19/06/2018 |
Lei nº 1.298/2018 |
Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de Barreiras - Ba, e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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16/05/2018 |
Lei nº 092/2018 |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários das Chácaras e Terrenos do Alto Alegre. |
2018 |
Lei ordinária |
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16/05/2018 |
Lei nº 1.297 2018 |
Altera os dispositivos da Lei nº 784 de 04 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 1.140/2014, que estabelece normas para e exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras - Bahia. |
2018 |
Lei sancionada |
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15/05/2018 |
Lei Ordinária nº 091/2018 |
Torna de Utilidade Pública a Academia Barreirense de Letras - ABL |
2018 |
Lei sancionada |
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25/04/2018 |
Lei nº 1.295 2018 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreiras do Magistério do Município e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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25/04/2018 |
Lei nº 1.294 2018 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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25/04/2018 |
Lei nº 1.293 2018 |
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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25/04/2018 |
Lei nº 1.296/2018 |
Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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25/04/2018 |
Lei nº 1.292/2018 |
Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras - BA. |
2018 |
Lei sancionada |
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17/04/2018 |
Lei nº 1.291 2018 |
Dispõe sobre a proibição da comercialização e venda de veneno denominado "Organofosforado Carbamato" conhecido por "CHUMBINHO", em todos os estabelecimentos comerciais no município de Barreiras, e dá outras providências, |
2018 |
Lei sancionada |
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17/04/2018 |
Lei Ordinária nº 090/2018 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a - ONG WHARTON INSTITUTE / Preservar é vida. |
2018 |
Lei sancionada |
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17/04/2018 |
Lei Ordinária nº 089/2018 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS. |
2018 |
Lei sancionada |
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17/04/2018 |
Lei Ordinária nº 090/2018 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG WHARTON INSTITUTE/ Preservar é vida. |
2018 |
Lei sancionada |
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17/04/2018 |
Lei Ordinária nº 089 2018 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS. |
2018 |
Lei sancionada |
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11/04/2018 |
Lei Ordinária nº 088 2018 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Baiana dos Produtores de Algodão - ABAPA |
2018 |
Lei sancionada |
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11/04/2018 |
Lei nº 1.290 2018 |
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. |
2018 |
Lei sancionada |
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03/04/2018 |
Lei nº 1.289/2018 |
Dispõe sobre a criação do Programa BANCO DE ALIMENTOS, e dá outras providências. |
2018 |
Lei sancionada |
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27/03/2018 |
Lei nº 1.288/2017 |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. |
2018 |
Lei sancionada |
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19/03/2018 |
Lei nº 1.287/2018 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. |
2018 |
Lei sancionada |
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20/12/2017 |
Lei nº 1.286 2017 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2018. |
2017 |
Lei sancionada |
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20/12/2017 |
Lei nº 1.285 2017 |
Institui o Plano Plurianual - PPA - para o período de 2018/2021 e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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06/12/2017 |
Lei nº 1.284/2017 |
Institui o pagamento das férias e do décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos do Município de Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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06/12/2017 |
Lei nº 1.283/2017 |
Altera a Lei nº 857, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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21/11/2017 |
Lei nº 1.282/2017 |
Institui no Calendário do Município de Barreiras, o "Novembro Azul", mês de campanha e ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem". |
2017 |
Lei sancionada |
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21/11/2017 |
1.281/2017 |
Institui o dia 27 de Novembro como o "Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho" em Barreiras e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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07/11/2017 |
Lei nº 1.280/2017 |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidificação e Renegociação de Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de Barreiras - BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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07/11/2017 |
Lei nº 1.279/2017 |
Autoriza o Município de Barreiras a subscrever o protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. |
2017 |
Lei sancionada |
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07/11/2017 |
Lei nº 1.278/2017 |
Altera a Lei nº 1.134, de 12 de novembro de 2014, e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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31/10/2017 |
Lei nº 1.277/2017 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, "O Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano e dá outras providências. |
2017 |
Lei sancionada |
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25/10/2017 |
Lei Ordinária Nº 087/2017 |
Torna de Utilidade Pública a Associação Barreirense de Artesanato - ASBART. |
2017 |
Lei ordinária |
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