2019 |
Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Tatú, Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos |
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| 004/2019 |
19/03/2019 |
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente revogando a Lei Municipal nº 417 de 24 de setembro de 1998, alterada pela Lei 808 de 14 de outubro de 2008. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 086/2019 |
23/09/2019 |
Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Baraúna, Município de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos |
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| 085/2019 |
19/09/2019 |
Cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 020/2019 |
13/09/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública para as Lojas Maçônicas do Oeste e dá providências. |
Em tramitação |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 082/2019 |
29/08/2019 |
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.320/2019 e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 081/2019 |
29/08/2019 |
Institui o Programa material Escolar Solidário, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 080/2019 |
03/09/2019 |
Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 077/2019 |
27/08/2019 |
Declara de Utilidade Pública a " ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO OESTE DA BAHIA S/C". |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 014/2019 |
06/05/2019 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.235, de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 079/2019 |
27/08/2019 |
Dispõe sobre obrigatoriedade em constar nos rodapés das Leis Municipais, o nome do autor ou autores dos respectivos Projetos de Lei. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 078/2019 |
27/08/2019 |
Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 076/2019 |
26/08/2019 |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal localizada no Bairro Flamengo, Praça Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 074/2019 |
21/08/2019 |
Institui a Campanha Pé na faixa e levanta a mão no Município de Barreiras e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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| 075/2019 |
20/08/2019 |
Assegura matrícula para o aluno com deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência, no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 073/2019 |
07/08/2019 |
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo |
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| 072/2019 |
07/08/2019 |
Institui, no âmbito do município de Barreiras - Ba, o mês de agosto como "AGOSTO LILÁS". |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eugênio de Araújo Fernandes |
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| 068/2019 |
06/08/2019 |
Dispõe sobre a proibição do uso, comercialização, distribuição e produção de cerol e produtos similares no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda |
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| 067/2019 |
30/07/2019 |
Denomina Creche Municipal Rosália Silva de Carvalho Souza, a Creche Municipal do Bairro Vila Amorim, nesta cidade de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Francisco Bezerra Sobrinho |
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| 066/2019 |
17/07/2019 |
Dispõe sobre a instituição, no calendário municipal, o Dia Municipal dos Surdos. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 056/2019 |
06/06/2019 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. José Barbosa Pires Júnior |
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| 065/2019 |
10/07/2019 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Educacional de Capoeira Cultural Brasil - ACCB. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Almery Messias de Silveira |
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| 064/2019 |
11/07/2019 |
Denomina " Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
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| 063/2019 |
04/07/2019 |
Dispõe sobre a proibição do reconhecimento, retenção ou apreensão de veículos/motos, pelo não pagamento do IPVA, no âmbito do Município de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
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| 055/2019 |
05/06/2019 |
Torna de Utilidade Pública a Associação de Pastores evangélicos do Oeste Baiano. |
Aprovado |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 017/2019 |
21/06/2019 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2019 |
Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho |
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| 059/2019 |
25/06/2019 |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª Silma Rocha Alves |
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| 062/2019 |
25/06/2019 |
Tornar Patrimônio Cultural os Campos de Futebol de Várzea, no âmbito do Município de Barreiras Ba. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Ver. Marcos Reis Macedo Ramos |
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| 061/2019 |
25/06/2019 |
Cria o Boletim Escolar eletrônico na Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental I e II, no município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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| 060/2019 |
25/06/2019 |
Institui a "Semana Municipal do Idoso". |
Em tramitação |
Legislativo |
2019 |
Verª. Silma Rocha Alves |
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