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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
14/05/2018 Regula no âmbito municipal a aplicação do art.55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa mod Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
14/05/2018 Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
10/05/2018 Institui e inclui no calendário oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Gari" Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
30/04/2018 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
19/04/2018 Institui sobre a Criação do Programa Cuidador de Idosos no âmbito deste Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antonio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
13/04/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/04/2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/04/2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/04/2018 Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
09/04/2018 Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
09/04/2018 Estabelece, no âmbito do município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/04/2018 Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas da Melhor Idade em toda e qualquer competição esportiva, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/04/2018 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna(câncer) na forma que específica. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
06/04/2018 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
02/04/2018 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. Em tramitação Legislativo 2018 Verª Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
28/03/2018 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogados no exercício de sua profissão, em Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
28/03/2018 Dispõe sobre a criação de identidade funcional para os Procuradores do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
28/03/2018 Dispõe sobre a implantação de totens com relógio, termômetro e medidor de radiação UVA digitais no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
28/03/2018 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
27/03/2018 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
27/03/2018 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
21/03/2018 Sugere a aplicação de placas informativas com símbolo internacional do Autismo em estabelecimentos bancários, órgãos públicos e em vias públicas onde estejam instalados estacionamentos privativos. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
20/03/2018 Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Barreiras - BA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
19/03/2018 Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes e seus acompanhantes em tratamento de câncer, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
19/03/2018 Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza Baixar Arquivo
15/03/2018 Dispõe sobre a criação do Programa "Parceria Verde" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
15/03/2018 Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
15/03/2018 Institui no Calendário Oficial do município de Barreiras - Bahia o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza Baixar Arquivo
09/03/2018 Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras-BA. Em tramitação Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
08/03/2018 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2018 Mesa Diretora: Gilson Rodrigues de Souza - Presidente, José Barbosa Pires Júnior - Vice-Presidente, Maria das Graças Melo do Espírito Santo - 1ª Secretária e Silma Rocha Alves - 2ª Secretária. Baixar Arquivo
06/03/2018 Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que específica, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
06/03/2018 REDUZIR O PERCENTUAL DE 80% DE TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antonio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
06/03/2018 INSTITUI SOBRE O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Antonio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
06/03/2018 INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE "SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antonio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
06/03/2018 Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura de Barreiras e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Antonio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
01/03/2018 Altera e acrescenta no dispositivo da Lei Municipal nº 837 de 14 de Maio de 2009 e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
15/02/2018 Ficam revogadas as Leis nº. 1.268, de 26 de setembro de 2017 e 1.269, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Nereu Paulo Bertoli, Ver. Marcos Reis Macêdo Ramos e Antônio Eugênio Barboza. Baixar Arquivo
22/01/2018 Cria o Programa de Treinamento de Segurança contra Incêndio e Controle de Pânico em Creches e Escolas do Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
22/01/2018 Dispõe da obrigatoriedade dos Profissionais da Educação do Município que atuam nas escolas e creches a receberem gratuitamente "Lições de Primeiros Socorros" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
08/12/2017 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
04/12/2017 Dispõe sobre a criação da semana da Consciência Negra no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza Baixar Arquivo
04/12/2017 Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras o Dezembro Vermelho. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Cézar Augusto Moreira de Souza Baixar Arquivo
04/12/2017 Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado focinheira nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Jr. Baixar Arquivo
01/12/2017 Dispõe no âmbito do Município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Jr. Baixar Arquivo
30/11/2017 Institui o pagamento das férias e do décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
30/11/2017 Institui a "Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias da Silveira Baixar Arquivo
28/11/2017 Dispõe sobre gravação em áudio e vídeo de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
24/11/2017 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
23/11/2017 Dispõe sobre desconto nas tarifas de serviços públicos essenciais por inadimplência do fornecedor no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
20/11/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, instaladas no Município de Barreiras, disponibilizarem vagas de estacionamento para os veículos de usuários e clientes, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
14/11/2017 Institui o cartão passa fácil especial para desempregados, concedendo a gratuidade nas tarifas de transportes coletivos por até sessenta dias para munícipes desempregados que se enquadram nesta lei. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
14/11/2017 Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos ou estragados no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
11/11/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras a data de 19 de Agosto como Dia do Ciclista. Aprovado Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
10/11/2017 Autoriza o Executivo implantar Bolsões de Proteção para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
10/11/2017 Dispõe sobre a colocação pelas agências bancárias de "divisória", a fim de tornar sem visibilidade as movimentações ocorridas nos caixas (físicos e automáticos). Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Antonio Eugênio Barbosa Baixar Arquivo
10/11/2017 Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias da Silveira Baixar Arquivo
10/11/2017 Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias da Silveira Baixar Arquivo
08/11/2017 Autoriza o Executivo a implantar hortas comunitárias nas zonas periféricas da cidade e dá outras providências Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
07/11/2017 Institui no calendário município de Barreiras a data 29 de Novembro como dia municipal da vaquejada. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias da Silveira Baixar Arquivo
06/11/2017 Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
06/11/2017 Considera Bem Cultural para fins de Tombamento de Natureza Imaterial a Via Sacra de Nosso Senhor Jesus Cristo da Paróquia Santa Rafaela Maria, da Comunidade São Francisco de Assis, da Vila Amorim em Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
19/10/2017 Dispõe sobre a proibição da comercialização e venda de veneno denominado "Organofosforado Carbamato" conhecido por " CHUMBINHO", em todos os estabelecimentos comerciais no município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
18/10/2017 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Barreiras - Bahia, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
18/10/2017 Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos dispositivos de Saúde e Escolas Municipais do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
17/10/2017 Garante aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
16/10/2017 Institui o Dia Municipal do Eletricista no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
13/10/2017 Dispões sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras - BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/10/2017 Institui o Dia Municipal do Fisiculturista. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa Baixar Arquivo
10/10/2017 Institui no Município de Barreiras, a "Semana do Combate à Violência contra a Mulher". Em tramitação Legislativo 2017 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
10/10/2017 Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa Baixar Arquivo
06/10/2017 Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa Baixar Arquivo
04/10/2017 Altera a Lei nº 1.134, de 12 de novembro de 2014, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
04/10/2017 Autoriza Município de Barreiras a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/10/2017 Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa Baixar Arquivo
03/10/2017 Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa Baixar Arquivo
03/10/2017 Institui o Dia Municipal do Professor. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa Baixar Arquivo
03/10/2017 Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Carlos Henrique Souza Costa Baixar Arquivo
02/10/2017 Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
29/09/2017 Estima a Receita e Fita a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2018 Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
28/09/2017 Altera a Lei nº 857, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
25/09/2017 Regulamenta o teto remuneratório de cargos em comissão no âmbito da administração pública do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
22/09/2017 Altera os dispositivos da Lei n. 784 de 04 de dezembro de 2007, que estabelece normas para a exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
20/09/2017 Institui o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
19/09/2017 Institui a Semana da Saúde Mental, e dá outras providências no Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
19/09/2017 Institui a Política de Fomento para criação do POLO DOS ESPORTES RADICAIS e de aventura na cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
18/09/2017 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barreiras-Ba – decênio 2014-2024, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
15/09/2017 Institui a nova Planta Genérica de Valores - PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc), para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a partir de 2018, e dá outras pr Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
15/09/2017 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
13/09/2017 Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do Município de Barreiras/BA, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
13/09/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras, o "Novembro Azul" mês de campanha e ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
12/09/2017 Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a Guarda Municipal, a Defesa Civil, e os demais serviços de urgência e emergência mantidos pelo Município de Barreiras e dá outras Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José |Barbosa Pires JR. Baixar Arquivo
11/09/2017 Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos para Campanhas Educativas sobre Atos de Violência Contra a Mulher no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
11/09/2017 Sobre a criação do Programa "BANCO DE ALIMENTOS", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
01/09/2017 Dispõe sobre o "Programa Barreiras Digital", Wifi nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Barreiras - Ba, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
01/09/2017 Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
23/08/2017 Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os doadores de sangue( que estejam em situação regular). Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Antonio Eugênio Barbosa Baixar Arquivo
17/08/2017 Altera dispositivos da Lei 1.141/2014 sobre a instituição da Câmara Jovem no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver.José Barbosa Pires Jr. Baixar Arquivo
16/08/2017 Denomina, PARQUE MULTIUSO DOM RICARDO WEBERBERGER a área de lazer situada ao longo da Av.Eduardo Catalão em Barreirinhas, neste município. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/08/2017 Reconhecer o NAZARO como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2007 TODOS OS VEREADORES Baixar Arquivo
07/08/2017 Dispõe sobre a implementação do PROGRAMA IDADE VIVA, no Município de Barreiras, sobre o seu funcionamento, revoga a Lei nº 882/2009, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
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