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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
11/07/2019 Denomina " Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
10/07/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Educacional de Capoeira Cultural Brasil - ACCB. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
04/07/2019 Dispõe sobre a proibição do reconhecimento, retenção ou apreensão de veículos/motos, pelo não pagamento do IPVA, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
25/06/2019 Institui a "Semana Municipal do Idoso". Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
25/06/2019 Cria o Boletim Escolar eletrônico na Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental I e II, no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
25/06/2019 Tornar Patrimônio Cultural os Campos de Futebol de Várzea, no âmbito do Município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
25/06/2019 Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
21/06/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
19/06/2019 Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
11/06/2019 Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, aborto e puerpério. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
10/06/2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Ilha da Liberdade de PRUDÊNCIO FERREIRA DA PAIXÃO. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
06/06/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
05/06/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pastores evangélicos do Oeste Baiano. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
31/05/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
31/05/2019 Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de Espetáculos de Música, Teatro, Dança, e de palestras literárias nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
31/05/2019 Dispõe sobre a criação do Programa Rio da Cidade e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
28/05/2019 Cria o Programa "Cachorródromo - Espaço Público Para Cães", no Município de Barreiras BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
28/05/2019 Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
28/05/2019 Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Barreiras, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
27/05/2019 Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva no bairro do Riachinho de Deusimar do Nascimento da Silva. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
27/05/2019 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
21/05/2019 Dispõe sobre a obrigação do uso de faixas adesivas, nas portas de vidro de todos os estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
21/05/2019 Dispõe sobre o programa vigilância, prevenção em saúde. Combate e controle da transmissão das arboviroses: Dengue, Chikungunha e Zika Vírus no Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
20/05/2019 Institui no âmbito do município de Barreiras o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Isabel Rosa Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
15/05/2019 Dispõe sobre a obrigação do uso de etiquetas, informando, nome do estabelecimento e data de fabricação, em marmitas, no âmbito do comércio de alimentos no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
14/05/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/05/2019 Dispõe sobre a criação do projeto "ADOTE SUA CALÇADA" no âmbito das residências e comércio no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
09/05/2019 Propõe que o "Bloco da Rôla" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que especifica. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho e Demais Baixar Arquivo
07/05/2019 Denomina "Posto de Saúde da Família José Joaquim Pereira", o Posto de Saúde da Família no Bairro Morada da Lua, nesta cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho e Verª. Isabel Rosa de Oliveira Santos Baixar Arquivo
07/05/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia 180, nos ônibus do transporte coletivo urbano. Em tramitação Legislativo 2019 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
30/04/2019 Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova(ACMRCN), e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
30/04/2019 Denomina de POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALYNE ROBERTA SOUSA ANDRÉ - RESIDENCIAL CIDADE NOVA o Posto de Saúde da Família do Residencial Cidade Nova nesta cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
23/04/2019 Dispõe sobre a autorização de instruir, nas vias e logradouros públicos do Município de Barreiras, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
22/04/2019 Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal que será localizado no Bairro Serra do Mimo, Posto de Saúde Helma Santana Santos Silveira e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias da Silveira Baixar Arquivo
16/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
11/04/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
09/04/2019 Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 159 da Lei Municipal nº 562 de 25 de março de 2002 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
09/04/2019 Dispõe que os parques de diversões, clubes recreativos, praças e academias públicas destinem 10% dos brinquedos e equipamentos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
09/04/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
09/04/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
05/04/2019 INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
04/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESSE RIO É MEU" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
02/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Barreiras de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio Araújo Fernandes Baixar Arquivo
02/04/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
02/04/2019 Institui no âmbito do Município de Barreiras o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
01/04/2019 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreira - Bahia. Aprovado Legislativo 2019 Mesa Diretora Baixar Arquivo
27/03/2019 Dispõe da obrigatoriedade de Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio Araújo Fernandes Baixar Arquivo
27/03/2019 Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas e dá outras providências no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio Araújo Fernandes Baixar Arquivo
22/03/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 690/2005 e dando outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
20/03/2019 Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Ben-Hir Aires de Santana Baixar Arquivo
19/03/2019 Dispõe sobre a implantação do programa "bueiro inteligente" como forma de prevenção aos alagamentos das Ruas no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
19/03/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente revogando a Lei Municipal nº 417 de 24 de setembro de 1998, alterada pela Lei 808 de 14 de outubro de 2008. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
18/03/2019 Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS" o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionários, nesta cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
15/03/2019 Altera a Lei Municipal nº 789 de 09 de janeiro de 2008 que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do município de Barreiras e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
13/03/2019 Institui o Projeto "Escola que Protege, Todos contra a Violência", enfrentando à violência contra criança e adolescente. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
26/02/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
20/02/2019 Dispõe sobre a obrigação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) sediados no Município de Barreiras - Bahia, a adaptarem veículos para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
19/02/2019 Dispõe sobre a criação da Escola de Idiomas no Município e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
19/02/2019 Caracteriza a posse responsável como dever de cidadania, proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
18/02/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos assessores parlamentares que trabalham diretamente nos Gabinetes dos Vereadores de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
18/02/2019 Institui o registro eletrônico de ponto, com identificação biométrica, para servidores efetivos e cargos em comissão, na Câmara Municipal de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
12/02/2019 Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte urbano, no Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
12/02/2019 Estabelece procedimentos para o descarte e a coleta de medicamentos vencidos no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
06/02/2019 Cria Cargo e altera dispositivos da lei nº 770/2007, que foi alterado pela lei nº 1.240/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação. Aprovado Legislativo 2019 Mesa Diretora: Eurico Queiroz Filho-Presidente, João Felipe de Melo Lacerda-Vice-Presidente, Alcione Rodrigues de Macedo-1ºSecretário e Hipólito dos Passos de Deus-2ºSecretário Baixar Arquivo
04/02/2019 Denomina de "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCELO DE SOUZA CARDOSO - CENTRO XXVI" a Unidade de Saúde da Família Centro XXVI. Aprovado Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
31/01/2019 Altera a Lei nº 687/2005, a qual disciplina a concessão, aplicação e comprovação de diárias. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
31/01/2019 Altera a Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018, para ampliar o valor mínimo da execução de débitos tributários de pequeno valor. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
30/01/2019 Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Barreiras - Bahia, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
30/01/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Carteira de Serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
30/01/2019 Dispõe sobre a criação de Campanha "Maria da Penha junto as Escolas" pela Não Violência contra a Mulher no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
30/01/2019 Institui a campanha permanente " Escovação Dental Diária" com dentifrício fluoretado no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
30/01/2019 Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas municipais de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
30/01/2019 FICA o poder público municipal, o encargo de solicitar exames psicológicos e psiquiátricos a todos os servidores e funcionários públicos e contratados/terceirizados que trabalhem em creches, escolas e unidades de ensino do Município de Barreiras - Bahia e Em tramitação Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
23/11/2018 Considera bem cultural para fins de tombamento, de natureza imaterial, a corrida ciclística denominada - Corrida Ciclística 26 (vinte e seis) de Maio. Aprovado Legislativo 2018 Ver. Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
21/11/2018 Revoga a Lei nº 314/1996, de 24 de abril de 1996 e a Lei 558/02, de 12 de junho de 2012 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
19/11/2018 Institui e inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar". Aprovado Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
13/11/2018 Dispõe sobre a implantação do Programa " DOADORES DO FUTURA", e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
12/11/2018 Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
08/11/2018 Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
08/11/2018 Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais de rua ou abandonados no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
08/11/2018 Institui a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância em Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
07/11/2018 Institui a realização de palestra e/ ou atividade extracurricular sobre o código de defesa do consumidor. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
06/11/2018 Dispõe sobre a inclusão do Projeto "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
05/11/2018 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "Dia Municipal de Conscientização e Prevenção a Prematuridade". Aprovado Legislativo 2018 Verª. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
29/10/2018 Denomina "Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
26/10/2018 Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/10/2018 Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/10/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita aos animais da população carente do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/10/2018 Dispõe sobre a instituição de Programa de Apoio às Mães Solteiras e Gestantes de Baixa Renda do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/10/2018 Dispõe sobre a proibição da venda ou distribuição gratuita de sacolas plásticas feitas de derivados de petróleo em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
26/10/2018 Institui a Carteira de Identificação do Autista no município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
26/10/2018 Institui a Semana do Agricultor no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
25/10/2018 Institui o Fundo Penitenciário Municipal - FUNPEM/BARREIRAS - e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
19/10/2018 Dá nova redação ao artigo 48 e Letra B do Anexo I da Lei nº 767 de 24 de julho de 2007; artigos 25, 41, Letra B do Anexo I e Tabela VII da Lei nº 768 de 24 de julho de 2017 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
16/10/2018 Institui o mês "Outubro Rosa Pet" no município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
16/10/2018 Institui a Semana da Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2018 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
09/10/2018 Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e outras má formação congênitas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2018 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
08/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
08/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
01/10/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de Fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativo e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. Aprovado Executivo 2018 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
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