26 de fevereiro de 2021

Legislativo barreirense questiona MP-Bahia sobre o Novo Parque Natural

 

A Câmara Municipal de Barreiras realizou uma Tribuna Popular, durante Sessão Ordinária, na noite dessa quarta-feira (24), que contou com a participação do promotor de justiça da Promotoria Regional Ambiental – Ministério Público do Estado da Bahia, Dr. Eduardo Bittencourt, e o promotor de justiça de Barreiras – Ministério Público do Estado da Bahia, Dr. André Fetal.

Durante a sessão, os promotores esclareceram dúvidas dos vereadores barreirenses em torno do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a Prefeitura de Barreiras, que pretende transformar o antigo Parque de Exposições em Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha e os critérios para a implantação da Unidade de Conservação na modalidade Parque Municipal.

De acordo com os promotores do Ministério Público do Estado da Bahia, o TAC estabelece que shows e apresentações artísticas gratuitas poderão ser realizadas no Parque Natural. “O objetivo do Ministério Público é justamente pra esclarecer a população, trazer verdades, trazer fatos, trazer os fundamentos da celebração desse ajuste e qual será o benefício gerado para população de Barreiras”, declara o promotor, Dr. Eduardo Bittencourt.

O presidente da Câmara Municipal de Barreiras, vereador Otoniel Teixeira (PSD), conta que as informações apresentadas aos vereadores foram satisfatórias. “Não temos dúvida nenhuma, os esclarecimentos que foram apresentados para nós vereadores em tribuna popular deixa claro que após a conclusão do Novo Parque, a população de Barreiras terá a maior área de lazer no Centro da cidade”, afirma.

As sessões permanecem com acesso restrito, devido à pandemia ocasionada pelo vírus da Covid-19. O público pode acompanhar as transmissões pela TV Câmara, no canal 40.3, Rádio Câmara 99.1 e através das plataformas digitais da Rede Câmara Barreiras.

 

Ascom Câmara Municipal de Barreiras