08 de fevereiro de 2017

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias ocupa Tribuna Popular

sessao-06-07

A sessão plenária da quarta-feira (06/07) recebeu o coordenador geral do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias do Oeste da Bahia – SIND-ACS/OESTE, senhor Luciano Pereira da Silva. Ocupou também a Tribuna Popular o senhor Gilvan Ferreira dos Santos, diretor da Delegacia dos Agentes e também presidente do Conselho Municipal de Saúde, onde falaram sobre a regulamentação da profissão, os avanços, conquistas da categoria e outros importantes assuntos acerca das suas funções.

Os agentes enalteceram sua profissão por serem trabalhadores que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o serviço com trabalho focado na saúde preventiva e ao mesmo tempo fazendo a intermediação entre os serviços públicos de saúde e os moradores, o que vem sendo dificultado na atual gestão do município.

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias da região oeste estão organizados através do sindicato da categoria, tendo sido criado em Ibotirama com abrangência de 44 cidades, com sede em Barreiras, sendo que cada cidade tem sua diretoria local.

A categoria dos Agentes Comunitários, que antes eram profissionais ligados diretamente ao Governo Federal, hoje está organizada em nível regional e municipal, inclusive para receber seus incentivos salariais.

Eles destacaram a Lei da regulamentação da profissão e o reconhecimento nacional, inclusive com a definição do dia 04 de outubro como o dia nacional dos Agentes e o dia 10 de julho como o dia municipal, segundo a Lei 1.105/2014. Um marco importante para a categoria no âmbito local foi também a garantia da data base conquistada. Já a luta contínua é para a formação técnica qualificada dos agentes e a manutenção do diálogo com o Poder Executivo.

Tendo encerrado a explanação pelos líderes dos Agentes, o presidente da Câmara garantiu a palavra aos colegas vereadores, que fizeram suas considerações acerca do que ouviram, destacando as precárias condições de trabalho e a necessidade de um concurso público para preenchimento das vagas que existem no município, de modo especial para atender as áreas desassistidas do município incluindo localidades rurais.

Ao encaminhar o encerramento da sessão o presidente parabenizou os agentes pela brilhante atuação do Sindicato e pela ocupação na Tribuna Popular, destacou ainda a importância dos profissionais para a população, dizendo que a legislação deve ser permanentemente respeitada acerca da data base e da busca da modernização dos serviços profissionais de modo especial pela implantação dos recursos tecnológicos disponíveis atualmente a fim de otimizar a oferta dos serviços, disse que o servidor público precisa ser objetivamente respeitado a cada momento e principalmente por se tratar de servidores atuantes na área da saúde pública, que é algo muito sério. Falou ainda sobre a necessidade de ofertar cursos técnicos para a qualificação profissional dos Agentes. O presidente disse que a Mesa Diretora se compromete na cobrança e oferta de condições para que novo concurso seja realizado.

O presidente mais uma vez falou sobre a implantação de vários mecanismos de transparência efetivados pela Câmara Municipal de Barreiras para garantir uma comunicação direta do Poder Legislativo com a população, citando a implantação e disponibilização dos exemplares do Diário Oficial Impresso e o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, o novo Site, o Aplicativo para todos os celulares, para as pessoas acompanharem as notícias, eventos e as prestações de contas na íntegra, simultaneamente e online, podendo fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, além da Ouvidoria 24 Horas pelo fone 0800-075-8101 bem como podem acessar o link para o contato com a Ouvidoria para denúncias ou solicitação de providências para sua rua ou bairro. Falou ainda da Tribuna Popular que de fato garante a participação da comunidade e destacou que hoje toda a população pode acompanhar todas as sessões plenárias da Câmara através das três Emissoras de Rádio e da TV Câmara de Barreiras no Canal 4.1, a primeira de todo o interior do Estado da Bahia.

Ascom – Câmara Municipal de Barreiras