Baixe agora o aplicativo da Câmara de Barreiras no seu smarthphone!

Disponível em:

Fechar

Horário de atendimento:
Das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

Última Atualização: 20/04/2017 às 04h04m19s


Projetos

Busca Rápida

Projetos

Data de Publicação Título Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
18/04/2017 Dispõe sobre a criação de FEIRA NOTURNA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA no Parque de Exposição Engenheiro Geraldo Rocha - Barreiras - BA e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
11/04/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
11/04/2017 Dispõe sobre o Dia da Marcha Para Jesus no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Marcos Reis Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
04/04/2017 "Estabelece o Dia Municipal e Princípios para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências". Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 "Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 "Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o(a) professor(a), diretor(a), monitor(a), inspetor(a) de aluno(a) da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrad Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
02/04/2017 Institui o dia 27 de Novembro como o "Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho" em Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/03/2017 Institui o Prêmio "Professor do Ano", no município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui no calendário do Município de Barreiras a data 01 de outubro como o Dia do Representante Comercial. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Almery Messias Baixar Arquivo
04/04/2017 Dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Barreiras, e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
04/04/2017 Dispõe sobre a criação de uma Equipe Multiprofissional para atendimento a Banda Filarmônica 26 de Maio e outros artistas integrados oficialmente ao Sistema Público Municipal de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/04/2017 Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural a Banda 26 de Maio de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista no Município de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
03/04/2017 Dispõe sobre a Criação da Semana de Conscientização do Autismo em Barreiras Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
03/04/2017 Dispõe sobre a instituição de um monitor/educador para acompanhamento individual ao educando autista do Sistema Municipal de Ensino em Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
29/03/2017 Dispõe sobre o prazo máximo para marcação de exames radiológicos, laboratoriais e consultas médicas no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais de coletivos e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
28/03/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Maria das Graças Melo do Espirito Santo Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre o reconhecimento da visão monocular como deficiência, e dá outras providências em âmbito do município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
10/03/2017 Dispõe sobre a instituição da "Semana de Ação de Graças", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a instituição do " Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
20/02/2017 Dispõe sobre Estabelecer um espaço para realização de eventos de som automotivo. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
15/02/2017 Dispõe sobre a contratação de Seguro de Vida aos Integrantes da Guarda Municipal no Município de Barreiras. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. Eugênio de Araújo Fernandes Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
14/02/2017 Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. Em tramitação Executivo 2017 Prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho Baixar Arquivo
27/01/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Criança Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional, odontológico e psicológico para crianças nas creches do Município. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. José Barbosa Pires Júnior Baixar Arquivo
13/02/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Segurança - SIS, através de videomonitoramento das vias públicas de Barreiras - Ba. Em tramitação Legislativo 2017 Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo Baixar Arquivo
02/02/2017 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum" no dia 02 de Fevereiro e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
26/01/2017 Declara como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural o Carnaval de Rua do Circuito Zé de Hermes de Barreiras e dá outras providências. Em tramitação Legislativo 2017 Ver. João Felipe de Melo Lacerda Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 30 de 151 registros
Av. Clériston Andrade, nº 1353, Centro / CEP - 47800 - 000
Fone: 77 3611.9600 / Fax: 77 3611.9628
E-mail: ascom@cmbarreiras.ba.gov.br