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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
10/12/2019 Denomina "Quadra poliesportiva José Cândido dos Santos", localizada no Povoado Barreiras Sul município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
04/12/2019 Institui a campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/12/2019 Denomina Professor Itarajú Queiroz Santos a Escola Municipal em construção, no Residencial São Francisco, nesta cidade de Barreiras - Bahia. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/12/2019 Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/12/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/12/2019 Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/12/2019 Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
29/11/2019 Dispõe acerca da obrigatoriedade, no âmbito do município de Barreiras, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos e Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
18/11/2019 Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro Morada da Lua - Gláucia Gomes de Oliveira Aguiar. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/11/2019 Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
13/11/2019 Institui o Sistema " A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política, na forma que indica e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
13/11/2019 Dá o nome de pracinha Antonio Ribeiro de Souza, a Pracinha localizada entre as ruas Tomas Alves, rua Beija flor e esquina com Av. Santa Custodia Barreirinhas. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
12/11/2019 Altera a redação do art. 177, inclui o código 10 nas tabelas II e V todos da Lei nº 1. 293, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
12/11/2019 Denomina Quadra poliesportiva Benedito Calixto dos Santos, localizada no Povoado São José município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos Baixar Arquivo
12/11/2019 Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal Universidade para Todos - PROMUNI no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/11/2019 Institui e Inclui no Calendário Municipal e Oficial de Barreiras a "Semana Espírita" a ser comemorado sempre na terceira semana do mês de Agosto. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo Baixar Arquivo
07/11/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de fevereiro de 2017 que Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
07/11/2019 Altera dispositivos da Lei nº 958/2011, de 23 de agosto de 2011 (Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC e dá outras providências). Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
31/10/2019 Dá o nome de Praça São Pedro à Praça em frente a Igreja São Pedro, ao lado da BR 135 no Bairro São Pedro. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
31/10/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Caminhada Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
29/10/2019 Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e Escolas da Rede Pública Municipal. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo Baixar Arquivo
24/10/2019 Institui no calendário do Município de Barreiras a data 25 de março como o Dia Municipal do Pastor Evangélico. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
23/10/2019 Cria no Município De Barreiras/Ba O Prêmio de Qualidade E Inovação-PMAQ -(Programa De Melhoria Do Acesso E Qualidade Da Atenção Básica), Previsto Na Portaria Nº. 1.645/2015, Devido Aos Trabalhadores Que Prestarem Serviço Na Estratégia Saúde Família Do Mun Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
23/10/2019 Denomina de Avenida Antônio Francisco de Salles, na Comunidade Altos dos Buritis, nesta cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
22/10/2019 Dispõe sobre a denominação de via pública localizada entre os bairros Boa Sorte e Residencial Boa Sorte. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
21/10/2019 Dispõe sobre a denominação das ruas localizadas no bairro Riachinho no Município de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
21/10/2019 Dispõe sobre a denominação do Cemitério no bairro do Riachinho de Cemitério Bom Jesus. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
18/10/2019 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
18/10/2019 Institui no calendário do Município de Barreiras a data de 13 de outubro com dia Municipal de Santa Dulce dos Pobres. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
17/10/2019 Dispõe sobre doação dos lotes 01, 02, 07, 09, 11, 13, 14, 15, Quadra 41, Loteamento Aratu, para a construção da sede do Ministério Público Estadual da Bahia. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
15/10/2019 Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
15/10/2019 Dispõe sobre a denominação da "Quadra poliesportiva do Povoado Tatú de Lourival Luiz dos Santos", Município de Barreiras - Bahia. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos Baixar Arquivo
09/10/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar concessão de direito real de uso sobre imóvel público. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
08/10/2019 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
08/10/2019 Dispõe sobre a denominação da Praça no Loteamento Flamengo de Francisca Nilça Nascimento da Silva. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
08/10/2019 Denomina Celso Barbosa dos Santos a Escola Modelo em construção, na Rua José Mariano, no Bairro Morada da Lua de Cima, nesta Cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
08/10/2019 Denomina Mirandolina Ribeiro Macêdo a Escola Modelo em construção, na Rua das Turbinas, no Bairro Barreirinhas, nesta Cidade de Barreiras Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
07/10/2019 Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
04/10/2019 Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
01/10/2019 Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Tatú, Município de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Antonio Carlos de Almeida Matos Baixar Arquivo
23/09/2019 Dispõe sobre a denominação de avenida e ruas localizadas no povoado Baraúna, Município de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Antônio Carlos de Almeida Matos Baixar Arquivo
22/09/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barreiras, para o exercício de 2020. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
20/09/2019 Dá nova redação às Leis n. 893, de 22.04.2010, e n. 902, de 10.06.2010, que redefine competência e estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, com base nas Resoluções 453, de 10.05.2012, e 554, de 15.09.2017, do Conselho Nacional Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
19/09/2019 Cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
13/09/2019 Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública para as Lojas Maçônicas do Oeste e dá providências. Em tramitação Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
03/09/2019 Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
29/08/2019 Institui o Programa material Escolar Solidário, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
29/08/2019 Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.320/2019 e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
27/08/2019 Declara de Utilidade Pública a " ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO OESTE DA BAHIA S/C". Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
27/08/2019 Dispõe sobre obrigatoriedade em constar nos rodapés das Leis Municipais, o nome do autor ou autores dos respectivos Projetos de Lei. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
27/08/2019 Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
26/08/2019 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal localizada no Bairro Flamengo, Praça Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
21/08/2019 Institui a Campanha Pé na faixa e levanta a mão no Município de Barreiras e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho Baixar Arquivo
20/08/2019 Assegura matrícula para o aluno com deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência, no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
07/08/2019 Institui, no âmbito do município de Barreiras - Ba, o mês de agosto como "AGOSTO LILÁS". Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
07/08/2019 Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo Do Espírito Santo Baixar Arquivo
06/08/2019 Dispõe sobre a proibição do uso, comercialização, distribuição e produção de cerol e produtos similares no âmbito do município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
30/07/2019 Denomina Creche Municipal Rosália Silva de Carvalho Souza, a Creche Municipal do Bairro Vila Amorim, nesta cidade de Barreiras - Ba. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho Baixar Arquivo
17/07/2019 Dispõe sobre a instituição, no calendário municipal, o Dia Municipal dos Surdos. Aprovado Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
15/07/2019 Denomina de - CRECHE EDINA DOS PASSOS DE DEUS, a Creche localizada no Bairro Sombra da Tarde, nesta cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
11/07/2019 Denomina " Praça dos Maçons" um logradouro público e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
10/07/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Educacional de Capoeira Cultural Brasil - ACCB. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Almery Messias de Silveira Baixar Arquivo
04/07/2019 Dispõe sobre a proibição do reconhecimento, retenção ou apreensão de veículos/motos, pelo não pagamento do IPVA, no âmbito do Município de Barreiras. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
25/06/2019 Cria o Boletim Escolar eletrônico na Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental I e II, no município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
25/06/2019 Tornar Patrimônio Cultural os Campos de Futebol de Várzea, no âmbito do Município de Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
25/06/2019 Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
25/06/2019 Institui a "Semana Municipal do Idoso". Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
21/06/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar bem imóvel e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
19/06/2019 Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
11/06/2019 Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, aborto e puerpério. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
10/06/2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Ilha da Liberdade de PRUDÊNCIO FERREIRA DA PAIXÃO. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
06/06/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana. Aprovado Legislativo 2019 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
05/06/2019 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pastores evangélicos do Oeste Baiano. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
31/05/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
31/05/2019 Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de Espetáculos de Música, Teatro, Dança, e de palestras literárias nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
31/05/2019 Dispõe sobre a criação do Programa Rio da Cidade e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
28/05/2019 Cria o Programa "Cachorródromo - Espaço Público Para Cães", no Município de Barreiras BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
28/05/2019 Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Barreiras, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
28/05/2019 Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
27/05/2019 Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva no bairro do Riachinho de Deusimar do Nascimento da Silva. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
27/05/2019 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
21/05/2019 Dispõe sobre a obrigação do uso de faixas adesivas, nas portas de vidro de todos os estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
21/05/2019 Dispõe sobre o programa vigilância, prevenção em saúde. Combate e controle da transmissão das arboviroses: Dengue, Chikungunha e Zika Vírus no Município de Barreiras, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
20/05/2019 Institui no âmbito do município de Barreiras o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Isabel Rosa Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
15/05/2019 Dispõe sobre a obrigação do uso de etiquetas, informando, nome do estabelecimento e data de fabricação, em marmitas, no âmbito do comércio de alimentos no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
14/05/2019 Dispõe sobre a criação do projeto "ADOTE SUA CALÇADA" no âmbito das residências e comércio no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Nereu Paulo Bertoli Baixar Arquivo
14/05/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
09/05/2019 Propõe que o "Bloco da Rôla" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que especifica. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho e Demais Baixar Arquivo
07/05/2019 Denomina "Posto de Saúde da Família José Joaquim Pereira", o Posto de Saúde da Família no Bairro Morada da Lua, nesta cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho e Verª. Isabel Rosa de Oliveira Santos Baixar Arquivo
07/05/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia 180, nos ônibus do transporte coletivo urbano. Em tramitação Legislativo 2019 Verª Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
06/05/2019 Altera dispositivos da Lei nº 1.235, de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
30/04/2019 Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova(ACMRCN), e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
30/04/2019 Denomina de POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALYNE ROBERTA SOUSA ANDRÉ - RESIDENCIAL CIDADE NOVA o Posto de Saúde da Família do Residencial Cidade Nova nesta cidade de Barreiras - BA. Aprovado Legislativo 2019 Ver. Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
23/04/2019 Dispõe sobre a autorização de instruir, nas vias e logradouros públicos do Município de Barreiras, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
22/04/2019 Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal que será localizado no Bairro Serra do Mimo, Posto de Saúde Helma Santana Santos Silveira e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Almery Messias da Silveira Baixar Arquivo
16/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
11/04/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
09/04/2019 Dispõe que os parques de diversões, clubes recreativos, praças e academias públicas destinem 10% dos brinquedos e equipamentos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2019 Ver. Marcos Reis Macedo Ramos Baixar Arquivo
09/04/2019 Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 159 da Lei Municipal nº 562 de 25 de março de 2002 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
09/04/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. Aprovado Executivo 2019 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
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