Novo Código Tributário será revisto

A Câmara de vereadores realizou, na manhã de hoje, 26, encontro com o prefeito Zito Barbosa, para discutir sobre o novo Código Tributário, aprovado em novembro do ano passado. Convocada pelo presidente Gilson Rodrigues, o principal objetivo da reunião foi solicitar alterações na aplicabilidade da Lei que é de competência do Poder Executivo, a fim de coibir distorções na cobrança das tarifas. A população reclama dos valores que estão sendo cobrados, principalmente, na taxa de alvará de funcionamento.

“A Câmara de Vereadores analisou a matéria de maneira constitucional e seguiu todo o trâmite do Legislativo, mas, agora, com a lei em prática, há distorções na cobrança dos valores e a população não pode ser prejudicada. O Legislativo busca encontrar soluções práticas para que haja essas correções”, disse o presidente Gilson Rodrigues.

Durante a conversa, os vereadores sugeriram formas para que os impactos financeiros sejam diminuídos. O prefeito Zito Barbosa, disse que está disposto a fazer as correções, e admitiu a necessidade de uma revisão. De acordo com ele, muitos pontos do Código Tributário serão revistos e alterados por meio de Decreto, para agilizar o processo, outros vão ser encaminhados para a Câmara.

“É possível fazer o ajuste necessário. A prefeitura vai conversar com as instituições e o que vai ser encaminhado para a Câmara será a proposta que for acordada com todas. Eu não me propus a vir para Barreiras para sacrificar a população, em especial, o comércio. Vamos, sim, fazer o que for necessário para adequar o Código Tributário. Esta reunião com a Câmara de Vereadores foi importante para o avanço das discussões”, afirmou o prefeito.

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