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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
20/09/2017 Institui o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/09/2017 Sobre a criação do Programa "BANCO DE ALIMENTOS", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
13/09/2017 Institui no Calendário do Município de Barreiras, o "Novembro Azul" mês de campanha e ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
19/09/2017 Institui a Semana da Saúde Mental, e dá outras providências no Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2017 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
18/09/2017 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barreiras-Ba – decênio 2014-2024, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
13/09/2017 Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do Município de Barreiras/BA, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
14/08/2017 Reconhecer o NAZARO como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2007 TODOS OS VEREADORES Baixar Arquivo
11/09/2017 Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos para Campanhas Educativas sobre Atos de Violência Contra a Mulher no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
01/09/2017 Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
01/09/2017 Dispõe sobre o "Programa Barreiras Digital", Wifi nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Barreiras - Ba, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
16/08/2017 Denomina, PARQUE MULTIUSO DOM RICARDO WEBERBERGER a área de lazer situada ao longo da Av.Eduardo Catalão em Barreirinhas, neste município. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
23/08/2017 Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os doadores de sangue( que estejam em situação regular). Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Antonio Eugênio Barbosa Baixar Arquivo
17/08/2017 Altera dispositivos da Lei 1.141/2014 sobre a instituição da Câmara Jovem no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver.José Barbosa Pires Jr. Baixar Arquivo
07/08/2017 Dispõe sobre a implementação do PROGRAMA IDADE VIVA, no Município de Barreiras, sobre o seu funcionamento, revoga a Lei nº 882/2009, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/08/2017 Dispõe sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
14/07/2017 Eleva o Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio histórico e cultural de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
14/07/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações ocupadas por escolas públicas no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
04/07/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/07/2017 Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/07/2017 Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Portadores de Doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
29/06/2017 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, "O Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
29/06/2017 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, "O Dia da Força Jovem Universal" a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
29/06/2017 Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos para o lazer e a recreação de crianças e adultos cadeirantes nas praças públicas de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
23/06/2017 Institui a obrigatoriedade de divulgar nos respectivos portais de transparência, despesas com locação de imóveis particulares pela Prefeitura Municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Jr. Baixar Arquivo
23/06/2017 Proíbe a realização de queimada nos lotes urbanos, suburbanos e rurais do município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Jr. Baixar Arquivo
03/07/2017 Institui punição aos estabelecimentos que desrespeitarem o direito a Meia-Entrada no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
04/07/2017 Altera a Lei nº 922, de 23 de dezembro de 2010, para estabelecer a não obrigatoriedade de inscrição e execução de débitos tributários de pequeno valor, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
04/07/2017 Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos fiscais no Mutirão da Conciliação do ano de 2017 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
04/07/2017 Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
04/07/2017 Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
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