19 de junho de 2019

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é instalada pela Mesa Diretora

Em cinco meses à frente da Câmara de Barreiras, o presidente Eurico Queiroz Filho, atende a um dos grandes anseios dos vereadores que era constituir a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A partir de agora o Código de Ética criado no ano de 2015 pela resolução 068/2015 para disciplinar a conduta dos vereadores, será colocado em prática. A Comissão é formada pelos vereadores: Otoniel Teixeira –presidente; Hipólito dos Passos de Deus – relator; Marcos Reis Macedo Ramos –membro.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem como finalidades: zelar pela observância e preceitos do Código, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato de cada vereador; instaurar processo disciplinar; responder às consultas da Mesa Diretora, de Comissões e de vereadores; organizar e manter o Sistema de Acompanhamento e Informações do Mandato Parlamentar.

Entre os vários deveres do vereador estão respeitar as leis e as disposições regimentais da Casa, especialmente durante as sessões e reuniões das Comissões. O Código estabelece condutas legais e morais que devem permear todo o mandato. “A formação da Comissão é um avanço para o Legislativo barreirense. O Código de Ética, deve sim, ser colocado em prática, pois é um instrumento necessário para o bom andamento dos trabalhos, e todos ganham com isso, principalmente a sociedade”, disse o presidente Eurico Queiroz.