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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
078/2021 01/09/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
080/2021 08/09/2021 Dispõe sobre a criação do projeto " Plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no município", no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Heleina Braz da Silva Baixar Arquivo
081/2021 08/09/2021 Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
079/2021 02/09/2021 Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
073/2021 20/08/2021 Institui a Semana Municipal do Pescador Artesanal no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
072/2021 19/08/2021 Institui programa de incentivo ao incremento da produção e produtividade rural no Município, mediante cessão onerosa de tratores e implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais, no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
071/2021 19/08/2021 Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde, no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
062/2021 16/08/2021 Institui o Centro Municipal de cuidados e atenção ao idoso, no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
077/2021 31/08/2021 Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
075/2021 26/08/2021 Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Adriano Stein Baixar Arquivo
049/2021 13/07/2021 Denomina Praça Maria da Mata Campos, a antiga Praça do Cais, na Rua Marechal Deodoro, neste Município. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Valdimiro José dos Santos Baixar Arquivo
014/2021 30/08/2021 Institui o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
074/2021 23/08/2021 Institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de educação. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rider Mendonça e Castro Baixar Arquivo
063/2021 12/08/2021 Dispõem sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo e Ver. Rider Castro Baixar Arquivo
069/2021 18/08/2021 Dispõe sobre a criação do Projeto para incluir a Parada do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual no calendário de eventos no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Heleina Braz da Silva Baixar Arquivo
068/2021 18/08/2021 Dispõe sobre a criação do Projeto Castração Solidária, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Heleina Braz da Silva Baixar Arquivo
067/2021 17/08/2021 Dispõe sobre a criação do Banco de Leite Humano, no Município de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Heleina Braz da Silva Baixar Arquivo
066/2021 16/08/2021 Denomina Posto de Saúde da Família Irene Nascimento de Souza, o Posto de Saúde da Família a ser Construído no Bairro Santo Antônio nesta Cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Francisco Bezerra Sobrinho Baixar Arquivo
013/2021 06/08/2021 Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e municipalizar trecho urbano da Rodovia BR - 242 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
012/2021 05/08/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
056/2021 28/07/2021 Denomina de Praça Juventina Evangelista de Souza, a Praça localizada no Povoado Tatu, nesta Cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Hipólito dos Passos de Deus e Ver. Otoniel Nascimento Teixeira Baixar Arquivo
051/2021 14/07/2021 Dispõe sobre a proibição, comercialização e uso em locais públicos do cachimbo dágua conhecido como narguilé, bem como o uso e comercialização aos menores de 18(dezoito) anos de idade. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Alcione Rodrigues de Macedo Baixar Arquivo
061/2021 04/08/2021 Dispõe sobre a Denominação de Rua Eudes da Silva Alves, a Rua do Canal, localizada na Rua da Nova Creche da Vila Dulce / Barreiras. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Izabel Rosa de Oliveira dos Santos Baixar Arquivo
060/2021 03/08/2021 Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
059/2021 03/08/2021 Dispõe sobre a publicação na internet, dos nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no município. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
058/2021 03/08/2021 Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física adaptada para Estudantes com Deficiência. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
057/2021 03/08/2021 Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Carmélia Carvalho de Souza Baixar Arquivo
055/2021 28/07/2021 Fica instituído o Dia Municipal do(a) Taxista a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
053/2021 21/07/2021 Denomina, Maria Santana Macedo Santos Oliveira a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Barreiras I, no Município de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Verª. Silma Rocha Alves Baixar Arquivo
052/2021 21/07/2021 Denomina Edite Maria Caetano o Posto de Saúde em construção, na Rua Jamaica, Bairro Boa Sorte, nesta Cidade de Barreiras - BA. Em tramitação Legislativo 2021 Ver. Rodrigo Vieira Silva Baixar Arquivo
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