05 de dezembro de 2015

Câmara debate climatização das escolas da rede pública municipal

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A sessão da Câmara de Barreiras de terça-feira (10/11), foi marcada por um intenso debate sobre a climatização das escolas da rede pública municipal, o benefício que ainda não chegou até os estudantes de Barreiras, tem recursos assegurados na ordem de R$ 1.423.220,96(um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos), em face do duodécimo superavitário a que tem direito a Câmara Municipal, conforme determina o TCM.

Todavia, no mês de março deste ano a Mesa Diretora da Câmara de Barreiras reuniu-se com o prefeito em audiência, quando ficou acertado que a prefeitura não precisaria depositar em favor da Câmara a diferença do duodécimo, ao invés disso, este valor permaneceria nos cofres da prefeitura com o fim específico de ser utilizado totalmente pela prefeitura na compra de aparelhos de ar condicionado para climatizar as escolas da rede pública municipal.

Passado ao Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Eurico Queiroz (PPS), que destacou a sanção pelo Executivo da Lei do REFIS (Programa de parcelamento de débitos tributários), aprovada na sessão de 20/10, e cujos benefícios já estão a disposição do gozo dos contribuintes, no entanto tem faltado a devida publicidade por parte da prefeitura.

Em seguida a vereadora Karlúcia Macêdo (PMDB), pronunciou-se dizendo que a sua busca por esclarecer questões relacionadas a climatização das escolas gerou um mal entendido, e que para ela não estava claro como seriam aplicados os recursos.

Emdestaque o presidente Tito mais uma vez esclareceu que o recurso não foi devolvido ao Executivo, pelo simples fato de que a reunião realizada entre os dois Poderes, conduziram ao entendimento de que não seria necessário a suplementação, logo o ofício do Poder Legislativo que solicitou a suplementação do duodécimo foi desconsiderado, exatamente em função do acordado firmado na reunião entre o prefeito e a Mesa Diretora.

Após os esclarecimentos o presidente Tito passou a presidência ao vice-presidente vereador Digão Sá para proferir o seu pronunciamento na Tribuna. Ao criticar os que colocam os interesses particulares, familiares e de uns poucos acima dos interesses da coletividade e da população. O vereador Tito afirmou que a Câmara de Barreiras na legislatura atual tem se pautado pela absoluta transparência de suas ações, e se portado de forma altiva e independente, tem feito investimentos nos seus servidores e na estruturação do Poder Legislativo com reflexos no que mais importa que é o serviço a população e isso tem incomodado alguns.

Tito disse ainda que os que se incomodam com o bom trabalho da Câmara tem se utilizado de pessoas que não tem compromisso público com o que divulgam, para confundirem a opinião das pessoas. E destacou “Felizmente temos a satisfação de reconhecer que a grande maioria de nossa imprensa prima pelo verdadeiro jornalismo, com responsabilidade e interesse público”.

E asseverou “não nos curvaremos a tais práticas, não retrocederemos a um passado que nada de útil nos trouxe, muito pelo contrário, serviu apenas para denegrir a imagem das pessoas. Não entrarei nesse jogo sujo, do qual inclusive já fui vítima”. Disse.E finalizou afirmando que seguirá trabalhando com a mesma postura ética e responsável que tem pautado sua vida pública, em respeito à população e que sob sua presidência nenhum dos vereadores será desmoralizado, nem tão pouco o Poder Legislativo.

Gilson Rodrigues (PROS) enfatizou que a Câmara tem se pautado pela ética, pela moralidade, pelo cumprimento dos bons princípios que regem a administração pública e afirmou que o presidente Tito tem respeitado os princípios democráticos e zela continuamente pela defesa do mandato de todos os vereadores, sem fazer distinção partidária ou de correlação de poder. Ao finalizar o vereador afirmou que enquanto integrante da Mesa Diretora participou da reunião com o prefeito, e que é testemunha viva de tudo que foi acertado e que o prefeito empenhou sua palavra.

Para o vereador Aguinaldo Júnior (PT do B), a climatização das escolas é uma necessidade, “nós sabemos o quanto sofrem as nossas crianças” disse. O vereador ainda falou de seu esforço para conseguir vacinas gratuitas para apoiar ospequenos criadores na luta contra a febre aftosa.

Otoniel Teixeira (PC do B) destacouque o descaso do prefeito com a educação não se resume ao descumprimento da palavra no acordo para climatizar as escolas, mas também nos desmandos na condução do gasto público, evidenciados no Inquérito Civil nº 593.0.209057/2015 e na Recomendação Ministerial nº 001/2015 ambos instaurados pelo Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, que tem por titular o promotor público Dr. André Luis Silva Fetal.

Por sua vez o vereador Lúcio Carlos (SD), usou da palavra para hipotecar solidariedade ao presidente Tito, afirmando que todos conhecem a postura transparente que tem sido marca da atual gestão da Câmara de Barreiras e que tem orgulho de compor a Mesa ao lado do presidente Tito. O vereador ainda ressaltou que a equipe do prefeito deve estar preocupada é com a administração da cidade, e indagou “que preocupação tem o prefeito com a periferia de nossa cidade?”.

Já o vereador Vivi Barbosa (PC do B), ressaltou que o prefeito esta trabalhando e só não ver quem não quer.

Em seu pronunciamento a vereadora Beza (PSC), disse que é da base do governo, mas que não admite que calúnias sejam levantadas com o objetivo de macular a imagem do presidente Tito, “eu fico admirada que têm gente aqui que foi da Mesa, ocupou a primeira secretaria e por dois anos assinou todos os documentos contábeis desta Casa junto com o presidente Tito e nunca levantou suspeição sobre sua honra e conduta ética. O que mudou, é porque saiu da Mesa?” e acrescentou “siga em frente presidente Tito nós temos orgulho de tê-lo como presidente, ande de cabeça erguida, pois Barreiras conhece sua postura ética e seu compromisso com a coisa pública” disse.

Passados à Ordem do Dia, restaram aprovadas diversas moções e indicações dos vereadores.

Ascom – Câmara Municipal de Barreiras.