Câmara aprova Projeto de Lei Orçamentária em Sessão Extraordinária

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Nesta segunda-feira (18/01), a Câmara Municipal de Barreiras realizou sua segunda Sessão Extraordinária no período de recesso do Legislativo com o objetivo principal de aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016. A pauta de convocação incluiu além da LOA (Projeto de Lei nº 015/2015), os projetos de Lei nº 064/2015, que “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras”, 065/2015, que “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores de Cargos Comissionados do Poder Legislativo do Município de Barreiras, apreciação de todas as Atas pendentes de votação.

Após iniciar os trabalhos acolhendo pedido do Líder da Oposição vereador Alcione Rodrigues, e com a concordância dos demais vereadores o presidente Tito incluiu na pauta o Projeto de 001/2016, de 14 de janeiro de 2016, de autoria do Poder Executivo, bem como Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Anfrísio Vieira Lima.

Referenciadas para votação, todas as Atas pendentes foram aprovadas pela maioria dos vereadores, assim como o Projeto de Lei 001/2016 e a Moção de Pesar. Em seguida o presidente fez a leitura de um grande número de emendas dos vereadores ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício 2016.

Após intenso debate entre os vereadores, foram votadas e aprovadas as emendas indicativas, em sua maioria propostas pelos vereadores da base do governo, sendo reprovadas a quase totalidade das emendas aditivas de propositura da bancada da oposição. Por fim, os vereadores apreciaram e votaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual com cem por cento de remanejamento.

A Câmara aprovou ainda os projetos de Lei nº 064/2015, 065/2015 que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores Efetivos e de Cargos Comissionados do Poder Legislativo do Município de Barreiras.

Ao finalizar a sessão, o presidente Tito agradeceu a presença de todos que acompanharam os trabalhos da Câmara através das emissoras de rádio, dos blogs, da TV Câmara de Barreiras e da TV Oeste, e anunciou o retorno dos trabalhos do Poder Legislativo para o dia 02 de fevereiro de 2016, em Sessão Solene.

ASCOM – Câmara Municipal de Barreiras.

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