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Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
06/10/2016 Autoriza o Município de Barreiras - Estado da Bahia a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
06/10/2016 Ratifica Protocolo de Intenções que constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia CONSID/UMOB. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Define o perímetro da Zona Urbana do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o Novo Sistema Viário Urbano do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
26/09/2016 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Barreiras. Em tramitação Executivo 2016 Antonio Henrique de Souza Moreira Baixar Arquivo
30/08/2016 Denomina a Rádio Câmara de Barreiras de Vinícius Azzolin Lena. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro Baixar Arquivo
20/09/2016 Torna de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ - BARREIRAS - BAHIA, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
21/06/2016 Institui o programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
16/06/2016 Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. Em tramitação Legislativo 2016 Eurico Queiroz Filho Baixar Arquivo
14/06/2016 Dispõe sobre transporte gratuito para portadores de doença renal ou que estejam se submetendo ao tratamento da hemodiálise e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Carlos Tito Marques Cordeiro e Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
14/06/2016 Altera a Lei Municipal nº 667/2005, de 25 de maio de 2005. Em tramitação Legislativo 2016 Alcione Rodrigues de Macêdo Baixar Arquivo
07/06/2016 Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Aguinaldo Pereira Júnior Baixar Arquivo
09/05/2016 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAÚDE TIPO 01 NILSON NEGRÃO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA GIRASSÓIS S/N NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA BARREIRAS/BA. Em tramitação Legislativo 2016 Núbia Ferreira Souza de Araújo Baixar Arquivo
25/04/2016 Institui o dia 05 de novembro como o "Dia Municipal de valorização da Cultura Local", o qual passará a constar no calendário oficial do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
25/04/2016 Cria a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
25/04/2016 Institui o Dia Municipal do Motorista Rodoviário o qual passará a constar no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
05/04/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Passe Livre Estudantil" no âmbito do Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
20/04/2016 Institui ao Poder Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2016 Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
29/03/2016 Institui o dia 12 de Janeiro "Dia Municipal do Bombeiro Civil, Bombeiro municipal e Bombeiro voluntário" na cidade de Barreiras - Bahia e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Gilson Rodrigues de Souza Baixar Arquivo
16/08/2016 Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Profissionais Civis (BCP) para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Barreiras - Bahi Em tramitação Legislativo 2016 Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
18/02/2016 Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e da outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
12/04/2016 Torna de Utilidade Pública a Fundação Paulo Roberto Machado. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
02/02/2016 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Em tramitação Legislativo 2016 - Baixar Arquivo
06/04/2016 Dispõe sobre a Instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretária Municipal de Saúde de Barreiras(Ba) e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Célio Seikiti Akama Baixar Arquivo
06/04/2016 Institui ao Poder Executivo Municipal a criar e manter Restaurante Popular no Município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2016 Antônio Eugênio Barboza Baixar Arquivo
06/04/2016 Torna preferencial todos os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2016 Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá Baixar Arquivo
31/03/2016 Torna de Utilidade Pública Municipal a APPAB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto dos Buritis. Em tramitação Legislativo 2016 Hipólito dos Passos de Deus Baixar Arquivo
31/03/2016 Institui implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD da Polícia Militar da Bahia) na rede municipal de ensino em Barreiras - Ba, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
31/03/2016 Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, a partir das 22 horas e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2016 Marileide Carvalho Baixar Arquivo
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