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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
22/09/2020 Denomina, Dr. José Davy Bessa Nogueira, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, no município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
22/09/2020 Denomina, Amadeu Rodrigues Pompeu, a Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerradão, no município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
22/09/2020 Denomina, Dr. Brancildes Olímpio do Espírito Santo Júnior, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Sorte, no Município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos Baixar Arquivo
21/09/2020 Denomina o Colégio Municipal São José do CTI, passa a ser Colégio Municipal Venceslau Rodrigues dos Santos. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
28/08/2020 Declara de Utilidade Pública Municipal o IAIBA - INSTITUTO AIBA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Carlos Costa Baixar Arquivo
19/08/2020 Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por Servidores Municipais da ativa e ainda com vínculo precário, do município Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho e Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
12/08/2020 Denomina a Maternidade de Barreiras como "Casa de Parto Humanizada Dr. Giltamar da Silva Gomes". Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
12/08/2020 Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
10/08/2020 Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização de exames sorológicos de COVID - 19, no município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
07/08/2020 Dispõe sobre a Denominação do Centro de Educação Ambiental e Produção de Espécies Nativas do Cerrado - Durvalino Vasconcelos Nunes - Durval Nunes. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/08/2020 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública em períodos de calamidade no âmbito do Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
14/07/2020 Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária, às pessoas físicas e jurídicas, pelo Poder Executivo em virtude do descumprimento das medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus instituídas no âmbito do Município de Barreiras e dá outras provid Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/07/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste diagnósticos para o COVID-19 nos Servidores Públicos Municipais que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
14/07/2020 Adia eleições de gestores escolares do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
07/07/2020 Denomina, Gerson Rodrigues do Nascimento, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Riachinho, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
30/06/2020 Dispõe sobre: Institui e integra eventos esportivos ao Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
19/06/2020 Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CANCER DO OESTE DA BAHIA - ICOB. Aprovado Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
17/06/2020 Dispõe sobre a denominação da Rua Terezina Fioreze, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
17/06/2020 Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José de Souza, localizada no Bairro Morada Nobre, desta cidade. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
16/06/2020 Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Alberto Lins. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz filho Baixar Arquivo
15/06/2020 Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
15/06/2020 Cria o Sistema Cicloviário no Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
10/06/2020 Denomina Praça "Maximo Fioreze" um logradouro público, e dá outras providências Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
28/05/2020 Dispõe sobre a obrigação do uso da comunicação em sua pagina oficial, informando o nome dos plantonistas médicos, com horários e seus devidos postos de atendimento, ao público no município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
19/05/2020 Dispõe sobre a não obrigatoriedade do uso de máscaras no município de Barreiras para prevenção ao Covid19 às pessoas identificadas com Deficiência Intelectual, e/ou, com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
19/05/2020 Denomina de João Batista da Silva, o Auditório da Escola Mirandolina Macêdo, Localizado no bairro Barreirinhas, nesta cidade de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
19/05/2020 Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
19/05/2020 Denomina de Mateus Viana de Souza, o Ginásio de Esportes da Escola Mirandolina Macêdo, Localizada no bairro Barreirinhas, nesta cidade de Barreiras BA. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
19/05/2020 Dispõe sobre a denominação de Rua desta cidade. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
19/05/2020 Dispõe sobre a proibição de exigência ao cidadão de apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do Poder Executivo Municipal. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
19/05/2020 Dispõe sobre a Denominação da Unidade de Saúde da Família, no Povoado Barrocão de Baixo - Gerson de Freitas Lima. Em tramitação Legislativo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
12/05/2020 Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
12/05/2020 Torna obrigatória a exposição de informações sobre os serviços prestados pelas Organizações Sociais de Assistência Social. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
12/05/2020 Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
12/05/2020 Cria o Programa "Fim de Semana na Escola" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
12/05/2020 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso Pré-Vestibular e Preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
28/04/2020 Torna de Utilidade Pública o "INSTITUTO KIRIUS". Aprovado Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
27/04/2020 Institui no âmbito do Município de Barreiras o incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
27/04/2020 Institui a BOLSA ATLETA MUNICIPAL, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, por intermédio de projetos específicos, mediante a concessão de Em tramitação Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
13/04/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
13/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
07/04/2020 Em virtude da Pandemia do Coronavírus estabelece a suspensão temporária da cobrança de estadia dos veículos retidos no pátio legal da Prefeitura de Barreiras, cujos proprietários tenham renda familiar até 05(cinco) salários mínimos. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
16/03/2020 Dispõe sobre a denominação das Ruas: Ingá, Josias Guedes, Esperança, Roxo, Boa Sorte e Campos Belo, localizadas no Bairro Vila Dulce e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
11/03/2020 Dispõe sobre o benefício de transporte escolar rural em nosso município, a ser utilizado pelos pais ou acompanhantes legais, de crianças portadoras de necessidades especiais, a fim de proporcionar companhia aos mesmos ao longo do trajeto e dá outras provi Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
10/03/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de sinais(Libras), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
10/03/2020 Torna de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPERANÇA - FÉ. Aprovado Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
10/03/2020 Torna de Utilidade Pública o Centro de Promoção Humana Eugenia Ravasco - CPH. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho e Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/03/2020 Denomina, Miltônio dos Santos Araújo, a Unidade Básica de Saúde da Fazendinha, Comunidade do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
03/03/2020 Denomina, Teodósia Pereira de Souza, a Quadra Poliesportiva do Vau da Boa Esperança, no Município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
03/03/2020 Denomina Annibal Barbosa Filho, o novo CEPROESTE, nesta Cidade de Barreiras. Aprovado Legislativo 2020 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
03/03/2020 Torna de Utilidade Pública o Instituto de Referência Social do Estado da Bahia - IRSEBA. Aprovado Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
19/02/2020 Autoriza o Município de Barreiras(BA), a participar do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia "CONSID". Aprovado Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
04/02/2020 Torna de Utilidade Pública a ONG Forte Por Ser Mulher. Aprovado Legislativo 2020 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
29/01/2020 Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Barreiras e dá outras providências Em tramitação Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
28/01/2020 Proíbe a cobrança para a utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, espaços públicos, bares e restaurantes, no município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
27/01/2020 Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada Janeiro Branco, no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2020 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
16/01/2020 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2020 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
17/12/2019 Denomina Areolina Cardoso, a Creche em construção, no Bairro Barreiras I, nesta Cidade de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
17/12/2019 Denomina "Quadra poliesportiva Caio Crisóstomo Macedo Antônio", localizada no Bairro Morada Nobre, fundos do Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade, município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
16/12/2019 Denomina "Posto de Saúde Francisco Chaves de Miranda", no Bairro Vila Dulce, no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Isabel Rosa de Oliveira Baixar Arquivo
10/12/2019 Denomina "Quadra poliesportiva José Cândido dos Santos", localizada no Povoado Barreiras Sul município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
04/12/2019 Institui a campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no município de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/12/2019 Denomina Professor Itarajú Queiroz Santos a Escola Municipal em construção, no Residencial São Francisco, nesta cidade de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/12/2019 Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/12/2019 Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/12/2019 Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/12/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
29/11/2019 Dispõe acerca da obrigatoriedade, no âmbito do município de Barreiras, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos e Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
18/11/2019 Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro Morada da Lua - Gláucia Gomes de Oliveira Aguiar. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/11/2019 Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
13/11/2019 Institui o Sistema " A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política, na forma que indica e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
13/11/2019 Dá o nome de pracinha Antonio Ribeiro de Souza, a Pracinha localizada entre as ruas Tomas Alves, rua Beija flor e esquina com Av. Santa Custodia Barreirinhas. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
12/11/2019 Altera a redação do art. 177, inclui o código 10 nas tabelas II e V todos da Lei nº 1. 293, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
12/11/2019 Denomina Quadra poliesportiva Benedito Calixto dos Santos, localizada no Povoado São José município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos Baixar Arquivo
12/11/2019 Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal Universidade para Todos - PROMUNI no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/11/2019 Institui e Inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras a "Semana Espírita" a ser comemorado sempre na terceira semana do mês de Agosto. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo Baixar Arquivo
07/11/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
07/11/2019 Altera dispositivos da Lei nº 958/2011, de 23 de agosto de 2011 (Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC e dá outras providências). Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
31/10/2019 Dá o nome de Praça São Pedro à Praça em frente a Igreja São Pedro, ao lado da BR 135 no Bairro São Pedro. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
31/10/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Caminhada Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
29/10/2019 Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e Escolas da Rede Pública Municipal. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo Baixar Arquivo
24/10/2019 Institui no calendário do Município de Barreiras a data 25 de março como o Dia Municipal do Pastor Evangélico. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
23/10/2019 Denomina de Avenida Antônio Francisco de Salles, na Comunidade Altos dos Buritis, nesta cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
23/10/2019 Cria no Município De Barreiras/Ba O Prêmio de Qualidade E Inovação-PMAQ -(Programa De Melhoria Do Acesso E Qualidade Da Atenção Básica), Previsto Na Portaria Nº. 1.645/2015, Devido Aos Trabalhadores Que Prestarem Serviço Na Estratégia Saúde Família Do Mun Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
22/10/2019 Dispõe sobre a denominação de via pública localizada entre os bairros Boa Sorte e Residencial Boa Sorte. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
21/10/2019 Dispõe sobre a denominação das ruas localizadas no bairro Riachinho no Município de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
21/10/2019 Dispõe sobre a denominação do Cemitério no bairro do Riachinho de Cemitério Bom Jesus. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
18/10/2019 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
18/10/2019 Institui no calendário do Município de Barreiras a data de 13 de outubro com dia Municipal de Santa Dulce dos Pobres. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
17/10/2019 Dispõe sobre doação dos lotes 01, 02, 07, 09, 11, 13, 14, 15, Quadra 41, Loteamento Aratu, para a construção da sede do Ministério Público Estadual da Bahia. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
17/10/2019 Dispõe sobre doação da Área Pública Municipal - APM09 Loteamento Morada Nobre I, para da Diocese de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
15/10/2019 Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
15/10/2019 Dispõe sobre a denominação da "Quadra poliesportiva do Povoado Tatú de Lourival Luiz dos Santos", Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos Baixar Arquivo
09/10/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar concessão de direito real de uso sobre imóvel público. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
08/10/2019 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
08/10/2019 Dispõe sobre a denominação da Praça no Loteamento Flamengo de Francisca Nilça Nascimento da Silva. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
08/10/2019 Denomina Celso Barbosa dos Santos a Escola Modelo em construção, na Rua José Mariano, no Bairro Morada da Lua de Cima, nesta Cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/10/2019 Denomina Mirandolina Ribeiro Macêdo a Escola Modelo em construção, na Rua das Turbinas, no Bairro Barreirinhas, nesta Cidade de Barreiras Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
07/10/2019 Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
04/10/2019 Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
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