08 de fevereiro de 2017

Vereadores cumprem seu papel de fiscalizadores

Na sessão plenária de terça-feira (07/06), os vereadores exercendo suas atribuições de fiscalizadores destacaram os problemas nos debates que preocupam a população barreirense.
A baixa vazão dos dois maiores rios da região, considerados como a principal beleza natural que forma o cenário da região oeste e um dos principais pontos turísticos, o Rio Grande e o Rio de Ondas, foi tema de forte debate na sessão desta terça-feira.

Os vereadores que se pronunciaram, trouxeram como ponto de grande preocupação a real situação dos rios, e conclamaram a população e os órgãos responsáveis pelas questões ambientais, nas três esferas de poder, federal, estadual e municipal para a necessidade de voltar o olhar responsável pela sua defesa. Uma carta aberta da sociedade civil, intitulada como CARTA COMPROMISSO EM DEFESA DOS RIOS foi lida na sessão.

“Ao poder público municipal, estadual e federal, a sociedade barreirense representada pelas entidades da sociedade civil organizada, os produtores rurais, as associações profissionais e comunitárias, as entidades empresariais e ambientalistas signatárias desta carta, no dia do Meio Ambiente, em Barreiras-BA, firmam compromisso com a defesa da preservação e recuperação dos Rios Grande, Rio Branco e Rio de Ondas e seus afluentes, e encaminham aos Exmºs Prefeitos das cidades que compõem o Oeste da Bahia e ao Exmº Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, reivindicações, sendo as principais o controle de utilização dos recursos hídricos, recursos para investir na preservação das nascentes, plano de controle de perdas no sistema de captação, adução e distribuição de água pela Embasa, continuidade do tratamento de esgoto, entre outros”.

A Mesa Diretora da Casa Legislativa na pessoa do seu presidente firmou compromisso de realizar ações para a proteção permanente dos rios, como um seminário, formulação de documento para encaminhamento aos órgãos responsáveis.

Com relação ao decreto do Poder Executivo Municipal para fiscalização dos Rios, é preciso fazer acontecer de fato à fiscalização e ao Governo do Estado o compromisso de rever as outorgas, afirmando que o pivô puxa muita água e o município tem mais de 200 pivôs instalados. Vereador afirma que é preciso unir de modo especial os três municípios, Barreiras, LEM e São Desidério para buscar solução.

Nesta sessão foi debatida ainda a denúncia da decadência de escolas da rede municipal especificamente as Escolas do bairro Boa Sorte, onde os alunos usam banheiros químicos, por falta de reforma nos banheiros da escola e a Escola Municipal Maria Madalena que atende a Comunidade de Engenho Velho, Rio de Ondas e Val da Boa Esperança, que funciona com turmas multisseriadas, sem uma coordenação pedagógica, também não tem banheiro, onde os meninos e as meninas têm de usar um mesmo banheiro, bem como não dispõe de material para os cuidados dos serviços gerais de limpeza, sem contar com a falta da merenda escolar.

O presidente encerrou a sessão convidando a todos para acompanharem a Tribuna Popular na quarta-feira (08/06) que será ocupada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e irá tratar do trabalho infantil, bem como para a audiência pública a ser realizada na quinta-feira (09/06) para tratar sobre o PME.

ASCOM – Câmara Municipal de Barreiras.